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Notícias
Up one levelO Inesc disponibiliza nesta seção arquivos de material com citação da instituição divulgados na mídia comercial, do terceiro setor, sites e veículos alternativos. Também reproduz textos jornalistas que avalia serem importantes para o debate político.
Povo Guarani não quer só comida
Nesta segunda-feira (8/03) o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), visitou aldeias Guarani no município de Dourados (MS) onde foram constatadas as condições degradantes e de miséria a que estão submetidas pessoas que ali vivem. Segundo informa a SEDH, a visita tem por objetivo verificar as denúncias de violações dos direitos humanos, com a finalidade de ser elaborado relatório com recomendações para ser encaminhado às autoridades estaduais e federais.
INESC recebe organização da África do Sul
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) receberá a visita do Instituto Africano de Democracia (IDASA ). O evento ocorrerá em Brasília e contará com uma comitiva composta por 21 africanos. O maior objetivo do encontro é intercambiar experiências sociais desenvolvidas pela instituição africana e pelo INESC.
Projeto Onda se reúne com diretores de escolas
Na manhã desta segunda-feira (25/02) o “Projeto Onda” se reuniu com os diretores de escolas que participarão das atividades anuais do projeto. O evento contou com educadores de seis centros de ensino do Distrito Federal e teve como objetivo familiarizar os educadores com os objetivos e metodologias do projeto e apontar os novos desafios, além de agendar a participação das escolas para 2010.
Regulamentação do lobby ou estigmatização da participação?
Teriam a mesma natureza a ação política em defesa de direitos individuais e coletivos e o comportamento estratégico em defesa de interesses econômicos privados? Faria bem para democracia igualá-los sob um mesmo conceito jurídico? A resposta para ambas as perguntas é não. É um equívoco equivaler os dois atos, pois um é público e o outro é privado-econômico. Essa diferenciação deveria ser a linha de correção ao projeto de lei 1202/2007, do Deputado Carlos Zaranatti. Leia esta análise na Nota Técnica 162 do INESC.
De olho nas eleições 2010: o que esperar?
O INESC publica matéria sobre as eleições presidenciais em 2010. O quadro geral das eleições, quais serão os/as candidatos/as, as plataformas políticas e o comportamento do eleitorado são os principais pontos ressaltados na primeira edição da série "De olho nas eleições 2010". Confira a matéria completa.
O Orçamento de SAN: quilombolas, indígenas e cisternas
O Inesc utiliza na análise orçamentária os valores previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2009) e os compara com os recursos de 2008 e 2010, destinados aos programas e ações previamente selecionadas1. O orçamento de segurança alimentar (OSAN) é uma lista de programas que foram listados pelos conselheiros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), gestores governamentais e organizações sociais, como o Inesc e a Abrandh, por exemplo. Para realizar uma comparação de valores equivalentes adotamos os que foram originalmente propostos pelo Executivo no Orçamento da União. São valores originários (definidos pelo Executivo), pois não foram submetidos às emendas parlamentares ou receberam quaisquer créditos suplementares ou especiais.
"O PNDH e a democracia". Leia no blog do INESC
A democracia representativa e a democracia participativa se retroalimentam no sentido de fortalecer o Estado Democrático de Direito no Brasil. Portanto, questionar a legitimidade das conferências e a legitimidade do processo de construção do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) é discordar da própria democracia. É desrespeitar as instituições democráticas e contra elas atentar. Isso se chama golpe, o que não é novidade para a direita brasileira, que tem bastante intimidade com esse tema. ...
Coordenadora da Pastoral da Criança morre em terremoto no Haiti
Um forte terremoto que atingiu o Haiti nesta terça-feira (12/01/2010) vitimou Zilda Arns, coordenadora internacional da Pastoral da Criança. De acordo com o Portal G1, a informação foi divulgada na manhã de hoje (13) pelo gabinete do senador Flávio José Arns (PSDB-PR), sobrinho de Zilda. O senador irá acompanhar a missão brasileira que seguirá para o Haiti.
Principais redes de direitos humanos do país lançam nota de apoio ao PNDH III
A ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, o FENDH - Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, o MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos e a Plataforma Dhesca Brasil - Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais, que reúnem centenas de organizações e movimentos sociais em todo o Brasil, manifestam, por meio de nota, seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos que, desde sua publicação, tem causado forte reação contrária de setores conservadores da sociedade brasileira.
Políticos e instituições defasados no tempo
Talvez a maior lição da Conferência de Copenhague tenha sido demonstrar definitivamente o enorme descompasso entre os problemas que a humanidade enfrenta e as instituições com a qual contamos para resolvê-los. O senso de urgência que parece cada vez mais evidente às pessoas comuns não é capaz de sensibilizar os organismos internacionais. A ONU saiu perdendo mais uma vez. E as lideranças mundiais carecem da grandeza e da visão política que seriam necessárias nesse momento crucial da história humana.
Boletim Orçamento e Política Socioambiental
Analisar e participar do processo de integração regional sul-americana tem sido uma das linhas centrais do trabalho do INESC ao longo dos últimos anos. Preocupados com a situação dos direitos sociais e a sustentabilidade ambiental, nossa atuação tem se orientado ai para cinco temas principais e suas inter-relações: financiamento, megaprojetos, energia, recursos naturais e mudanças climáticas. Mapear atores sociais, relações e processos que conformam a dinâmica atual de reestruturação, modernização e expansão do capitalismo na Amazônia sul-americana e nos Andes são uma parte importante dos objetivos do Instituto.
Orçamento e Direitos Humanos: INESC lança publicação
O INESC acaba de lançar uma nova publicação “Orçamento e Direitos: construindo um método de análise do orçamento à luz dos direitos humanos.” Desde 1991, o INESC elegeu o orçamento público como um instrumento estratégico para a análise e o controle social das políticas públicas. Contudo, a partir de 2007, impulsionado pelos debates e pela participação em redes internacionais e nacionais de direitos humanos, o INESC se desafiou a avançar na metodologia de análise do orçamento, buscando articular o marco dos direitos humanos e das desigualdades, com a medida de sua efetivação por meio das políticas públicas e do orçamento.
Conselheira do Conanda avalia 8ª Conferência
Terminada a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Construindo diretrizes da política e do plano decenal ficam as expectativas acerca das decisões deliberadas pelos participantes. Conselheiros, adolescentes, e observadores fizeram parte de um encontro onde o exercício da democracia incentivou a liberdade de expressão e a troca de conhecimentos em prol da luta pela garantia dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes do País.
Emoção e alegria no encerramento da 8ª Conferência
Esta tarde foram concluídos os trabalhos da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Após a aprovação das moções, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmen Silveira de Oliveira, declarou encerrada esta edição do encontro.
Conferência teve votações tranquilas e com poucas divergências
Os participantes da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente finalizaram o texto final com as propostas que estabelecem as diretrizes que compõem o Plano Decenal de políticas públicas para crianças de adolescentes. Após a leitura dos itens previamente aprovados nas mini-plenárias, o espaço foi aberto para a discussão e votação dos quatro itens que não tiveram consenso.
Liberdade de expressão e troca de experiências marcam 8ª Conferência
A troca de experiências e a ampla oportunidade de debates estão entre as impressões mais citadas pelos participantes da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal. Conselheiros, palestrantes e os próprios jovens se dizem satisfeitos com o fato de poder apresentar seus projetos para as cidades do País e, também, aprender com as iniciativas que deram certo em outras localidades
