Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais
Seções
Você está aqui: Página Inicial › Especiais › Semana dos Direitos Humanos 2017
Você está aqui: Página Inicial › Especiais › Semana dos Direitos Humanos 2017

Semana dos Direitos Humanos 2017

Publicado em 11/12/2017 11:40

Ao longo dessa #SemanaDosDireitosHumanos, vamos divulgar textos sobre a temática, a partir de diferentes enfoques. Acompanhe, compartilhe e ajude a espalhar 🔊 Direitos Humanos não são negociáveis!

Mesmo após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda é preciso afirmar: acesso à saúde, educação, alimentação adequada, moradia e meio ambiente saudável são direitos essenciais. Não são opcionais.

Ao longo dessa #SemanaDosDireitosHumanos, vamos divulgar textos sobre a temática, a partir de diferentes enfoques. Acompanhe, compartilhe e ajude a espalhar: 🔊 Direitos Humanos não são negociáveis!

Para início de conversa, vamos falar sobre austeridade e teto de gastos?

Desconstruindo a "austeridade": os mais pobres continuam pagando a conta

É certo que desde 2015 a população vem sofrendo com cortes orçamentários em áreas essenciais para o bem-estar dos brasileiros. Mas o ano de 2017 - quando se consolidou um projeto político que não passou pelo crivo das urnas - foi marcado pelo desmonte avassalador de políticas públicas que apontavam para a garantia dos direitos humanos.

A Emenda Constitucional 95, conhecida como “teto dos gastos”, é a medida-símbolo desse projeto irresponsável que está levando o Brasil de volta ao mapa da fome e aumentado a desigualdade que tanto separa pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens. Em vigor há um ano, a EC 95 congelou o gasto público real por vinte anos e, dessa maneira, tornou constitucional a austeridade, impedindo qualquer futuro governo eleito sem uma maioria absoluta de determinar o tamanho dos investimentos em direitos humanos. Mas, afinal, o que é essa tal “austeridade”?

Leia a íntegra do texto aqui

_______________________________________________________________________________________

Direito à cidade - cidade de quem e para quem?

Por Cleo Manhas, Leila Saraiva e Yuriê Baptista

 

Quando falamos de direito à cidade, nos referimos a um direito coletivo, que pressupõe o compartilhamento do espaço público democraticamente, de maneira a combater desigualdades.  Sabemos, no entanto, que esse direito está longe de ser assegurado: a maioria das cidades brasileiras são segregadas e privatizadas.

Em geral, nos espaços ocupados pela parcela da população com maior renda, há equipamentos públicos, boa infraestrutura e segurança, ao passo que aqueles ocupados pela população mais pobre são carentes de equipamentos e a segurança pública costuma existir apenas para segregar e oprimir. O transporte público, como está estruturado, acaba reforçando as desigualdades, ao garantir que os/as que residem nas periferias só tenham direito à mobilidade para irem e voltarem de seus trabalhos. O tempo gasto nesses deslocamentos pendulares é alto e crescente, assim como o preço das tarifas - o que compromete boa parte da renda já bastante afetada com os custos de moradia, alimentação, vestuário.

Leia a íntegra do texto aqui

________________________________________________________________________________________

Juventudes, direitos violados e esperança

Por Nathalie Beghin

Semana dos Direitos Humanos 2017As desigualdades no Brasil são abissais. Conforme atesta relatório recentemente lançado pela Oxfam Brasil[1], os 5% mais ricos possuem renda equivalente à de 95% da população! Dito de outra forma, uma trabalhadora que ganha um salário mínimo mensalmente levará 19 anos para receber o equivalente ao que um super-rico ganha em apenas um mês! Esse é o tamanho das nossas desigualdades.

É impossível crescer de forma sustentável com esses níveis de desigualdades que nos colocam entre os países mais injustos do mundo. O que mais preocupa é que os jovens - que representam um quarto da nossa população, em torno de 50 milhões de pessoas - são fortemente afetados pelas desigualdades, o que compromete seu pleno desenvolvimento, bem como o do nosso país.

Leia a íntegra do texto aqui

_____________________________________________________________________________________

Infância negligenciada, socioeducativo lotado

Por Márcia Acioli

Segundo o relatório “Um Rosto Familiar: A violência nas vidas de crianças e adolescentes” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado em 2017, o Brasil subiu para o quinto lugar no ranking mundial de homicídio de adolescentes. O relatório evidencia um aumento alarmante de mortes de adolescentes pela violência.

Mesmo sendo as maiores vítimas do abandono e da violência, os adolescentes em situação de exclusão são criminalizados por uma sociedade intolerante e preconceituosa. Muito desta postura é fruto de uma mídia sensacionalista, que adota uma abordagem condenatória em função de condições étnico-raciais, territoriais e de situação de pobreza. Alimenta-se a falsa e insustentável ideia de que a redução da idade penal é a solução para a violência no país.

Leia a íntegra do texto aqui

______________________________________________________________________________________

Racismo Institucional: a triste realidade de quem paga impostos e não recebe retorno algum

Por Carmela Zigoni

Em artigo publicado em 2014, afirmamos que a “Casa Grande” havia se “renovado” nas eleições, considerando o perfil de eleitos e eleitas para a Câmara e o Senado, com menos de 10% de mulheres, menos de 4% de negros, pouquíssimos jovens e nenhum indígena. Pois bem, três anos depois, podemos afirmar que, mais que uma metáfora, uma realidade: o projeto de poder em curso desde o golpe é completamente perverso para a população negra brasileira, que ainda experimenta os piores indicadores sociais, e tende a retroceder nos pequenos avanços alcançados em tempos recentes.

O governo fala em “corte de gastos”, mas a redução orçamentária acontece de forma seletiva. Houve aumento de recursos para pastas que beneficiam determinadas áreas, como o agronegócio e a mineração, e redução drástica para políticas sociais. E é essa combinação que se torna tão perigosa para os negros, negras e indígenas. Vejamos alguns exemplos:

Leia a íntegra do texto aqui

_______________________________________________________________________________________

Construindo saídas de emergência: formação e educação popular para assegurar direitos

Por Cleo Manhas e Leila Saraiva

Que o cenário brasileiro não anda bem para os direitos humanos, infelizmente, não é mais novidade. O avanço das políticas neoliberais, calcadas em restrições de direitos e manutenção de privilégios dos setores mais ricos, só não nos desespera mais do que a nossa dificuldade em resistir a esses inúmeros ataques. Diante dessa conjuntura aterradora, as leituras melancólicas se multiplicam, muitas vezes nos deixando ainda mais paralisadas e, portanto, com mais dificuldade de organizar a mobilização necessária.

Para quebrar este ciclo vicioso, faz-se necessário ir à direção contrária. Diante do esgarçamento institucional que vivemos e dos constantes retrocessos, o que nós - os que apostamos na realização progressiva dos direitos humanos - precisamos fazer é investir em alternativas fundamentadas no poder popular. No lugar do desespero, o fortalecimento de laços comunitários; em vez da retaguarda, a aposta na política de base e nos movimentos sociais como forças propulsoras. Para construir essas que podemos chamar de “saídas de emergência”, as possibilidades são diversas.

Leia a íntegra do texto aqui

_______________________________________________________________________________________

Direito ao meio ambiente não se negocia

Por Alessandra Cardoso

No Brasil, assim como em muitos outros países e lugares deste planeta, a semana de direitos humanos deveria ser um bom momento para nos alimentar de balanços e reflexões que são urgentes. Uma visão retrospectiva nos reforça a noção de que os direitos humanos são uma construção histórica. Pessoas foram e são presas, assassinadas, coagidas e torturadas apenas por lutarem por liberdade e por uma sociedade mais justa. A luta pelos direitos humanos é, assim, uma batalha permanente em favor da emancipação e da autonomia de homens e mulheres contra a opressão, as injustiças, pelo reconhecimento de suas identidades, pelo direito à vida e à liberdade.

O contexto em que vivemos hoje, de múltiplas crises – climática, econômica, institucional, política e moral - combinadas em escala global, nacional e local, nos mostra o quanto esta batalha é atual e ainda mais essencial na longa trajetória de construção do que queremos ser como humanidade. Nos mostra também a importância de estarmos atentos e sermos resistentes aos retrocessos e à desconstrução de direitos. Isto exige um esforço tremendo, não só porque são muitas as ameaças nesse sentido, mas também porque algumas são sutis.

Leia a íntegra do texto aqui

Ações do documento

Comentários (0)

Apoio Institucional
  • apoio18.png
  • apoio19.png
  • apoio13.png
  • apoio10.png
  • logoCEA.png
  • apoio9.png
  • apoio6.png
  • logosnf.png
  • logobrot.png