Comissão de Legislação Participativa - Câmara dos Deputados

Auditório Nereu Ramos

27 e 28 de novembro de 2008

 Dia 27 de novembro – 9:00

Mesa de Abertura

 Deputado Arlindo Chinaglia* – Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa

Deputado Pedro Wilson – Presidente da Subcomissão Especial Participação Popular nos 20 anos da Constituição Federal

Irma Passoni – ex Deputada Constituinte

 Dia 27 de novembro – 10:00

Mesa 1: Contexto histórico e político

 Laura Tavares

Padre Virgílio

Daniel Rech

Maria Victória Benevides

 Nesta Mesa pretendemos resgatar o contexto histórico e político no qual se desenrolou o processo constituinte, os modelos de Estado em discussão e a correlação de forças então existente.

Seria importante resgatar naquele momento pós-ditadura militar, as expectativas com relação ao Congresso Constituinte, os debates na imprensa e na sociedade civil e como as forças sociais e políticas se organizaram para a disputa histórica que lá se daria.

Propomos também nela resgatar como se deu o surgimento, crescimento e diversificação dos movimentos sociais, no contexto da ditadura militar e apontar como esta força social e política incidiu sobre o processo constituinte.

Dia 27 de novembro – 14:00

Mesa 2: Protagonismo Social

 Irma Passoni

Francisco Whitaker

Nailton Muniz Pataxó

Schuma Schumaher

Nesta Mesa pretendemos aprofundar o aspecto da participação popular no processo constituinte, resgatar a capacidade crítica e propositiva dos movimentos sociais, sua diversidade, as articulações e mobilizações populares, os abaixo-assinados temáticos, as emendas populares, os contatos diretos dos movimentos com os constituintes e a participação popular nas Comissões e nas audiências públicas.

Propomos que nesta Mesa se comente acerca da qualidade desta participação popular, da sua contribuição estratégica para os debates e da marca popular e democratizante deixada pelos movimentos populares na Constituição de 1988.

Dia 28 de novembro 10:00

Mesa 3: Ausências e Esquecimentos

Sueli Carneiro

José Antonio Moroni

Antônio Carlos Spis

Ana Dias

Nesta Mesa pretendemos identificar temas e propostas populares que não integraram a agenda de debates do Congresso Constituinte e, por conseqüência, a própria Constituição. Pretendemos também identificar segmentos sociais que não foram contemplados e temas e propostas que continuam até hoje ausentes do debate legislativo, apesar de serem centrais para os setores populares. Por exemplo, a questão dos direitos das populações quilombolas, dos trabalhadores domésticos e dos grupos LGBT, entre outros.

Pretendemos, também, comentar acerca de direitos que foram reconhecidos pelo texto constitucional mas que não foram até hoje regulamentados, não foram implementados, não chegaram à vida real das brasileiras e dos brasileiros.

  Dia 28 de novembro – 14:00

Mesa 4: Desafios e Perspectivas

Dalmo de Abreu Dallari

Sonia Fleury

Milton Barbosa

Ivaneck Perez Alves

 Nesta Mesa pretendemos identificar os desafios e perspectivas que ficam para os setores populares, a partir da avaliação do processo constituinte realizada neste Seminário e da avaliação destes 20 anos de vivência da Constituição Federal.

Pretendemos debater e construir consensos na direção do aprofundamento das práticas democráticas em nosso país, do controle social sobre as políticas públicas e da construção de um novo modelo de Estado, radicalmente democrático, justo e plural, a partir do protagonismo dos setores populares.

 *a confirmar

Comissão de Legislação Participativa

Subcomissão Especial Participação Popular nos 20 anos da Constituição Federal

Deputados: Adão Pretto, Pedro Wilson, Lincoln Portela, Luiza Erundina e Eduardo Barbosa