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DIREITOS HUMANOS: O PONTO CENTRAL DA AGENDA
Paulo César Carbonari
Entrevista a Luciana Costa
Inesc: O que você considera como princípios fundamentais que devem ser levados em conta para a construção de uma agenda de desenvolvimento?
P.C.: Primeiramente, temos que reconhecer que o Brasil, historicamente, fez algumas opções que me parecem cada vez mais fortes e ao mesmo tempo esquecidas: o Brasil optou por uma posição de manutenção da desigualdade; fez uma opção pela violência e; fez uma opção pelo conservadorismo. Isso significa que, se somos uma sociedade desigual, violenta e conservadora, não é por acaso. Não é uma situação improvisada. Significa que tem raízes profundas. É a isso que chamo de opção.
O segundo aspecto para pensar uma agenda de desenvolvimento exigiria reconhecer que uma agenda se constrói com agentes. Isso cobra que os diversos agentes políticos, sociais, econômicos, culturais que compõem a diversidade da sociedade brasileira são fundamentais na formulação e na implementação dessa agenda.
O terceiro aspecto é que no centro dessa agenda deve estar uma noção fundamental de direitos humanos como o reconhecimento da diversidade, o reconhecimento da pessoa humana.
“o Brasil optou por uma posição de manutenção da desigualdade; fez uma opção pela violência e; fez uma opção por certo conservadorismo”
Na minha avaliação, direitos humanos não se constituem num recurso de ação que a gente “usa” ou “não usa”. Eles são uma opção fundamental visto que têm força para gerar condições históricas que têm, no seu núcleo fundamental, a promoção da pessoa, do ser humano, sem se esquecer que o humano se faz dentro do meio ambiente, do meio social, do meio cultural – o que significa também preservar o próprio meio social, cultural, ambiental como elementos fundamentais dessa mesma humanidade.
“se somos uma sociedade desigual, violenta e conservadora, não é por acaso. Não é uma situação improvisada. Significa que tem raízes profundas”
Inesc: Agora, como trabalhar a construção ou a reconstrução de uma cultura que leve em conta a questão dos direitos humanos?
P.C.: Acho que esse é o desafio de fundo. Primeiro, trata-se de recompor nossas opções; de refazer nossas opções. Ora, um País que opta por esses três aspectos que considerei anteriormente está optando por uma cultura de não-direitos humanos. Quando há desigualdade, nas suas diversas formas, traduz-se em violação de direitos. Da mesma maneira, a violência se traduz em violação; e, por sua vez, o conservadorismo torna impossível a reação a todas essas outras opções. No fundo, o conservadorismo parte do princípio de que nem todos os seres humanos são incluídos ou devem ser incluídos como seres humanos nesse processo. Há uma raiz de fundo que precisa ser reposicionada.
Por conseqüência, eu diria que é preciso repor as opções para construir uma nova cultura. Só que essas opções têm que ser feitas em processos amplos e alargados pelos diversos agentes da sociedade, de tal maneira que as próprias instituições também sejam, de alguma forma, forçadas pela dinâmica social a fazer essas mesmas opções. Então, eu diria que a nossa tarefa de construção da cultura de direitos humanos exige reorientar profundamente as raízes do Brasil.
“Quando há desigualdade, nas suas diversas formas, traduz-se em violação de direitos. Da mesma maneira, a violência se traduz em violação; e, por sua vez, o conservadorismo torna impossível a reação a todas essas outras opções"
