Reforma Tributária
A reforma tributária não interessa somente aos setores representativos do empresariado nacional ou aos governadores e prefeitos. É um tema que interessa a toda a sociedade. Afinal de contas, a carga tributária, o financiamento do Estado, os tributos recolhidos incidem sobre toda a população, ainda mais no caso brasileiro em que 2/3 das receitas arrecadadas advêm de tributação sobre consumo e sobre a renda dos trabalhadores. O Inesc defende mudanças estruturais no sistema tributário para torná-lo mais justo e redistributivo o financiamento do Estado. Desde março o Instituto vem realizando reuniões com instituições e movimentos sociais, fazendo as articulações para discutir alternativas conjuntas para incidência política sobre a reforma tributária. Em junho, a reunião ocorrida na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), convocada pelo Inesc e Anfip, teve a presença de representantes de entidades de defesa dos direitos da seguridade social, da educação e do trabalho. No rol de preocupações das entidades está a defesa dos direitos sociais, principalmente do financiamento das políticas de seguridade social, educação e trabalho, fortemente atingidos pela reforma. Neste espaço exclusivo no nosso site vamos fazer o acompanhamento da tramitação da proposta da reforma e também divulgar posições, informações, análises nossas, de nossos parceiros e outras mais que contribuam para fortalecer o debate público e a luta por uma maior justiça tributária.
Notas técnicas:
Nota Técnica 135 - Análise das Medidas para compensar o fim da CPMF
Nota Técnica 140 - Reforma Tributária Desmonta Financiamento das Políticas Sociais
Manifestos
Por uma Reforma Tributária Justa
Sociedade pede instalação de fórum da reforma tributária
Manifesto pede reforma tributária ambiental
Emendas apresentadas
Comissão de Legislação Participativa realiza Audiência Pública sobre reforma tributária
Artigos publicados
Proposta de reforma tributária muito aquem da justiça social
Brasil - reforma tributária desmonta o financiamento das políticas públicas sociais
Por uma reforma tributária mais justa
Audiências e seminários
Sociedade civil apresenta sugestões à reforma tributária
Audiência Pública sobre reforma tributária
Seminário "A reforma tributária e os 20 anos da Seguridade Social"
Notícias
Reforma tributária com justiça social
Reforma tributária será votada até julho, diz Chinaglia
Reforma tributária não avança porque ameaça interesses, diz representante do Inesc
Reforma tributária é tema de audiência nesta terça
Organizações pedem reforma tributária e apóiam aumento de tributos
Reforma tributária retoma debate de imposto sobre fortuna