Copom eleva Selic em 0,5 ponto, para 11,25% ao ano, a fim de tentar frear consumo e inflação. BC diz que alta é "início de processo de ajuste da taxa'; para mercado, juros vão subir nas próximas duas reuniões
A história do Fórum Social Mundial se confunde com o ativismo social de Atila Roque, um de seus fundadores. Nessa rápida entrevista, Atila nos fala sobre o processo de construção do evento e faz uma revelação: desde o início havia o projeto de realizar um Fórum Social Mundial na Africa. No sábado, dia 20, esse projeto começa a ser concretizado.
Relatório detalhado dos três dias de mobilização por uma reforma política ampla, democrática e participativa realizada no Congresso Nacional, Brasília, entre os dias 27 e 29 de março.
O projeto Novas Alianças, uma parceria do Inesc, com a Andi e o Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, realiza curso de orçamento público com foco no orçamento criança e adolescente até o dia 21. Esta é a sétima cidade de Minas Gerais a receber a iniciativa que já formou 240 pessoas no estado. Com informações da Oficina de Imagens
Na data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 59 anos, o Inesc aproveita o aniversário do documento, referência para a construção de direitos em todo o planeta, para buscar lançar luzes sobre o debate da transposição das águas do rio São Francisco e o início do processo de licitação das usinas hidrelétricas do rio Madeira. O primeiro leilão foi realizado no dia 10 sob protestos da sociedade civil.
O Inesc, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão Mista do Mercosul, realizaram nos dias 22 e 23 de novembro do seminário "Parlamento Mercosul e Direitos Humanos". Com a presença do presidente do Parlasul, o deputado uruguaio Roberto Conde, o evento reforçou a necessidade de uma integração que, para além do econômico, seja também social.
Em 2008 não haverá o tradicional Fórum Social Mundial. No lugar, está previsto o Dia Mundial de Mobilização e Ação Global, para 26 de janeiro. Reunião realizada em Belém, sede do FSM de 2009, pelo Conselho Internacional do FSM, deliberou a realização de milhares de manifestações em todo o mundo na data prevista. Saiba o que já está programado.
O Inesc divulga a publicação Pensando uma agenda para o Brasil: desafios e perspectivas resultado de um seminário, com o mesmo título, realizado pela instituição e que contou com a participação de nomes ilustres como João Sicsu, Adhemar Mineiro, Francisco Oliveira, Célia Lessa, Lúcia Avelar, Sueli Carneiro, Silvia Ramos, Paulo César Carbonari e Maria Regina Soares de Lima. A publicação foi concebida com o objetivo de gerar subsídios para a reflexão sobre os caminhos alternativos de desenvolvimento que representem um contraponto ao modelo hegemônico em vigor no país.
O FSM inovou em seu formato e radicalizou a aposta na descentralização, na capacidade de iniciativa das organizações das sociedades civis nacionais e na mundialização da ação política, sem sacrifício das diversidades locais. Ao convocar para uma semana de Jornada de Ação e Mobilização Global e escolher o dia 26 de janeiro com o Dia de Ação Global, o conselho internacional do FSM confirma a sua aposta em uma outra maneira de fazer política em tempos de globalização. Conheça as atividades realizadas no Brasil, no Rio de Janeiro — todos conectados e mobilizados em torno da idéia de que é preciso expressar o descontentamento e explorar as alternativas que brotam da vivência e das lutas sociais.
O Centro de Recursos Internacional, criado em 2007, é uma iniciativa de cinco plataformas nacionais de ONGs (ABONG no Brasil, ACCIÓN no Chile, CONGAD no Senegal, VANI na Índia e Coordination SUD na França). Tem como objetivo facilitar os intercâmbios entre ONGs do Norte e do Sul, assim como a cooperação Sul-Sul, visando o trabalho conjunto em prol do desenvolvimento.
A XI Conferência Nacional de Direitos Humanos será realizada entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2008 em Brasília. O tema central é a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) com objetivo de contribuir na formulação de uma política nacional de direitos humanos. A proposta é pactuar compromissos e propor diretrizes para as políticas públicas na área, com impactos nos orçamentos federal e estadual. Conheça o segundo número do boletim informativo do evento.
III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Porto Velho, Rondônia, entre os dias 28 e 30 de novembro, divulgou documento no qual se posiciona contra a construção das usinas do rio Madeira e "a falta de compromisso (do governo Lula) com a efetivação dos direitos indígenas". Anexo o documento final do evento e o boletim socioambiental "A lei Maria da Penha e as mulheres indígenas".
A perda de R$ 40 bilhões no orçamento de 2008, com o final da CPMF, levou o governo federal a adotar, no último dia 02 de janeiro, medidas como o aumento da alíquota do IOF e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além da redução de despesas de custeio no valor de R$ 20 bilhões. O Inesc avalia as medidas e levanta alternativas que não passem, exclusivamente, pela tributação do consumo. Ainda há espaço para uma maior tributação do sistema financeiro, o setor que mais lucrou nos últimos anos. Leia mais na nota técnica anexa. Manifesto Por uma Reforma Tributária Justa anexo.
O Inesc divulga avaliação do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfemea sobre o substitutito apresentado pelo relator do Orçamento 2008, deputado José Pimentel (PT-CE) no final da semana passada. O relatório deve ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento esta semana. O governo federal trabalha com a possibilidade de aprovação do PLOA 2008 até o final do mês, ou seja, até o final da semana. Análise sob a perspectiva do fortalecimento democrático conforme prevê o PPA 2008/2011.
O governo Lula perde a oportunidade de efetivamente promover justiça social com a Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária encaminhada na quinta-feira 28 ao Congresso Nacional. Tributação sobre grandes fortunas está fora. Haverá mudanças nas bases de financiamento da seguridade social, fragilizando o seu financiamento que ficará dependendo de uma partilha do IVA-F e da arrecadação das
contribuições previdenciárias. Evilásio Salvador, assessor de política fiscal e orçamentária do Inesc, no texto "Proposta de Reforma Tributária muito aquém da justiça social" decodifica o projeto apresentado pelo governo.
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, traz para a cena política demandas e debates sobre a questão de gênero. Embora reconheça avanços, o movimento feminista ainda vê a necessidade da observância das normas existentes e de promoção de mudanças no entendimento sobre o papel e a posição das mulheres na sociedade. A Associação de Mulheres Brasileira divulgou, para a data, um documento no qual defende a legalização do aborto, tema delicado para grande parte da sociedade. O que as mulheres propõem é a abertura de um debate franco, democrático e aberto no qual possam ser colocadas as posições dos coletivos de mulheres. Somos partidários do debate franco e da participação social.
O Inesc aproveita para parabenizar a todas as mulheres e fazer uma homenagem às mulheres, nossas "Inesquianas" companheiras. Então nossos parabéns a Alessandra, Ana Paula, Eliana, Eugênia, Iara, Isabela, Ivone, Lúcia, Luciana, Maria José, Miria e Rosa Dinah. Nossa homenagem maior a Maria José Jaime, a mulher que deu vida à nossa organização. Bizeh, como era chamada pelos familiares e amigos, faleceu em novembro de 2007. Nos deixou um legado de humanidade, solidariedade, coragem e amorosidade que continuaremos reproduzindo como nossa missão. Parabéns a todas as mulheres.
O Inesc realiza no próximo dia 14 de abril uma homenagem a Maria José Jaime, a Bizeh, fundadora da instituição. A partir das 19h, será realizado um ato religioso e lançado o vídeo "Bizeh", com depoimentos de pessoas que acompanharam a trajetória pessoal, social e política da Bizeh. O evento é aberto ao público. Após as homenagens, às 19h30, tem início a Assembléia Geral Ordinária de 2008, para a qual estão convocados os sócios e sócias do Instituto (edital da assembléia em anexo). A homenagem e a assembléia ocorrerão no Centro Cultural Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, na segunda-feira 24, o orçamento fiscal de 2008, segundo edição extra do Diário Oficial da União, que entrou hoje (25) em circulação. A lei orçamentária deste ano fixa receita e despesa em R$ 1,424 trilhão. O orçamento de investimentos prevê aplicações de R$ 62,1 bilhões, nos quais o maior volume cabe ao Ministério de Minas e Energia, com 84% do total, equivalente a R$ 56,1 bilhões. No cômputo final, entre acréscimos e perdas, os programas sociais selecionados pelo Inesc apresentram uma redução de recursos da ordem de R$ 195,7 milhões. O orçamento indigenista apresentou uma perda de pelo menos R$ 106,56 milhões, somente para ficar em um caso.
O Inesc divulga a nota técnica nº 138, intitulada "Orçamento aprovado para 2008 mutila área social" na qual apresenta análises setoriais que avaliam os cortes realizados. O contigenciamento deve ficar, segundo previsão do governo, entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões.
O orçamento de 2008, sancionado pelo presidente Lula na segunda-feira 24, traz um corte da ordem de 24,9% nos recursos destinados ao combate à dengue. Segundo levantamento realizado pelo Inesc, o Programa Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue do Ministério da Saúde tinha um orçamento inicial de R$ 18,7 milhões e na lei sancionada ficou com R$ 14,04 milhões. Foram preservados dos cortes os compromissos financeiros, como pagamento de juros da dívida e superávit primário.
A Câmara Distrital do Distrito Federal aprovou projeto que se transformou na lei 4.086/2008 que cria o relatório Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente. A lei foi baseada na estrutura do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) elaborado conjuntamente pelo Inesc, pela Fundação Abrinq e pelo Unicef. O Inesc disponibiliza a lei e os relatórios do OCA referentes aos anos de 2006 e 2007.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lança projeto de iniciativa popular que impede aqueles que têm antecedentes criminais de se candidatarem. O projeto também prevê impedimento para aqueles/as que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições legais e permanecerem elegíveis. A iniciativa tem o apoio das 35 entidades que integram o comitê nacional do MCCE. A proposta foi lançada durante a 46ª Assembléia dos Bispos do Brasil, realizada em Indaiatuba, São Paulo.
O Congresso Nacional vai apreciar quatro propostas que, se aprovadas, afetarão decisivamente o futuro de nosso país e da Amazônia, em particular. Propostas prevêem a diminuição da área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, a legalização de terras griladas na Amazônia, a redução da área de fronteira de 150 km para 50 km como forma de beneficiar grandes empresas de celulose que buscam se instalar na área de fronteira com o Uruguai e Argentina e criam obstáculos para a demarcação de terras de remanescentes de quilombos. O Inesc disponibiliza a carta encaminhada às autoridades federais em defesa da Amazônia e contrárias a todas as propostas mencionadas.
Qual a integração que a sociedade civil latino-americana e caribenha pretende para o nosso continente? Essas e outras questões estarão sendo debatidas entre os dias 13 e 16 de maio, em Lima, Peru, durante a "Cumbre de los Pueblos - por uma integração dos e para os povos" que irá reunir representantes da sociedade civil dos países latino-americanos e do Caribe. O Inesc apresenta a programação que será realizada pela Rede Brasileira pela Integração dos Povos - Rebrip e demais organizações da sociedade civil continental. O evento da sociedade civil acontece paralelo à 5ª reunião dos Chefes de Governo da América Latina e Caribe e da União Européia. Nesta Cúpula se dará a assinatura de um tratado de livre comércio entre a Comunidade Andina de Nações (CAN) e a União Européia. Este é um processo que tem sido desenvolvido sem que os povos dos países participantes tenham infomações do processo. Diante desse fato, os povos da região decidiram construir sua própria alternativa, em defesa de suas reivindicações históricas. O Inesc apresenta um texto de um dos nossos assessores que participam da Cúpula Social dos Povos e suas impressões.
Custódio Vasco Dumas é moçambicano, advogado e integrante da Liga de Direitos Humanos de Moçambique, uma entidade que presta assistência jurídica a presos, pessoas que sofrem maus-tratos e tortura. No Brasil há três semanas, Custódio veio conhecer, por indicação do Social Watch e apoio do Open Society Institute, o trabalho realizado pelo Inesc depois de ter passado duas semanas na sede do Ibase, no Rio de Janeiro. "Essa é uma experiência muito positiva. Volto com a certeza de que é preciso influenciar aqueles que decidem e influenciar a alocação de recursos públicos", diz ele. No Brasil pela terceira vez, Custódio, ou Taiwanda Muchanga, nome de batismo recebido dos avós paternos que na lingua da etnia N'dau significa "somos muitos", é um baú de histórias, um exemplo de superação e cuja história de vida nos dá uma lição de cidadania.
A conferência sobre segurança alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) terminou de forma melancólica. Em um contexto explosivo de preços dos alimentos, a FAO não conseguiu dar uma resposta plausível ao desafio e à sociedade mundial. Vários governos latino-americanos fizeram criticas à declaração final, enquanto que mais de 200 Organizações Não-Governamentais (ONGs) e movimentos sociais consideraram que a conferência foi um fracasso. A representante do Centre for Sustainable Development & Environment, declarou que a conferência ''não vai encher nem um só prato de comida''. Flavio Valente, da FIAN Internacional, disse que a crise ''é o resultado de décadas de políticas enfermas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional''. O Inesc apresenta reflexões de seu assessor de soberania alimentar, Edélcio Vigna, no artigo "A FAO e a penúria Alimentar que assola o planeta".
O Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) lançou um boletim especial sobre a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília, em dezembro próximo. A publicação tem o objetivo de oferecer subsídios para o debate e estimular a mobilização social. A questão central da XI Conferência de 2008 é rever e atualizar o II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e serão discutidos os desafios que terão que ser enfrentados para construir o III PNDH.
Grupo de Trabalho de Mudança do Clima - GT Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) divulgou, nesta quarta-feira 24, nota pública na qual afirma que o governo federal demonstra não estar preparado para lidar seriamente com os desafios brasileiros de um problema global: o aquecimento planetário e as mudanças climáticas. Prometido para o dia 23, o documento que deveria ficar aberto para comentários por meio de consulta pública não tem nova previsão de divulgação. Leia a íntegra da nota.
Ambientalistas brasileiros, movimentos sociais e redes de monitoramento de instituições financeiras pedem que o Banco Mundial adie o financiamento de US$ 1,3 bilhão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O empréstimo está agendado para ser votado hoje pelos diretores executivos do Banco Mundial.
A morte materna causada por abortos inseguros é uma situação comum no Brasil. Apesar do Ministério da Saúde ter criado o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, mulheres em idade reprodutiva ainda morrem por esta causa, o que demonstra a dificuldade em implementar políticas e aprovar leis que priorizem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras.
Os gastos das secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial tiveram crescimento, nesta ordem, de 312,2%, 1.342,3% e 19,4% com relação aos seus orçamentos iniciais na 'era Lula'. O mesmo aconteceu com relação ao gasto do Ministério de Desenvolvimento Social, que teve aumento de 35% sobre 2003.
Dezenas de índios, ribeirinhas e representantes de movimentos sociais se reuniram ontem (01/12) no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR) para a audiência pública que debateu a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A intenção era promover o debate entre o Governo Federal e as populações que serão mais atingidas caso o projeto se concretize.
Anteprojeto de lei de mineração em terras indígenas
Spot Abril Indígena - caderno
Carta Abril Indígena
