Fórum Social Europeu - uma visão sul-americana

Os Tempos Modernos revividos pela Europa – uma visão sul-americana do Fórum Social Europeu

                                                                                                    [1] Iara Pietricovsky

Entre os dias 17 e 21 de setembro aconteceu na cidade de Malmö, na Suécia, o Fórum Social Europeu (FSE). É a primeira vez que o FSE é realizado num país da Escandinávia e isso não é por acaso. É a região do mundo que mais preservou o modelo da social democracia construída, a duras penas, no pós Segunda Grande Guerra Mundial. Equacionar a relação entre o capital e o trabalho, de forma mais eqüitativa e com um Estado regulador e mediador forte foi uma fórmula mágica daquele tempo. 

Agora, entretanto, começam a ser sentidas as primeiras manifestações oriundas das propostas neoliberalizantes acolhidas pelos governos. Sociedades que conseguiram, em grande medida, um elevado grau de igualdade e eqüidade e justiça, começam a perceber a erosão e desmantelamento deste modelo. E isso se expressa, cada vez mais, na precarização do trabalho, mais horas de trabalho semanais e desemprego. Além disso, toda a base de proteção social, tão cara ao modelo europeu, começa a ruir via privatização dos serviços públicos, entre outros problemas de grandes dimensões relacionadas aos direitos sociais, políticos, ambientais, culturais e sexuais. 

É com essa forte percepção e, em certa medida, com certo medo, que os grupos organizados, movimentos sociais, sindicatos e camponeses europeus se reuniram em Malmö para enfrentar as questões com mais profundidade, buscar consenso e articulação entre si e o mundo. Trabalho extremamente difícil num movimento social frágil, fragmentado e desarticulado. Do outro lado, os sindicatos mais fortes estão mais preocupados com o diálogo com os governos e as corporações do que em ouvir as demandas de suas bases. Apesar de todas essas dificuldades, o FSE conseguiu reunir cerca de 20 mil pessoas da Europa do leste, oeste e do norte, além dos convidados do sul. 

Existem alguns temas difíceis para as sociedades européias enfrentarem e, em certa medida, acabam produzindo certa imobilidade diante da gravidade das situações e da complexidade dos fatos. Como enfrentar a redução dos direitos sociais? Do que se deve abrir mão para poder garantir uma sobrevivência digna? Quais são os padrões básicos dos temas sociais e do trabalho que unificam os europeus? 

Muitas perguntas foram feitas persistentemente sobre o papel da Europa nos diversos seminários: A Europa é imperialista? Por quê? Como mudar a prática colonialista persistente e travestida de novos formatos? Qual o preço a pagar por essa dominação e hegemonia? Daí encontrarmos temas, tais como: local do trabalho, migração, racismo, mercado imobiliário, transgênicos, soberania alimentar, educação e saúde, habitação, guerra, trabalho digno entre outros tantos que estiveram na ordem do dia e expressos no vasto programa desta edição do FSE. 

Os temas foram organizados segundo os seguintes eixos: inclusão social, que diz respeito ao bem-estar social, serviços públicos e bens comuns; sustentabilidade ambiental e justiça climática; questões democráticas e a rejeição das políticas de segurança que reduzem direitos, pela liberdade e direito das minorias; luta pela igualdade de gênero e contra o patriarcalismo; construção de uma Europa pela paz e contra a guerra; trabalho decente e dignidade para todos; democratização do conhecimento, da cultura, da comunicação e do acesso à informação; luta contra todas as formas de racismo na Europa e a construção de um movimento de justiça global. 

Não podemos dizer que sejam questões distantes de nossa realidade, porém em dimensões, profundidades e com perspectivas distintas. O mais trágico parece ser que o fato dessas sociedades terem alcançado um alto padrão de vida e consumo, o que dificulta o entendimento, e mesmo o engajamento, de grande parte da população nesses debates ou nessas frentes de ação. A mobilização é pequena se comparada com a necessidade e a urgência das situações concretas. Existe efetivamente um baixo nível de politização dos temas e da condução dos debates. 

Um exemplo claro é o debate sobre soberania alimentar que, para uma parcela grande das pessoas, significa a qualidade da comida que estão comendo, educação alimentar etc. A conexão disso com questões políticas mais estruturantes das relações de poder e da economia não são percebidas. Soberania alimentar ainda não é percebida como um direito, bem como a existência de milhões que sequer se alimentam. 

Outra questão que me parece importante ressaltar é a dificuldade dos movimentos europeus pensarem sua agenda em articulação com outras regiões do planeta. Existe um vício cultural de pensar sobre si sem considerar a relação e o impacto daquilo que a Europa faz com o resto da humanidade. Uma visão deslocada e, em certa medida, parecida com a visão dos norte-americanos sobre o resto do mundo. Uma certa alienação. 

Nos debates relativos ao tema trabalho, o tom mais forte do chamado é para a urgente necessidade de construção de união dos sindicatos, movimentos sociais e ONGs em três questões fundamentais: 1) uma resposta imediata contra o Tratado de Lisboa[2]; 2) uma base de defesa social comum entre os países europeus e; 3) mobilização contra a diretiva do Trabalho que está sendo analisada pelo Parlamento Europeu que, entre outras coisas, criminaliza os empregadores de migrantes ilegais, dentro do espírito geral das novas regras da União Européia contra os migrantes em seu território. Uma retomada perversa e inexplicável do racismo da região. 

Uma série de propostas de construção de processos de mobilização desde já até as eleições européias de março de 2009 foram feitas com intuito de engajar movimentos sociais, sindicatos e população em geral na mesma luta. O que se está propondo é uma jornada de manifestações que unifique a Europa em torno de certos temas-chaves, como direitos sociais, salário mínimo, direito dos migrantes etc. 

Todas estas questões de mobilização e unificação vêm de uma crítica contundente de que o FSE não conseguiu mobilizar a Europa contra o neoliberalismo, não existe uma dinâmica de ação comum e de conjunto. Foi observado que na Europa se consegue mobilizar sobre assuntos pertinentes à OTAN[3] (NATO) ou G-8, mas não contra o modelo implementado. 

Esse elemento parece ser importante porque existe um reconhecimento de que a criação da União Européia foi uma engenharia política, econômica e cultural de implementar o modelo neoliberal por meio de instituições intergovernamentais, já que no plano nacional a proposta liberalizante não conseguiria eco. Estruturas supranacionais, legislando e obrigando os países a assumirem as propostas neoliberais de privatização e de redução de direitos sociais. 

Em um dos seminários onde se discutiu as relações de trabalho, foi apresentada uma pesquisa sobre as condições dos trabalhadores das indústrias. O resultado foi: mais de 65 horas de trabalho semanais, trabalho mecanizado, ritmo repetitivo, monótono, com efeito devastador para a saúde mental e física. As empresas reduzem os funcionários e investem em maquinário que exige mais velocidade/ritmo. Enfim, horário de trabalho, ritmo e precariedade são elementos semelhantes na grande maioria dos países. 

Ao acompanhar a todos esses seminários, surgiu em minha mente, com muita força, a imagem do filme “Tempos Modernos” de Charles Chaplin, sobre um operário que é escravizado pela máquina, que o leva à loucura. A Revolução Industrial e as sucessivas novas formas de reprodução do capital vêm gerando, também, de forma perversa e sutil as novas formas de escravidão. A Europa consciente começa a se reencontra com este operário reproduzido pela obra de Chaplin do século passado, procurando outra saída. 

Podemos concluir, sobre o contexto mais geral da Europa, que no momento existem cinco dimensões de desafios: 

1)  Existe uma clara ameaça para alguns países de perda de direitos sociais enquanto outros sequer conseguiram organizar uma base comum. Isto nos remete ao desenho das democracias e à maneira em que os Estados nacionais estão operando. O modelo clássico de democracia não responde às imensas demandas vindas da sociedade e, também, os Estados se colocam em posições de diálogo com as corporações com muito mais escuta do que com as populações de seus países. Uma lacuna de espaço público efetivo nos quais os interesses da grande maioria das pessoas sejam repercutidos;

2)    Existe uma consciência bastante tímida e limitada sobre os efeitos efetivos da mudança climática e de quem são os verdadeiros vilões desta história. Há uma tendência em apontar os chineses e indianos como o grande problema que se avizinha. Mas a verdade é que grande parte das indústrias poluidoras estão na Europa e nos EUA, ou seja, é a Europa destruindo o mundo e a própria Europa. Existe também uma ambigüidade dos governos europeus na promoção do agrocombustível que, em seu desespero por ter resolvida a questão energética, se recusam a dialogar com novos modelos, sustentáveis, de matriz energética;

3)      Dimensão da crise econômica. A Europa começa a perceber o grande buraco da crise financeira e como o capitalismo financeiro hoje está pairando sobre todas as cabeças. Reconhecer os desequilíbrios das regras de comércio e do sistema financeiro e como isso se traduz em novas formas colonialistas em relação ao resto do mundo é um grande desafio para os europeus. Outro desafio é a questão da transparência e onde as decisões estão sendo tomadas. O sistema financeiro criou novas regras e espaços (Basiléia II[4]) onde não existe participação de governos e nem controle social e as decisões ali tomadas impactam a vida de todas as pessoas do planeta;

4)   A dimensão cultural, totalmente ausente dos debates do FSE, a não ser em eventos paralelos de distensionamento, dos sérios debates realizados nos seminários ou oficinas. Uma percepção arcaica e que não ajuda a agregar novos parceiros e pessoas para o nosso campo político. Os paradigmas dos direitos humanos ainda não são pensados de forma concreta, de forma que possam contribuir com novas condutas, comportamentos e mentalidades. Neste sentido, aqui ainda existe um grande desafio para os movimentos antiglobalização. A luta antimilitarização e políticas de segurança só podem ser vencidas com a afirmação dos direitos em grande escala e pelas sociedades mobilizadas em sua defesa.

5) Como construir bases políticas, de comunicação e culturais para uma internacionalização dos movimentos sociais e construção de outros mundos possíveis, a partir da Europa?