Luciana Costa

13/06/08

A ativista Jurema Werneck, que é do Conselho Diretor do Inesc e uma das coordenadoras da ONG Criola, fez duras críticas ao processo  que envolve  a revisão  da III Conferência Mundial contra o Racismo.  Ela disse que o processo está disperso e com baixo fluxo de informações. Acrescentou que, entre as principais preocupações do campo social, estão a de evitar retrocessos e a de defender o direito da sociedade civil, "que está sob ataque nas Américas", de ser um dos atores protagonistas.

Segundo Jurema, há uma má vontade generalizada dos governos em relação ao tema. Ela entende que o governo brasileiro, no âmbito internacional, está entre a minoria que tem defendido o tema na agenda. Mas, apesar do bom discurso externo, há uma péssima prática interna.

Jurema sustenta que o governo Lula, assim como os governos anteriores, sofre de dupla personalidade, pois tem uma excelente discurso para fora e, internamente, deixa muito a desejar. Prova disso, afirma, é a situação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir, que é "quase uma instituição simbólica", pois  não tem força política, tampouco condições de logística e de infra-estrutura.  Assim, conclui, as condições  da Seppir demonstram que o governo brasileiro também não cumpre a Agenda de Durban.

O Fórum da sociedade civil, cujo nome oficial é "Conferência da Sociedade Civil das Américas - Preparatória para a Conferência Mundial de Revisão de Durban", ocorreu entre os dias 13 e 15 de junho, precedendo a Conferência Regional das Américas para a Revisão da III Conferência Mundial contra o Racismo.

A Conferência Regional é um encontro oficial de chefes de governo que também ocorrerá em Brasília, de 17 a 19 de junho, no Palácio do Itamaraty. Segundo Jurema, certamente o Fórum da sociedade civil vai produzir um documento para explicitar suas posições para os governos. E o campo social também deve participar da Conferência Regional, com o objetivo de fiscalizar os Estados em relação ao cumprimento  da Agenda de Durban.

A III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas, que estará em discussão durante o Fórum da Sociedade Civil, foi realizada na cidade de Durban, na África do Sul, em 2001. Foi um encontro que reuniu 170 países e cerca de 18 mil pessoas, sendo 300 delas ativistas brasileiras/os.

A Conferência Mundial significou um momento de reflexão e teve como produto a Declaração política na qual os Estados participantes adotaram uma agenda comum de combate à discriminação e se comprometeram a reavaliar periodicamente os avanços obtidos em relação aos compromissos pactuados. Além da revisão que ocorrerá agora, em junho de 2008, está prevista a Conferência Mundial de Revisão, em 2009.

Em artigo publicado após a III Conferência Mundial,  Jurema Werneck apresentou um olhar sobre a Conferência a partir da perspectiva das mulheres negras. Ela avaliou que, ao longo de todo o processo do encontro, inclusive sua preparação, houve um grau de visibilidade considerável alcançado por esse segmento da população. Mas ressaltou que é preciso ver com cautela os significados do protagonismo das mulheres negras, “considerando também seus poucos recursos; o grau de interesse do tema para o restante dos operadores de direitos humanos e das causas sociais e ambientais”.

Werneck enfatizou: “estamos diante do racismo exposto na sua profundidade e imensidão – e ele precisa ser combatido. Ele precisa ser enfrentado no dia-a-dia, como o dependente químico enfrenta sua doença e constrói mecanismos de viver sem ser dominado por ela”. Com essa declaração, ela convoca todos e todas a quebrar o silêncio, dar visibilidade à questão do racismo e combater as desigualdades. Jurema Werneck está em Brasília para participar do Fórum da Sociedade Civil.

Declaração da sociedade civil das Américas diante da Conferência Munidal de Revisão de Durban