Distrito Federal realiza a primeira pré-conferência de direitos humanos

Em 2008 comemora-se um importante aniversário: os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esse documento, adotado pela Organização das Nações Unidas pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, buscou assegurar em nível global um novo padrão de convivência social, pautado na defesa da dignidade da pessoa.

No Brasil, a comemoração servirá de fio condutor para que a sociedade possa refletir e discutir o estado atual dos direitos humanos e as reais perspectivas para a concretização dos ideais expressos naquele documento, bem como possa atualizar o Plano Nacional de Direitos Humanos. O ponto culminante desse processo será a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se em Brasília, de 15 a 18 de dezembro de 2008.

Para que as discussões possam se dar de modo mais amplo e produtivo, esse evento nacional será precedido de eventos similares no âmbito dos estados e do Distrito Federal. Esse é o contexto em que se situa a 3ª Conferência Distrital de Direitos Humanos, no bojo da qual se pretende sistematizar o debate dos direitos humanos aqui no DF e proceder à escolha dos representantes da sociedade civil que irão integrar o Conselho.

A 3ª Conferência Distrital de Direitos Humanos já foi convocada, por meio do Decreto nº. 29.247, de 3 de julho de 2008,     para acontecer em Brasília, de 10 a 12 de setembro de 2008. Com vistas a promover a avaliação das políticas públicas de direitos 

humanos no DF e o debate de idéias e de propostas para o tema, o Conselho Distrital de Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania promoverão as Pré-Conferências, uma série de encontros preparatórios para a conferência distrital.

A forma escolhida para as pré-conferências reflete a organização da Conferência Nacional, que se estrutura em torno da discussão de seis eixos orientadores: a) universalizar direitos em um contexto de desigualdades; b) violência, segurança pública e acesso à justiça; c) pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; d) educação e cultura em direitos humanos; e) interação democrática entre Estado e sociedade civil; e f) desenvolvimento e direitos humanos.

Ao final das discussões preparatórias e da própria 3ª Conferência Distrital, pretende-se ter um diagnóstico crítico da situação dos direitos humanos no DF, uma estratégia de ações que permita identificar protagonistas, adversários e recursos, e subsídios e propostas para a revisão e atualização do Plano Nacional de Direitos Humanos.

Durante a 3.ª Conferência Distrital, será realizada a eleição dos delegados que representarão o DF na XI Conferência Nacional de Direitos Humanos.

CALENDÁRIO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS

Pré-Conferências Distritais de Direitos Humanos do Distrito Federal
 

      1) Criança e Adolescente – Direitos  umanos das Mulheres:

       Sexta-feira, 15/08/2008, das 19h às 22h30, na BSGI - Associação Brasil  Soka Gakkai Internacional - Centro  Cultural Brasília - SGAS 608, Bloco F, Asa Sul. Brasília - DF; fone: (61) 3443.5456.

 2) Desenvolvimento, Direitos Humanos, Direito ao Trabalho, Proteção ao Trabalhador.

       Quarta-feira, 20/08/2008, das 19h às 22h30, no UniCEUB – Centro         Universitário de Brasília. SEPN  707/909 - Campus do UniCEUB-  Auditório do Bloco 3 - Asa  Norte, Brasília – DF. Fone: (61) 3966-1385

 
       3) Direito de Defesa e Cidadania –  Educação e Saúde.  

        Sexta-feira, 22 /08/2008, das 19h às  22h30, na OAB/DF- Sobradinho. Local: Setor de Expansão Econômica - obradinho-DF -  Fone: (61) 3387-3391

       4) Educação em Direitos Humanos e Questão da Igualdade.

Sábado, 23/08/2008, das 9h às 12h30, na UCB - Universidade Católica de Brasília – Campus I, Auditório do Bloco K, Taguatinga. EPCT Q.S. 7, lote 1 - Águas Claras
Taguatinga - DF

 
     5) Justiça e Direitos Humanos.

Segunda-feira, 25/08/2008, das 19h às 22h30, no TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Praça do Buriti, Lote 01.Brasília–DF.
Fone: (61) 3343-7000.

     6) Garantias dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça.

Quinta-feira, 28/08/2008, das 19h às 22h30, no MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Praça do Buriti, Lote 02. Brasília – DF. Fone: (61) 3343-9500.

    7) Violência e Segurança Pública.

Sexta-feira, 05/08/2008 das 19h às 22h30, na OAB/DF - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional DF: SEPN Quadra 516, Bloco "B", Lote 07. Asa Norte. Brasília – DF; fone: (61) 3036-7000.