Direitos Humanos

Videoconferência envolve 15 estados e esquenta as baterias para a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos


A videoconferência realizada hoje (27/05) pelo sistema Interlegis reuniu organizações da sociedade civil, parlamentares e gestores públicos de 14 estados (ES, SP, TO, RJ, DF, AP, GO, CE, MA, RS, AM, MG, MS, PE) para debater o processo de organização e mobilização da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos que será realizada de 15 a 18 de dezembro em Brasília.

As etapas estaduais irão ocorrer até 15 de agosto. Alguns estados irão realizar conferências regionais, como por exemplo, São Paulo e Rio Grande do Sul.

A videoconferência foi coordenada de Brasília pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com a presença do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS); pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, representada pelo ministro Paulo Vannuchi; e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, representado por Alexandre Ciconello.

O objetivo da Conferência é revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH ) a partir da perspectiva de indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos (direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais).

Os principais pontos debatidos na videoconferência, que já indicam como se dará os debates nos estados, foram:
- Os impactos socioambientais do atual modelo de desenvolvimento vigente no país (especialmente na região Amazônica) e as violações de direitos causadas por grandes obras de infra-estrutura, pelo agronegócio, etc;
- A grande desigualdade racial e o racismo existente na sociedade brasileira, que fazem com que a população negra tenha maiores dificuldades de acessar direitos;
- A necessidade das ações que serão incluídas no Programa Nacional de Direitos Humanos terem reflexos nos instrumentos de planejamento do Estado Brasileiro (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias) e especialmente no orçamento público.

Seguem abaixo os 6 eixos que irão orientar o debate da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos:
- Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
- Violência, segurança pública e acesso à justiça;
- Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
- Educação e cultura em direitos humanos;
- Interação democrática entre Estado e sociedade civil;
- Desenvolvimento e direitos humanos.

Mais informações:
Alexandre Ciconello
(61) 3212.0226    
www.direitos.org.br
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