Plataforma Dhesca Brasil relata violações aos direitos humanos

A audiência para o lançamento dos seis relatórios sobre violações a direitos humanos começou com a apresentação da Plataforma feita por um dos coordenadores da rede, Darci Frigo, que ressaltou a instituição enquanto um espaço de efetivação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Após isso, Marijane Lisboa colocou a responsabilidade do Congresso quanto à construção das usinas no Rio Madeira, principalmente quanto à necessidade de consultar as comunidades diretamente afetadas pelo projeto. A Relatora Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente também expôs o problema da formação de milícias armadas no Paraná, numa ocupação feita pelo Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) num campo experimental de sementes transgênicas da multinacional Syngenta.

Em seguida, a relatora Nacional do Direito Humano ao Trabalho, Cândida da Costa, expôs a problemática da super-exploração do trabalho em canaviais na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, e destacou as condições precárias as quais os trabalhadores são expostos. Após isso, a relatora Lucia Moraes, de Moradia e Terra Urbana, apresentou aos deputados o resultado na Missão Rio Grande, no estado gaúcho, onde aproximadamente mil famílias estão sendo pressionadas a saírem de um local que historicamente ocupam.

A Relatora do Direito Humano à Educação, Denise Carreira, expôs a situação de risco em que se encontra o sistema de educação do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, onde existe ausência do estado e dos operadores de direito em geral. Por último o Relator Nacional do Direito Humano à Alimentação e Terra Rural, Clóvis Zimmerman, explanou sobre a situação crítica da comunidade das Ilhas de Sirinhaém, em Pernambuco, onde mais de 50 famílias foram expulsas do local pela Usina Trapiche, instalada no local. O Relator defendeu que o Ibama precisa se responsabilizar pela criação de um Reserva Extrativista para a comunidade.

Ao final, diversos deputados se mostraram solidários às violações apresentadas. Todos receberam os relatórios na íntegra e deverão continuar o contato com os representantes da Plataforma para darem continuidade ao processo. 

Assembléia e seminário da Plataforma Dhesca

O seminário vai acontecer nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em Brasília. A assembléia será no dia 22. Confira a programação:

Data: 21 a 23 de agosto de 2008

Local: Casa de Retiros Assunção - Avenida L2 Norte 611 Módulo E – SGAN CEP: 70860 110 - Brasília – DF –  Tel: (61) 3274-5336 Fax: (61) 3274-8045

PROGRAMAÇÃO

Seminário: Sociedade Brasileira e Direitos Humanos: “Os 20 Anos da Constituição Federal  e os 60 Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos”  ( atividade aberta a interessados )

Dia 21/08/2008 (quinta-feira):

14h30min: 1ª. Mesa – Modelos de Desenvolvimento e Direitos Humanos: Cenário Brasileiro e Internacional:

1) Senadora Marina Silva – PT  (a confirmar);

2) Profª. Dr ª. Marijane Lisboa (PUC/SP e Relatora Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente);

3) Camilo Castellanos (membro da coordenação da PIDHDD);

4) Darci Frigo (Terra de Direitos – coordenação colegiada da DhESCA Brasil).

17h30min: 2ª. Mesa – Sentido da Luta Pelos Direitos Humanos:

1) Ministro Paulo Vannuchi  -SEDH (a confirmar);

2) Prof. Dr. Pedro Cláudio Cunca Bocayuva (UFRJ- PUC/RJ - FASE);

3) Maria Elena Rodrigues (Fase - coordenação colegiada da DhESCA Brasil).

20h30min – Atividade cultural

ASSEMBLÉIA GERAL DA PLATAFORMA DHESCA BRASIL

Dia 22/08/2008 (sexta-feira):

 8h30min:

 - Apresentação dos participantes;

- Balanço Político e os Eixos do Plano Trienal 2007-2010 –  Apresentação: Darci Frigo;

 9h30min:

- Avaliação das Relatorias Nacionais, pelo consultor Domingos Armani – Mediação: Maria Elena Rodrigues;

 12h30min – Almoço

 13h30min:

- Projeto Monitoramento em DH – Mediação: Salomão Ximenes;

- Política Nacional de Direitos Humanos e Indicadores – Mediação: Alexandre Ciconello;

-Propostas para Formação e Difusão em Direitos Humanos (eixo 1 – Plano Trienal): sistematização de propostas dos participantes e mediação de Enéias da Rosa;

- Relações Internacionais: PIDHDD e Iniciativa Mercosul – Mediação: Maria Elena Rodrigues.

19h – Confraternização

Dia 23/08/08 (sábado):

8h30min:

- Balanço de Gestão: Político, Administrativo e  Financeiro;

- Estrutura Interna: Informe e debate de novas propostas.

10h30 às 13h:

-Plenária Deliberativa: propostas apresentadas nos dias anteriores; aprovação de novas afiliadas; eleição da nova coordenação.

 
Atenção: levem materiais institucionais, como bandeiras, folhetos,jornais, livretos, fotos e vídeos, para que possamos socializar nossas lutas, conquistas e perspectivas.