Conferência distrital de Direitos Humanos

Em 2008 comemora-se um importante aniversário: os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esse documento, adotado pela Organização das Nações Unidas pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, buscou assegurar em nível global um novo padrão de convivência social, pautado na defesa da dignidade da pessoa.
No Brasil, a comemoração servirá de fio condutor para que a sociedade possa refletir e discutir o estado atual dos direitos humanos e as reais perspectivas para a concretização dos ideais expressos naquele documento, bem como possa atualizar o Plano Nacional de Direitos Humanos. O ponto culminante desse processo será a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a realizar-se em Brasília, de 15 a 18 de dezembro de 2008.
Para que as discussões possam se dar de modo mais amplo e produtivo, esse evento nacional será precedido de eventos similares no âmbito dos estados e do Distrito Federal. Esse é o contexto em que se situa a 3ª Conferência Distrital de Direitos Humanos, no bojo da qual se pretende sistematizar o debate dos direitos humanos aqui no DF e proceder à escolha dos representantes da sociedade civil que irão integrar o Conselho.
A 3ª Conferência Distrital de Direitos Humanos já foi convocada, por meio do Decreto nº. 29.247, de 3 de julho de 2008, para acontecer em Brasília, de 10 a 12 de setembro de 2008. Com vistas a promover a avaliação das políticas públicas de direitos humanos no DF e o debate de idéias e de propostas para o tema, o Conselho Distrital de Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania promoverão as Pré-Conferências, uma série de encontros preparatórios para a conferência distrital.
A forma escolhida para as pré-conferências reflete a organização da Conferência Nacional, que se estrutura em torno da discussão de seis eixos orientadores: a) universalizar direitos em um contexto de desigualdades; b) violência, segurança pública e acesso à justiça; c) pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; d) educação e cultura em direitos humanos; e) interação democrática entre Estado e sociedade civil; e f) desenvolvimento e direitos humanos.
Ao final das discussões preparatórias e da própria 3ª Conferência Distrital, pretende-se ter um diagnóstico crítico da situação dos direitos humanos no DF, uma estratégia de ações que permita identificar protagonistas, adversários e recursos, e subsídios e propostas para a revisão e atualização do Plano Nacional de Direitos Humanos.
Durante a 3.ª Conferência Distrital, será realizada a eleição dos delegados que representarão o DF na XI Conferência Nacional de Direitos Humanos.

PROGRAMAÇÃO DA III CONFERÊNCIA DISTRITAL DE DIREITOS HUMANOS

Auditório Nereu Ramos/Câmara Federal 

            Quinta-feira / 11.09.2008

08h:30min – Inscrições/credenciamento e entrega de materiais.

09:00h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno da III Conferência Distrital de Direitos Humanos.

09h:30min –  Abertura:

·         Governador: Sr. José Roberto Arruda.

·         Representante do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos: Dr.Rogério Sottili.

·         Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania: Sr. Peniel Pacheco

·         Presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos: Dra. Herilda Balduíno de Sousa

·         Representante da Sociedade Civil: César Achkar Magalhães.

10h – Mesa 1: Democratização e acesso à justiça.

- Ministério Público – Dr.Leonardo Azeredo Bandarra

- Judiciário – Deputado Chico Leite

- Defensoria Pública – Dr. Roberto Freire

11h – Mesa 2 : Violência e Segurança Pública.

- Sistema penitenciário – Deputado Èrika Kokay

- Adolescentes em conflito com a lei – Professor Vicentes Faleiros

                                                 - Heloísa Maira Vieira de Carvalho
 

12h – Debates

13h – Almoço

14:00h – Mesa 3 :Direitos Sociais.

- Educação e Cultura – Ana Carmina Pinta Dantas Santana

- Saúde – Dr.Leonardo Gomes Moreira

- Cidadania - Dr. Renato Sócrates

- Mulheres – Mirta Fraga

- Crianças – Professora Eva Faleiros

- Idosos – Dr. Renato Maia

- Deficientes – Dra. Aparecida Gugel

- LGBT – Marcos Rogério

- Negros – Martvt Antônio Alves das Chagas
 

17h 30min – Debates

Sexta-feira / 12.09.2008

    9h – Mesa 5: Universalizar Direitos em Contexto de

    Desigualdades.

- Desenvolvimento e Direitos Humanos – Professora Sandra Nascimento

- Desigualdades e Discriminações – Dr. Sérgio Mulaerte

10h - Debates

11h – Grupos de Trabalho.

13h - Almoço

14h – Discussão e votação das Propostas

15h:30min - Eleição de Delegados para a 11ª Conferência

Nacional de Direitos Humanos

16h:30min – coffee - break

17h – Eleição dos membros da Sociedade Civil para

compor o CDPDDH.

Pré-Conferências Distritais:

1) Criança e Adolescente - Direitos
Humanos das Mulheres:
Sexta-feira, 15/08/2008, das 19h às 22h30, na BSGI - Associação Brasil
Soka Gakkai Internacional - Centro Cultural Brasília - SGAS 608, Bloco F,
Asa Sul. Brasília - DF; fone: (61) 3443-5456.

2) Desenvolvimento, Direitos
Humanos, Direito ao Trabalho, Proteção ao Trabalhador.
Quarta-feira, 20/08/2008, das 19h às 22h30, no UniCEUB - Centro
Universitário de Brasília. SEPN 707/909 - Campus do UniCEUB-
Auditório do Bloco 3 - Asa Norte, Brasília - DF. Fone: (61) 3966-1385

3) Direito de Defesa e Cidadania - Educação e Saúde.
Sexta-feira, 22 /08/2008, das 19h às 22h30, na OAB/DF-Sobradinho
Local: Setor de Expansão Econômica , Quadra 14,Lote 28, Sobradinho-DF.
Fone: (61) 3387-3391

4) Educação em Direitos Humanos e Questão da Igualdade.
Sábado, 23/08/2008, das 9h às 12h30, na UCB - Universidade Católica de Brasília - Campus I, Auditório do Bloco K,Taguatinga. EPCT Q.S. 7, lote 1 - Águas Claras
Taguatinga - DF

5) Garantias dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça.
Quinta-feira, 28/08/2008, das 19h às 22h30, no MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Praça do Buriti, Lote 02. Brasília - DF.
Fone:(61)3343-9500.

6) Violência e Segurança Pública.
Segunda-Feira, 01/09/2008 das 19h às 22h30, na OAB/DF - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional DF: SEPN Quadra 516, Bloco "B", Lote 07. Asa Norte. Brasília - DF; fone: (61) 3036-7000.

Inscrição para a Conferência:
gratuita, feita até às 14h da data de início da 3ª Conferência Distrital de Direitos Humanos.
Dia 11/09 - abertura às 9h.
Dia 12/09 - das 9h às 20h.

Locais para inscrições: Site da Secretária de Justiça, Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SEPN 515, bloco A, sala 201, Ed. Banco do Brasil), Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados (no dia do evento).

Clique aqui para ter acesso ao formulário de inscrição.

Eleições de Conselheiros da Sociedade Civil. Clique aqui.

3ª Conferência Distrital de Direitos Humanos

11 e 12 de setembro de 2008, no
Auditório Nereu Ramos e Salas das
Comissões, da Câmara dos
Deputados. Brasília-DF.

Conselho Distrital de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos
CDPDDH