Conferência contra racismo supera expectativas

Luciana Costa

18/06/08

As duas Conferências – a da sociedade civil e a dos governos – têm o mesmo objetivo de preparar o debate para a Conferência de Revisão de Durban, que será realizada em abril de 2009, em Genebra. Está em discussão a revisão das propostas e do plano de ação aprovados em Durban, em 2001, durante a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata.

A Conferência da Sociedade Civil surpreendeu os participantes, que tinham baixa expectativa em relação ao encontro. A ativista Jurema Werneck, que é do Conselho Diretor do Inesc e uma das coordenadoras da ONG Criola, chegou a afirmar que "infelizmente, a principal expectativa é não haver retrocesso - não discutimos avanço, mas a manutenção das conquistas".

De fato, segundo a ativista Nilza Iraci, não se esperava muito da Conferência porque a mesma foi organizada em condições adversas: pouco dinheiro e pouco tempo para a mobilização. De acordo com ela, houve apenas um mês e meio para mobilizar os representantes da América Latina, Caribe, Estados Unidos e Canadá. A Conferência, que faz parte do ciclo social da Organização das Nações Unidas (ONU), tinha prazo para acontecer e não podia mais ser adiada – a previsão inicial era que ocorresse em março. A falta de recursos dificultou o processo. A maior parte do orçamento foi bancada pelo governo brasileiro, e o restante ficou por conta de um pool de agências da ONU.

O resultado mais expressivo da Conferência da Sociedade Civil está no fato de que o documento-base latino-americano, fruto de debates acirrados mas substantivos, servirá de referência internacional para a realização das outras Conferências Regionais que ainda serão realizadas nos demais continentes, como Europa, Ásia e África. Assim, afirma Nilza Iraci, os resultados da Conferência da Sociedade Civil realizada no Brasil vão influenciar diretamente outros continentes e subsidiar as Conferências subseqüentes. A versão final desse documento será concluída em agosto e apresentada à ONU.

Segundo Nilza, o documento realmente expressa a diversidade de agrupamentos humanos que participam desse processo, como as mulheres, os ciganos, os negros, os gays, as lésbicas, os travestis e os transgêneros, entre outros. Ela lembra que havia muita responsabilidade colocada para que essa Conferência desse certo. E, felizmente, a "Conferência saiu vitoriosa".

Ao fazer o balanço da Conferência da Sociedade Civil, Nilza destacou a importância de a sociedade se mobilizar para ter uma atuação autônoma e independente. E nesse ponto, afirmou que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que bancou os custos da Conferência, respeitou essa autonomia e as decisões do Comitê organizador.

Para Nilza, é fundamental que a sociedade civil saiba também conduzir o processo daqui por diante, para chegar à Conferência de Revisão de Durban, em 2009, com uma intervenção qualificada.

Para enfrentar o problema da falta de recursos – a ONU não tem verba prevista para a sociedade civil participar do processo de Durban -, ainda nesta semana uma comissão vai se reunir com o Secretário da Conferência de Durban, Dugan Beaca, com o objetivo de pressionar a ONU para  garantir recursos para a participação do campo social.

Até amanhã, todas as atenções estarão voltadas para o encontro oficial dos governos, ou seja, a Conferência Regional para América Latina e Caribe, que está acontecendo no Itamaraty, em Brasília, sob a fiscalização da sociedade civil. Apesar da ausência dos governos dos Estados Unidos e do Canadá, que se recusam a participar do processo, representantes da sociedade civil desses países marcam presença no evento.