Parlamento do Mercosul

[1] Pronunciamento do senador Sérgio Zambiasi (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro /RS) Data 30/03/2007 Casa Senado Federal

[2]Autor Pedro Simon (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro /RS) Data 14/12/2006 Casa Senado Federal Tipo Discurso

O Comitê Organizador do Fórum Social do MERCOSUL promoveu, em Buenos Aires (Argentina), o lançamento internacional da conferência, de 15 a 17 de julho em Curitiba. “Vamos reforçar o convite para representantes das entidades ligadas aos movimentos populares da América do Sul participarem do Fórum”, informou o coordenador da Rede Assuntos de Curitiba, Doático Santos, na abertura da plenária geral do sábado (17). O evento contou com a participação do deputado federal e secretário-geral da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, Doutor Rosinha (PR) e o coordenador de Assuntos Internacionais do MERCOSUL do Governo do Paraná, Santiago Gallo.

“Nossa intenção é iniciar o lançamento internacional do Fórum Social do MERCOSUL nos primeiros dias do mês de abril”, adiantou Doático. Além de Buenos Aires, outras capitais do MERCOSUL serão visitadas pelo Comitê Organizador. A comitiva terá participação de representantes dos movimentos populares de Curitiba e do Paraná, adiantou o coordenador Doático, secretário especial do Governo para Assuntos de Curitiba. Doutor Rosinha e Gallo também serão convidados para integrarem o grupo.

Na plenária Doutor Rosinha destacou sua atuação, de mais de quatro anos e meio, na Comissão Conjunta do MERCOSUL, órgão que será extinto com o lançamento do Parlamento do MERCOSUL, no primeiro semestre de 2007. O deputando afirmou que, mesmo com uma atuação restrita e ainda “pouco perceptível”, o MERCOSUL vem avançando no processo de integração dos povos latinoamericanos. “Um reflexo disso é que entramos no século 20 sem nenhuma ditadura militar na América Latina, mesmo com nossa dependência financeira dos grandes centros econômicos”, frisou em referência às relações comerciais com Estados Unidos e países da Europa.

O início das atividades do órgão, em Montevidéo (Uruguai), será definido nesta semana adiantou Doutor Rosinha. “Amanhã (hoje) estarei me deslocando para o Uruguai para decidir quando começa a funcionar”. O deputado, escolhido pelo bloco petista no Congresso Nacional, é um dos 18 parlamentares que Brasil poderá indicar ao Parlamento. Os demais serão deputados e senadores de outros blocos e partidos políticos.

O Parlamento do MERCOSUL, na primeira etapa, terá 83 representantes dos países do bloco econômico, que inclui Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e mais recentemente a Venezuela (até o final do ano a Bolívia será admitida, informou Doutor Rosinha). Os primeiros parlamentares do órgão, eleitos de forma indireta, terão mandato de quatro anos (até 2010). Os novos integrantes serão escolhidos pela população de cada país em períodos diferentes.

“A previsão é que em 2014 os parlamentares do MERCOSUL sejam escolhidos em eleição direta e simultânea dos países”. O bloco econômico, instalado em 1995 em função da economia de cada país, aos poucos se transfora em instrumento de participação política na opinião do deputado. “Temos que sair cada vez mais desta lógica comercial. Com o auxílio dos meios eletrônicos (internet e os meios de comunicação) está existindo uma participação maior de todos os povos e isto vai ajudar a construir esta integração”, concluiu.

Localização – O coordenador de Assuntos Internacionais do MERCOSUL do Governo destacou a localização estratégica do Paraná dentro do MERCOSUL para receber o Fórum Social. “Isso sem contar que a problemática da população do Estado é a mesma que ocorre em todos os países do MERCOSUL e este fórum permanente vai discutir as questões e avançar nas resoluções”, declarou. Para Santiago Gallo, o Parlamento não é suficiente para resolver os problemas de integração dos povos.

“Precisa que a sociedade civil participe através dos movimentos populares”. Gallo apontou outros dois itens que colocam Paraná em destaque no contexto do MERCOSUL. O primeiro é o Aqüífero Guarani, reserva de água subterrânea que abrange quatro países do MERCOSUL e pelo menos cinco estados brasileiros. “O outro é o fato do nosso governador ser o (Roberto) Requião, que tem uma visão estratégica do MERCOSUL como uma realidade”.

A plenária geral contou ainda com participação do secretário Especial de Assuntos Estratégicos Nizan Pereira, do deputado estadual Professor Luizão, da vereadora de Curtitiba, Professora Josete, além de representantes das entidades que foram a Rede Assuntos de Curitiba. O Fórum Social do MERCOSUL, com expectativa de reunir 10 mil participantes, tem como meta reforçar a candidatura de Curitiba para receber o próximo Fósum Social Mundial, em 2009.

Paralelamente ao evento estão programadas outras atividades. No próximo dia 13 de abril será aberta a exposição de fotos do último FSM, que ocorreu no início desde ano em Nairóbi no Quênia (África). A mostra estará aberta a visitação no espaço cultural Brás Muricy, anexo a Secretaria Estadual de Cultura.