O trabalho das mulheres, ontem e hoje

Carta Maior
A criação de empregos deve se constituir em questão central do desenvolvimento e as mulheres devem, necessariamente, ser consideradas como sujeitos das políticas de emprego e de capacitação profissional.

Maria Betânia Ávila

É relacionado à luta de mulheres trabalhadoras o fato histórico que está na origem do 8 de março, como Dia Internacional da Mulher. O que marcou esse dia foi um episódio trágico da morte de operárias norte-americanas, em 1857, vítimas de repressão brutal, quando reivindicavam condições dignas de trabalho. Em 1910, no Congresso das Mulheres Socialistas, esse dia foi promulgado como o Dia Internacional da Mulher. Relembrar essa origem nos impulsiona a tomar a questão do trabalho das mulheres como um ponto central do debate político sobre a política pública no país e, em particular, no Estado de Pernambuco.

Percorrendo a história da revolução industrial, vamos encontrar, desde o seu início, a presença das trabalhadoras assalariadas. Vale ressaltar que a mão-de-obra feminina foi numerosa e fundamental no desenvolvimento da indústria têxtil, a qual esteve no centro desse processo de transformação. Se olharmos a história do Brasil com olhos que buscam as mulheres trabalhadoras, iremos também encontrar, entre outras trabalhadoras, as mulheres negras que trabalharam nas casas-grande, como amas e criadas, sujeitas, muitas vezes, à violência física e sexual. Apesar disto, podemos perceber uma persistente negação histórica em considerar as mulheres como parte da classe trabalhadora, ontem e hoje.

Atualmente, a inserção das mulheres no mercado de trabalho formal e informal se expandiu. O contingente feminino chega a mais de 40% da força de trabalho em diversos países avançados, mas tem sido absorvido, sobretudo, no universo do trabalho precarizado e desvalorizado.

As análises sobre as desigualdades no mercado de trabalho são importantes mas, só através de uma análise que relaciona mercado de trabalho e trabalho doméstico é possível aprofundar a compreensão da relação de desigualdade das mulheres, sujeitas à dupla jornada na divisão sexual do trabalho. A teórica feminista Cristina Carrasco (2001) afirma que não seria possível a manutenção do trabalho assalariado na produção sem a sustentação do trabalho reprodutivo, não remunerado, no âmbito doméstico.

No Brasil, o emprego doméstico tem um peso importante no mercado de trabalho para as mulheres, com maior peso para as mulheres negras. As empregadas domésticas constituem uma das maiores categorias de trabalhadoras do país: do total de empregadas/os nesse setor, 95% são mulheres (OIT, 2006). Se juntamos a isso o fato de que são as mulheres as responsáveis pelo trabalho doméstico da sua própria unidade doméstica e familiar, pode-se perceber que este trabalho permanece como um problema para as mulheres e uma dimensão estruturante das desigualdades de gênero associadas à questão de raça e classe.

A maioria das mulheres trabalhadoras está na informalidade. Se tomamos nossa realidade mais próxima, segundo o DIEESE (2005), mais de 40% das mulheres não negras ocupam postos vulneráveis de trabalho e, entre as mulheres negras, esse contingente se eleva para mais da metade. O trabalho informal nega, no presente, o acesso aos direitos trabalhistas e, para o futuro, significa uma maturidade sem proteção social e renda: no Nordeste, mais de 70% das mulheres não contribuem e, portanto, estão mais distantes de terem acesso a uma aposentadoria ou à proteção social asseguradas pela Previdência Social. No campo brasileiro, as mulheres são 39% das pessoas ocupadas em atividades agrícolas não remuneradas e 42% das ocupadas na produção para o consumo (PNAD, IBGE, 2003).

É fundamental resgatar este contexto para analisar, criticamente, a retomada do debate sobre a questão do Desenvolvimento, tema recorrente na fala das autoridades públicas nestes dois últimos meses, tanto no plano federal quanto no estadual. Os novos governos anunciam políticas e pactos de crescimento, inauguram novos empreendimentos e afirmam a abertura de novos postos de trabalho.

Devemos, portanto, insistir sobre duas questões. A criação de empregos deve se constituir em questão central do desenvolvimento, aliada à garantia de direitos trabalhistas e as mulheres devem, necessariamente, ser consideradas como sujeitos das políticas de emprego e de capacitação profissional, como também de acesso à terra e ao crédito, no caso das mulheres do campo.

No Estado de Pernambuco, com este novo governo, o movimento de mulheres teve uma grande conquista: a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. Contamos que, a partir daí, outras conquistas virão. Uma destas conquistas exigidas, refere-se a uma política de emprego e renda para as mulheres, que lhes assegure autonomia econômica, e as reconheçam como sujeito na construção de um Desenvolvimento que só poderá ser democrático se vier para superar desigualdades e promover justiça social. Estas propostas devem, portanto, considerar as lições da história e as razões do presente que o dia 8 de março e a luta das mulheres seguem a reivindicar.

(*) Com colaboração de Veronica Ferreira, supervisora de Pesquisa do SOS Corpo.