O novo diálogo Sul-Americano e a Frente Interamericana de Parlamentares e Sociedade Civil

    O novo ou o outro diálogo para uma nova forma de integração dos povos e governos sul-americanos ganhou destaque em 2006 com a vitória de um número expressivo de presidentes que se alinham com a proposta de fortalecimento da Comunidade Sul-Americana de Nações.  O objetivo da Comunidade é construir um espaço sul-americano integrado no âmbito político, social, econômico, ambiental e de infra-estrutura.

    Para este fim, em especial para o item infra-estrutura, foi desenhada a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que se propõe a ser um diálogo entre os governos para aprofundar os projetos de transporte, energia e telecomunicações nos doze países do continente.

    Neste contexto, a preocupação expressa pelas organizações civis da América do Sul, é a forma como o processo de integração está ocorrendo. A previsão é de aceleração do ritmo de implementação dos projetos sem qualquer consulta ou participação social. Por isso, há um diálogo tenso entre setores que defendem uma integração mercadológica e os que defendem uma integração cultural, que anteceda a visão mercantil do processo. Uma integração que respeite, amplie e garanta os direitos humanos, antes de ser uma integração física entre estradas, pontes hidrovias, portos e mercados.

    Dessa forma, os diálogos que estão ocorrendo nos diversos encontros demonstram que o desafio de promover um crescimento sustentável é a barreira a ultrapassar. Os projetos previstos sobre integração regional, em especial a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), demonstram que a proposta é estabelecer uma rede comum de infra-estrutura que permita a maior circulação de bens e pessoas. A preservação dos direitos dos povos originários é um compromisso das articulações e coletivos sociais. A região Sul Americana é um continente e está tomando consciência de sua cidadania.

    A partir desta conjuntura o Inesc, Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), GT Parlamento da Rebrip, Rede Brasil, com apoio da ActionAid y Fundação Mott, promoveram a III Reunião da Frente Interamericana de Parlamentares e Sociedade Civil, durante a Cumbre Social por la Integración de los Pueblos, em Cochabamba, Bolívia, em dezembro de 2006. O objetivo deste evento era buscar uma maior integração de compromisso entre os parlamentares e lideranças da sociedade civil sul-americana e delinear um plano de trabalho comum entre estes vários atores.

    Esta reunião consolidou a Frente Interamericana de Parlamentares e Sociedade Civil. Para este fim foi estabelecida uma mesa de debates - “Democratización de los procesos de Integración Regional en el contexto de los Legislativos” - que reuniu cerca de 50 participantes. Entre os participantes se encontravam cinco senadores (Brasil Paraguai e Bolívia), seis deputados do (Brasil, Bolívia, Uruguai) e representantes dos movimentos populares como MST/Via Campesina e FETRAF/Brasil, Acción Internacional por la Salud/Bolívia, Jubileu Sul/Brasil, Ibase/Brasil, Institute for Policy Services /EUA, Instituto Social Ambiental/Brasil, Ecocex/Equador, Bank International Center/EUA, Asociación de Instituciones de Promoción y Educación/Bolívia, Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento/Bolívia, Red Mexicana de Acción Frente al Libre Comercio/México, CEDHA/Argentina, entre outras.

    O centro das discussões foram as diversas formas que a integração regional poderia tomar durante o processo de implementação e seus possíveis descaminhos. A preocupação com os impactos e de como os parlamentos, estimulados pela sociedade civil organizada, poderiam articular em conjunto e aprovar medidas legislativas com objetivo de tornar esses processos mais representativos e democráticos, permeou o debate.

    Uma discussão de alto nível, que teve como base as relações necessárias entre integração, desenvolvimento, democracia e participação, garantiu um quorum qualificado durante toda a atividade. A atividade promoveu um maior fortalecimento nas relações políticas entre a sociedade civil e os parlamentares presentes, além de um comprometimento entre todos os atores para discutir dentro dos parlamentos as questões que a sociedade civil defende.

    Neste evento foi aprovado um plano de trabalho para continuidade das atividades da Frente, que resumidamente pode ser apresentado em dois eixos: (1) constituir “frentes parlamentares” nos respectivos Parlamentos Nacionais, envolvendo parlamentares e organizações da sociedade civil, para intervir, de forma articulada, nos respectivos Congressos Nacionais e (2) constituir um grupo de trabalho para aprofundar temas específicos. Definiu-se, também, um cronograma de atividades para 2007 que é composto de reuniões do grupo coordenador, via correio eletrônico, uma reunião em Buenos Aires/Argentina e uma reunião presencial da Frente para final de 2007, em Assumpção/Paraguai.

    Para 2007, o trabalho de articulação entre os parlamentares e sociedade civil deverá se intensificar devido às atividades do Parlamento Mercosul que foi instalado oficialmente dezembro de 2006. A criação desse espaço parlamentar multilateral representativo deverá colocar no horizonte a construção de uma estrutura político-social que favoreça a integração da comunidade latino-americana. As organizações e parlamentares que coordenam a Frente Interamericana pretendem fortalecer as alianças para defender os direitos dos povos no âmbito das negociações de integração regional.

Edélcio Vigna de Oliveira/Inesc

Ana Paula Felipe/Inesc