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Dengue
O orçamento de 2008, sancionado pelo presidente Lula na segunda-feira 24, traz um corte da ordem de 24,9% nos recursos destinados ao combate à dengue. Segundo levantamento realizado pelo Inesc, o Programa Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue do Ministério da Saúde tinha um orçamento inicial de R$ 18,7 milhões e na lei sancionada ficou com R$ 14,04 milhões. Foram preservados dos cortes os compromissos financeiros, como pagamento de juros da dívida e superávit primário.
Embora a dengue já seja um problema de saúde pública que vitimiza um número recorde de brasileiros, o relator do Orçamento 2008, deputado José Pimentel, aprovou cortes me diversos programas sociais, entre eles o de combate à dengue que teve seus recursos diminuídos em 24,9% em comparação com a proposta inicial encaminhada pelo Executivo ao Parlamento.
Segundo o economista e assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc, Evilásio Salvador, o corte dos recursos para o combate à dengue "chama atenção porque é um programa importante, principalmente diante do que vem sendo registrado no Rio de Janeiro. Constatamos que o corte na ação específica de combate à dengue é maior que o corte no programa de vigilância. Isso é grave", afirma.
As ações de combate à dengue estão inseridas, na estrutura do orçamento da União, dentro do Programam Vigilância, Prevenção e Controle de Doença e Agravo. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2008, este programa tinha uma proposta inicial de R$ 2,7 bilhões e com o corte houve uma redução de 15%, passando para R$ 2,3 bilhões.
Segundo os dados da Secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro, os casos registrados nos primeiros três meses de 2008 já superam o total verificado em 2007. Este ano foram identificados 26.668 casos enquanto em todo o ano passado o total foi de 25.107 casos.
