Assembléia Anual do GCAP
Ana Paula Felipe
Chamada contra a Pobreza vai até 2015
A reafirmação de que o fortalecimento de processos democráticos, com garantia de participação plena, é a condição imprescindível para potencializar a luta para a erradicação da pobreza e desigualdade foi uma das principais pontos da Assembléia Anual da Chamada Global para a Ação contra a Pobreza – Aliança pela Igualdade (GCAP) realizada entre os dias de 03 a 05 de maio de 2007, em Montevidéu, Uruguai. Ficou decidido que a articulação será estendida até 2015 e que a cada três anos será reavaliado pelos membros globais. As avaliações nacionais e regionais serão anuais.
Participaram do evento 126 representantes da sociedade civil organizada e movimentos sociais de diversos países da África, Ásia, Europa, América Latina e Caribe, América do Norte e Oriente Médio. A sessão de abertura contou com a presença do vice-presidente do Uruguai, senhor Rodolfo Nin Novoa que deu as boas vindas aos participantes e falou sobre as causas de pobreza e desigualdade no mundo e, em especial, na América Latina.
O GCAP é composto por uma coalizão mundial de organizações da sociedade civil e movimentos sociais com o objetivo de incidir nos trabalhos dos governantes, exigindo a participação ativa no cumprimento das ações dirigidas para diminuição da pobreza e desigualdade. A Chamada Mundial acredita que os esforços para a erradicação da pobreza e um desenvolvimento sustentável, prometidos na Declaração do Milênio, não têm atingido resultados adequados. Na maioria das vezes os governos não abordam e discutem sobre as necessidades de seus cidadãos; a ajuda dos países ricos é inadequada tanto da quantidade como na qualidade; e as promessas sobre o cancelamento da dívida não é uma realidade. Os países ricos também não cumprem com as promessas realizadas em várias ocasiões em acabar com as normas e práticas de comércio injusto.
O propósito do evento de três dias era avaliar a Chamada Mundial e planejar o futuro do GCAP. O grande avanço que houve na reunião foi, em especial, pelas ponderações dos integrantes da América Latina e Caribe que defenderam a inserção na pauta do tema sobre a discussão política do Chamado e não somente sobre as visões mediáticas das ações que deveriam ser realizadas. Essa discussão foi apoiada tanto pela maioria dos representantes da África como da Ásia. Assim, foram aceitos todos os conceitos e garantias de direitos que estavam sendo sustentadas na declaração de El Salvador, elaborada pela região da América Latina e Caribe, para serem incorporados como ação política do Chamado Global. Foi feita emenda à declaração de Beirute, documento cerne do pensamento político da Chamada, reafirmando a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, e das questões territoriais.
Apesar da grande polêmica sobre o assunto nas diferentes culturas e países que pertencem à Chamada Mundial, todas as questões dos direitos foram incorporadas na nova declaração. Outro ponto essencial defendido pelos integrantes da América Latina e Caribe e que foi apoiada pela Assembléia foi quanto a democratização do funcionamento do GCAP, da transparência das tomada de decisões, da prestação de contas e dar o reconhecimento, respeito e participação, em igualdade de condições, aos diferentes atores e setores que compõe a Chamada Global para a Ação contra a Pobreza – Aliança pela Igualdade.
O evento logrou bons frutos e reafirmou a convicção da articulação de que o fortalecimento de processos democráticos, com garantia de participação plena, é a condição imprescindível para potencializar a luta para a erradicação da pobreza e desigualdade.