Document Actions
Manifestos
Up one levelManifesto de entidades de apoio e Organizações Indígenas
Nós, abaixo-assinados, tendo em consideração a edição do Decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) ocorrida em 28 de dezembro de 2009, e suas repercussões que motivaram a ocupação da sede do órgão em Brasília por várias delegações indígenas, viemos a público nos manifestar.
Movimento Feminista divulga nota pública em apoio a PNDH III
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais - Plataforma DhESCA e as Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, apoiadas por redes, articulações, movimentos de mulheres e feministas e feministas autônomas, abaixo assinadas, vem à sociedade brasileira e seus agentes políticos, em especial ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, manifestar seu apoio à iniciativa de incluir o tema dos direitos sexuais e reprodutivos no III Programa Nacional de Direitos Humanos.
Comissão dos Povos Indígenas do Brasil (COAIB) divulga manifesto contra mudanças na FUNAI
A COAIB manifestou insatisfação com a aprovação do Decreto nº 7.056, de 28 de janeiro de 2009, da Presidência da República. Leia a seguir a nota divulgada pela representação dos povos indígenas.
População atingida repudia construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA)
Dezenas de índios, ribeirinhas e representantes de movimentos sociais se reuniram ontem (01/12) no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR) para a audiência pública que debateu a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A intenção era promover o debate entre o Governo Federal e as populações que serão mais atingidas caso o projeto se concretize.
Direitos sexuais e reprodutivos são temas principais da Relatoria de Saúde
A morte materna causada por abortos inseguros é uma situação comum no Brasil. Apesar do Ministério da Saúde ter criado o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, mulheres em idade reprodutiva ainda morrem por esta causa, o que demonstra a dificuldade em implementar políticas e aprovar leis que priorizem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras.
Pela Vida das Mulheres, Legalizar o Aborto no Brasil!
No dia em que é celebrado o Dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e no Caribe, a Articulação de Mulheres Brasileiras lança nota pública onde reivindica que os direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos, criticando a reação conservadora às conquistas feministas das três últimas décadas no campo da sexualidade e reprodução. Veja a integra da nota abaixo.
ONGs lançam nota de repúdio sobre a criação da CPI contra o MST
A Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais, ABONG, vem por meio de nota, manifestar seu repúdio à criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. A ABONG considera que a criação desta Comissão decorre de permanentes processos de criminalização de movimentos sociais, nos quais o MST tem tido triste, involuntário e permanente papel de protagonista.
Chamada para mobilização da Campanha “tictac”
A Campanha Global de Ações pelo Clima (GCCA), mais conhecida como "Campanha TicTac",– está chamando todos os cidadãos e cidadãs para uma grande mobilização no próximo dia 29 de agosto. Mobilizações semelhantes ocorrerão por todo o planeta!! Qual é o motivo? Faltarão 100 dias para o início da 15ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas CoP 15 em Copenhague, Dinamarca. Qual é a mensagem? 100 dias para Copenhague: O tempo urge. Nossas lideranças governamentais devem trabalhar já para a CoP15, visando uma plataforma mínima. Veja ao final/anexo um resumo da estratégia e das mensagens da campanha TicTac. O que vai acontecer? Em 8 capitais do país, serão inaugurados grandes relógios (totens com 3 metros de altura por 1,2 de largura) com um “painel TicTac” marcando a contagem regressiva para a CoP 15. Veja mais detalhes em nosso site.
Manifesto sobre Reforma Política
As Entidades que compõe a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil apresentam este manifesto sobre a Reforma Política e a atuação do Congresso no tema.
Nota contra o desmonte da política ambiental
As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas.
NOTA PÚBLICA : Não há "intransigência" dos Quilombolas de Alcântara
Tendo em vista as últimas notícias veiculadas nos meios de comunicação acerca de suposta intransigência dos quilombolas de Alcântara em relação ao projeto espacial brasileiro, as entidades abaixo signatárias vêm a público dizer o que segue:
ONGs pedem adiamento de empréstimo do Banco Mundial para BNDES
Ambientalistas brasileiros, movimentos sociais e redes de monitoramento de instituições financeiras pedem que o Banco Mundial adie o financiamento de US$ 1,3 bilhão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O empréstimo está agendado para ser votado hoje pelos diretores executivos do Banco Mundial.
Manifesto "Presidente do Supremo se utiliza do cargo para criminalizar os movimentos sociais"
Diversas organizações e redes de direitos humanos no Brasil manifestam repúdio às últimas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a luta pela reforma agrária e os conflitos no campo. A fala de Gilmar Mendes lamentavelmente inflamou nas manchetes e no debate político a campanha de criminalização dos movimentos sociais que há tempos organizações da sociedade civil denunciam.
