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Textos e Manifestos
Up one levelNota em Defesa do Movimento pela Auditoria da Dívida
A Rede Jubileu Sul Brasil, suas entidades integrantes, especialmente a Auditoria Cidadã da Dívida e demais entidades, parlamentares e pessoas consignatários, vêm expressar seu veemente repúdio à matéria “Uma ameaça de US$ 5 bilhões”, publicada no Jornal “O Globo” de domingo, dia 30 de novembro de 2008, de autoria do jornalista José Casado.
Plano Nacional de Mudanças Climáticas: falta preparo governamental
Grupo de Trabalho de Mudança do Clima - GT Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) divulgou, nesta quarta-feira 24, nota pública na qual afirma que o governo federal demonstra não estar preparado para lidar seriamente com os desafios brasileiros de um problema global: o aquecimento planetário e as mudanças climáticas. Prometido para o dia 23, o documento que deveria ficar aberto para comentários por meio de consulta pública não tem nova previsão de divulgação. Leia a íntegra da nota.
Boletim especial sobre a Conferência de Direitos Humanos
O Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) lançou um boletim especial sobre a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília, em dezembro próximo. A publicação tem o objetivo de oferecer subsídios para o debate e estimular a mobilização social. A questão central da XI Conferência de 2008 é rever e atualizar o II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e serão discutidos os desafios que terão que ser enfrentados para construir o III PNDH.
Declaração da sociedade civil das Américas diante da Conferência Munidal de Revisão de Durban
Reunidos em Brasília entre os dias 13 e 15 de junho, representantes da sociedade civil das Américas e Caribe elaboraram documento no qual apresentam as demandas e reivindicações quanto a implementação da declaração e do plano de trabalho aprovados durante a Conferência Mundial de Racismo realizada em Durban em 2001. No próximo ano, será realizada a Conferência Mundial de revisão do documento e do plano de ação. Até o momento, a conferência das Américas e Caribe, aberta na terça-feira 17 em Brasília, é a única realizada na esfera continental.
Via Campesina
A Via Campesina lançou um manifesto como parte da Jornada de Luta intitulado "Queremos produzir alimentos". No documento, a articulação faz críticas ao atual modelo econômico, "baseado no agronegócio e no capital financeiro" ao qual acusa de querer transformar alimentos, sementes e recursos naturais em mercadoria. O manifesto apresenta uma lista de denúncias, apresenta as razões de mobilização e finaliza dizendo que o governo Lula precisa honrar os compromissos assumidos em 2002.
Manifesto em Defesa da Justiça e da Constitucionalidade das Cotas
Manifesto lançado pelo movimento negro em maio de 2008, quando o Brasil registrou 120 anos da abolição da escravatura.
Reunião da FAO é considerada um fracasso pela sociedade civil
A conferência sobre segurança alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) terminou de forma melancólica. Em um contexto explosivo de preços dos alimentos, a FAO não conseguiu dar uma resposta plausível ao desafio e à sociedade mundial. Vários governos latino-americanos fizeram criticas à declaração final, enquanto que mais de 200 Organizações Não-Governamentais (ONGs) e movimentos sociais consideraram que a conferência foi um fracasso. A representante do Centre for Sustainable Development & Environment, declarou que a conferência ''não vai encher nem um só prato de comida''. Flavio Valente, da FIAN Internacional, disse que a crise ''é o resultado de décadas de políticas enfermas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional''. O Inesc apresenta reflexões de seu assessor de soberania alimentar, Edélcio Vigna, no artigo "A FAO e a penúria Alimentar que assola o planeta".
Documento Orientador para a sociedade civil presente nas Conferências Estaduais e Distrital dos Direitos Humanos - 2008
Nota Oficial Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas apóia ação da PGR contra lei do "sigilo eterno"
Manifesto contra as "leis do sigilo"
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas se manifesta contra as restrições ao acesso a informações e documentos públicos e pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere inconstitucionais as chamadas “leis do sigilo”. Em nota oficial, o Fórum declarou total apoio à iniciativa da Procuradoria Geral da República, que entrou com Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao STF questionando as limitações ao acesso a informações públicas impostas pela legislação brasileira. Leia a íntegra da nota.
Em defesa das políticas de Ação Afirmativa
Encontram-se para análise e deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas ao tema da reserva de vagas em instituições do ensino superior para estudantes negros e indígenas, as chamadas cotas. Trata-se de um debate necessário, no qual a sociedade brasileira espera que o STF tenha o discernimento necessário para reafirmar escolhas históricas que o Brasil começou e precisa continuar a fazer. O Inesc reproduz declaração do Diálogo contra o Racismo em defesa das políticas de Ação Afirmativa.
Direitos indígenas
Instituições de destaque como a CNBB, SBPC, ABONG, FDDI, Instituto Ethos, Inesc e ABA entre outras, divulgam nota de apoio à retirada dos invasores da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e exigem que se respeite o Estado Democrático de Direito em Roraima. O abaixo-assinado está aberto à adesão de instituições e pessoas. Leia o texto na íntegra e as adesões já recebidas. O documento traz também o endereço para a assinatura do abaixo-assinado.
Direitos Humanos, cidadania e superação: a história de Taiwanda Muchanga, ou Custódio Vasco Dumas
Custódio Vasco Dumas é moçambicano, advogado e integrante da Liga de Direitos Humanos de Moçambique, uma entidade que presta assistência jurídica a presos, pessoas que sofrem maus-tratos e tortura. No Brasil há três semanas, Custódio veio conhecer, por indicação do Social Watch e apoio do Open Society Institute, o trabalho realizado pelo Inesc depois de ter passado duas semanas na sede do Ibase, no Rio de Janeiro. "Essa é uma experiência muito positiva. Volto com a certeza de que é preciso influenciar aqueles que decidem e influenciar a alocação de recursos públicos", diz ele. No Brasil pela terceira vez, Custódio, ou Taiwanda Muchanga, nome de batismo recebido dos avós paternos que na lingua da etnia N'dau significa "somos muitos", é um baú de histórias, um exemplo de superação e cuja história de vida nos dá uma lição de cidadania.
