Boletim Dhesca Brasil Informa
Dhesca Brasil Informa
Número 08 – Abril de 2008
Nesse número
- Nova Secretaria Executiva;
- Reuniões da Coordenação Colegiada;
- Avaliação das Relatorias Nacionais em DhESCA;
- Missões das Relatorias Nacionais em 2008
- Assembléia Geral da Plataforma DhESCA Brasil;
- PIDHDD e Iniciativa Mercosul;
- Projeto Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil;
- Reunião do Grupo de Trabalho da ICCO sobre Água, Terra e Território;
- Preparação da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos
- Raquel Rolnick como Relatora Especial para o Direito à Moradia da ONU;
- Aprovado texto preliminar do Protocolo Facultativo do PIDESC no GT.
As entidades que têm interesse em divulgar suas ações nos próximos números, solicitamos que enviem para o e-mail comunicacaodhesc@yahoo.com.br.
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Nova Secretaria Executiva
A Plataforma DhESCA Brasil conta agora com uma nova secretária-executiva. O nome de Lígia Cardieri foi escolhido para a posição após a análise dos currículos de mais de oitenta candidatos de várias regiões do Brasil.
Formada em Ciências Sociais na USP, a nossa nova secretária executiva possui grande histórico de luta nos movimentos sociais, principalmente em questões ligadas à saúde e gênero. Já exerceu diversas funções tanto no poder público quanto em organizações da sociedade civil brasileira.
Essa contratação vem consubstanciar a estrutura proposta para a secretaria executiva da DhESCA Brasil conforme o Plano de Ação Trienal para o período 2007-2010. Com sede na ONG Terra de Direitos em Curitiba/PR, a Plataforma tem assim uma secretaria executiva de caráter mais político com vistas a fortalecer o relacionamento da organização com seus membros e parceiros e um secretário assistente que atende pelas questões operacionais de gestão – essa função continuará a ser exercida por Gabriel Jamur Gomes. Também terá um profissional de comunicação em tempo parcial, a ser selecionado em breve. Tal formato oferecerá maior dinamismo e fortalecimento às ações da DhESCA Brasil. Esperamos que a prática confirme os acertos dessas mudanças.
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Reuniões da Coordenação Colegiada
A coordenação colegiada da Plataforma DHESCA vem se reunindo de forma mais constante, com a nova modalidade de teleconferência. Tais reuniões por telefone possibilitam mais agilidade na gestão política. Nas últimas reuniões foram discutidos em especial:
- o relacionamento com parceiros do Projeto Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil – responsável pela elaboração do Contra-Informe PIDESC e Relatório Periódico de Direitos Humanos - e os rumos que ele tomará no próximo triênio;
- o adiamento da próxima Assembléia Geral da DhESCA Brasil, possivelmente para o mês de agosto de 2008;
- a avaliação externa das Relatorias Nacionais em DhESCA e a confirmação do profissional contratado;
-a participação e posicionamento da Plataforma em eventos nacionais e internacionais.
A próxima reunião da coordenação colegiada será presencial e ocorrerá em Brasília no dia 23 de abril. A pauta de discussões será enviada para todas as afiliadas, assim com o relatório posterior.
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Começa a Avaliação das Relatorias Nacionais em DhESCA
As Relatorias Nacionais em DhESCA passarão nos próximos meses por um processo de avaliação externa e foi contratado para a tarefa o renomado consultor no segmento de ONGs Domingos Armani. A avaliação tem por escopo avaliar a relevância e o impacto do Projeto Relatores Nacionais na promoção e proteção dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos brasileiros, bem como de sua viabilidade, sua aplicabilidade e sobre as conseqüências da criação de um sistema nacional de proteção dos direitos humanos. Serão feitas várias entrevistas nesse período com diversos atores ligados direta ou indiretamente ao trabalho das Relatorias. Desde já solicitamos que todos que forem contatados pelo avaliador acolham os seus pedidos com prontidão.
A expectativa é que os trabalhos do avaliador aconteçam entre abril e julho, e os resultados serão apresentados na Assembléia Geral da Plataforma DhESCA Brasil.
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Missões das Relatorias Nacionais em DhESCA
Foram realizadas desde o início de 2008 quatro missões das Relatorias Nacionais em DhESCA. Os Relatórios completos das missões serão divulgados a todas as afiliadas assim que forem concluídos. São elas:
Missão da Relatoria de Saúde em Manaus
A Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde realizou missão no início de fevereiro em Manaus/AM para averiguar denúncias de violação de direitos humanos de comunidades indígenas. Uma das principais constatações do Relator Fernando Aith foi a interrupção do trabalho de equipes de saúde que deveriam atender a população indígena em vários municípios, e a dificuldade de acesso a consultas, exames e procedimentos especializados através do SUS.
Missão da Relatoria de Moradia em Belém/PA
A Relatora Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana participou em Belém do Pará da cerimônia de lançamento do Observatório Belém. O Observatório é uma ação da sociedade civil e movimentos sociais ligados à questão da Moradia em Belém para monitorar a reforma urbana na cidade e os problemas sociais ligados a grandes projetos, como a candidatura da cidade para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.
Missão das Relatorias do Direito Humano à Alimentação e Terra Rural e Direito Humano ao Meio Ambiente em Cascavel/PR
Os Relatores Clóvis Zimmermann e Marijane Lisboa visitaram a região Oeste do Paraná em início de março para averiguar denúncias de violações de direitos humanos ocasionadas pelos latifundiários da região aos pequenos proprietários e trabalhadores rurais sem terra. Além de investigar denúncia de contaminação de lavouras convencionais pelo milho transgênico, um dos pontos importantes da missão foi acompanhar o andamento do processo instaurado pela morte de um trabalhador rural por uma milícia privada contratada pela transnacional Syngenta Seeds durante uma ocupação da área pelos movimentos sociais da região em outubro de 2007.
Missão Internacional sobre Agrocombustíveis
No início de abril foi realizada uma missão organizada pela FIAN e integrada por várias organizações internacionais para averiguar a questão dos agrocombustíveis no Brasil e o impacto nas questões sociais brasileiras, como a redução de áreas agrícolas para o plantio de alimentos e a sobrecarga de trabalho dos cortadores de cana. O objetivo é mapear essas violações de direitos humanos nas comunidades brasileiras com vistas a intervir mais ativamente nas discussões da União Européia sobre agrocombustíveis. A Relatora Nacional do Direito Humano ao Trabalho da Plataforma DHESCA participou da missão no interior de São Paulo e nas audiências realizadas em Brasília.
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Assembléia Geral da Plataforma DhESCA Brasil
Estão se iniciando os preparativos para a realização da Assembléia Geral da Plataforma DhESCA Brasil. A proposta inicial previa que acontecesse em meados de junho. Entretanto, em função do cronograma de avaliação externa das Relatorias Nacionais em DhESCA poderá acontecer um adiamento para o início de agosto. Nos próximos dias será enviada uma carta da coordenação às organizações da Plataforma para informar e solicitar aprovação a este encaminhamento.
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PIDHDD e Iniciativa Mercosul
Planejamento Estratégico da PIDHDD
A PIDHDD solicitou à DhESCA Brasil a realização de uma reunião para discutir a participação da entidade brasileira no Planejamento Estratégico desta articulação interamericana, atividade já realizada em outras regiões do continente. Após consultas à secretaria geral na Colômbia, foi agendado o evento para 24 e 25 de abril de 2008 em Brasília. A reunião contará com membros da coordenação colegiada da Plataforma DhESCA Brasil e de algumas outras organizações da articulação. Foi enviada uma comunicação nesta semana solicitando que as organizações que tenham interesse em participar mandem suas indicações. Três já pediram inscrição.
Evento sobre Migrantes
Aconteceu nos dias 8 e 9 de abril de 2008 em Cuenca, Equador a Segunda Consulta Regional sobre Migrações e Direitos Humanos da PIDHDD. A reunião discutiu a temática com a sociedade civil previamente ao Foro Ibero-americano sobre Migração e Desenvolvimento. Foram como representantes do Brasil e da Plataforma DhESCA Brasil o senhor Aluízio Matias pelo MNDH e a senhora Mônica Muñoz Vargas pela Agende. Ambos têm histórico de atuação na questão e poderão oferecer novos aportes à DhESCA Brasil quanto ao tema.
Reunião de Planejamento da Iniciativa Mercosul
Será realizada nos dias 28 e 29 de abril em Montevidéu, Uruguai, a reunião de Planejamento Estratégico da Iniciativa Mercosul para o ano de 2008. Irá representando a DhESCA Brasil o senhor Edélcio Vigna do INESC, que a desde março é a organização que representará a DhESCA Brasil nesse fórum, até a próxima Assembléia Geral. Frente à importância que a temática da integração regional vem tomando junto às lutas sociais no continente sul-americano e a relevância que ela tem na pauta da PIDHDD, entendeu-se como necessário maior envolvimento da DhESCA Brasil em tais debates. Pretendemos consultar as organizações membro oportunamente para discutir o posicionamento institucional quanto à Iniciativa Mercosul.
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Projeto Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil
Planejamento Trienal do Projeto Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil
A construção do novo projeto para continuidade das ações de seguimento e monitoramento dos DH no Brasil iniciou-se em 2007 no âmbito da coordenação do projeto, no seminário de avaliação realizado em agosto, em Goiânia, com a presença dos representantes das REDES. Dentre os desafios postos à luta pelos direitos humanos no Brasil, um dos aspectos mais relevantes no que se refere ao projeto, é como dar ao mesmo caráter de permanência no processo de mobilização e monitoramento, e também articular processos históricos já em andamento no país, dialogando, portanto, com as ações das respectivas REDES que estão na coordenação do processo, bem como de outros espaços, fóruns que trabalham e realizam iniciativas de DH no Brasil.
Do início de 2008 para cá fizemos um esforço para avançar no processo de elaboração do novo projeto, e em 13 de março passado tivemos nova reunião com o representante de MISEREOR - Cláudio Moser- para avançar na finalização do projeto. A reunião foi intensa em debate e conteúdo e mostrou que precisamos ainda de mais tempo para amadurecer a elaboração do novo projeto e suas estratégias. O assunto é ponto de pauta na reunião da coordenação no próximo dia 23 de abril. No meio tempo, prosseguem as atividades do projeto atual.
Contra-Informe PIDESC e a Entrega ao COMITE DESC/ONU
Conforme informamos no final do ano passado, devido a problemas na tradução do documento não pudemos formalizar a entrega ainda em 2007, o que deve ocorrer neste mês de abril. A entrega do documento ao Comitê DESC da ONU é uma das estratégias principais do Contra-Informe para que este possa subsidiar a análise comparativa com o documento entregue pelo Estado Brasileiro.
O Comitê realizará uma pré-sessão para iniciar a análise da situação dos DESC no Brasil entre os dias 19 e 23 de maio, momento em que a sociedade civil brasileira pode contribuir com a elaboração de perguntas sobre o cumprimento do PIDESC pelo Estado Brasileiro. Por isso, até o dia 20 de abril será encaminhada para o Comitê DESC da ONU uma lista de perguntas para subsidiar este processo interno do Comitê.
Em seguida abre-se o processo de lobby e pressão para que o Comitê elabore as recomendações que serão apresentadas ao Estado Brasileiro provavelmente em 2009. Até lá deveremos manter gestão permanente com o Comitê e com o Relator designado para acompanhar a situação brasileira.
Para o momento da pré-sessão no mês de maio, consideramos importante a presença de um representante da sociedade civil brasileira, para aproximar a comunicação e desenhar uma estratégia mais efetiva de nossa incidência sobre o Comitê.
Distribuição do Documento do Contra-Informe
A distribuição do Contra-Informe aos Estados foi iniciada no ano passado com os poucos recursos que dispúnhamos, aproveitando o seminário do PAD realizado em São Paulo, em que pelo menos 12 estados estavam representados. Nos próximos dias os Estados que ainda não receberam o Contra-Informe impresso deverão recebê-lo via correio, finalizando assim o processo de distribuição interno. Será divulgada uma lista das organizações e entidades que receberam o documento nos respectivos Estados.
Lembramos que a versão digital do documento pode ser solicitada a qualquer momento à secretaria da Plataforma, uma vez que a tiragem impressa foi muito pequena, e é imprescindível que façamos amplo uso desse texto que consolida denúncias e investigações realizadas por nossas entidades parceiras.
Relatório Periódico
Com relação ao Relatório Periódico sobre os Direitos Humanos no Brasil, vários Estados realizaram o lançamento no ano passado. A idéia é que quem ainda não fez o lançamento de nenhum dos documentos possa unir forças e ao longo deste ano possam fazer isso nos demais, ampliando o conhecimento e utilização dos resultados de nosso trabalho.
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Grupo de Trabalho da ICCO sobre Água, Terra e Território
Em março último, foi realizada em Salvador/BA uma reunião do Grupo de Trabalho da ICCO sobre Água, Terra e Território. A reunião contou com diversas organizações parceiras da ICCO no Brasil que atuam cotidianamente com a temática. Como representante da DhESCA Brasil em tal reunião compareceu Salomão Ximenes da Ação Educativa. Mais detalhes no próximo Informativo.
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Preparação da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos
Está em curso o processo de preparação da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos - XI CNDH – que vai ocorrer na primeira quinzena de dezembro . Sua organização está sob responsabilidade de um Grupo de Trabalho tripartite, formado pela sociedade civil (Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos em conjunto com outras organizações), Poder Executivo (Secretaria Especial de Direitos Humanos) e Poder Legislativo (Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados). A DhESCA Brasil integra esse GT , representada pelas entidades INESC e Terra de Direitos , que são da coordenação colegiada, além de outras organizações componentes da Plataforma .
Nessa fase inicial estão sendo elaborados os textos-base preparatórios das Conferências estaduais, que ocorrerão entre 1º de maio e 15 de agosto. A XI CNDH terá como objetivo principal a revisão do II Plano Nacional de Direitos Humanos e a elaboração do terceiro PNDH.
Este informativo vai divulgar outras informações para todas as entidades que desejem participar desse evento de enorme importância para a causa do Direitos Humanos
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Raquel Rolnick, Relatora Especial da ONU
Em março passado a brasileira Raquel Rolnick foi escolhida como Relatora Especial para o Direito à Moradia. Raquel é Arquiteta Urbanista formada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU/USP) onde fez também o seu Mestrado, é também Doutora em História Urbana pela New York University (NYU). Professorq da FAU/USP, é membro do Instituto Pólis e foi Diretora de Planejamento da Secretaria de Planejamento do município de São Paulo e coordenadora do Plano Diretor, durante a gestão da prefeita Luiza Erundina. Atou também na Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades no período de 2002 a 2007 no governo Lula. Por fim, foi fundadora do Fórum Nacional da Reforma Urbana e militante da luta pela Reforma Urbana.
A DhESCA Brasil apoiou o nome da Relatora e enviou carta ao Presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para fortalecer a candidatura dela, em função do seu vasto histórico de luta na promoção e defesa do direito humano à Moradia em diversos países, principalmente no Brasil.
Saudamos calorosamente a escolha da Relatora e nos comprometemos a apoiar o seu trabalho.
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Aprovado no GT/ONU texto preliminar do Protocolo Facultativo do PIDESC
Em início de abril foi aprovado pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas o encaminhamento do texto preliminar de aprovação do Protocolo Facultativo do PIDESC ,que segue para aprovação do Conselho de Direitos Humanos e posteriormente, pela Assembléia Geral da ONU. Trata-se de um novo instrumento na luta pelos DhESCA, tendo em vista que permitirá o encaminhamento de denúncias individuais de violações. Foi uma importante vitória da sociedade civil, personificada pela Coalizão Internacional de ONGs pelo Protocolo Facultativo, apoiada pela PIDHDD e a DhESCA Brasil
EXPEDIENTE
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Secretária Executiva da Plataforma DhESCA Brasil
Lígia Cardieri- ligiacardieri@gmail.com
Secretário Assistente da Plataforma DhESCA Brasil
Gabriel Jamur Gomes
Mais informações sobre a Plataforma DHESCA Brasil acesse o site:
