Confira o Artigo sobre "Eleições e Segurança Pública" de Arthur Trindade

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Arthur Trindade M. Costa*

Nas eleições deste ano, a exemplo das anteriores, a Segurança Pública ocupa lugar de destaque nos debates eleitorais. São apresentadas soluções para os problemas de criminalidade que atormentam a vida dos cidadãos. De forma geral, as promessas são as mesmas de eleições passadas: mais equipamentos, mais policiais, melhores remunerações, policiamento preventivo e inteligência policial.

No Distrito Federal a situação não é diferente. Promete-se aumentar os gastos com segurança pública. Entretanto, este não parece ser nosso principal problema. Em 2008, o DF apresentou o quarto maior orçamento da área de segurança pública (R$ 3,5 bi), perdendo apenas para São Paulo (R$ 8,9 bi), Minas Gerais (R$ 4,9 bi) e Rio de Janeiro (R$ 4,9 bi). É o maior gasto per capita (R$ 1.400) Brasil, quase 7 vezes mais que a média nacional (R$ 208).

Ao invés de aumentar a quantidade de recursos, deveríamos refletir sobre a qualidade desses gastos. A maior parte desses recursos é aplicada no pagamento dos policiais e na aquisição de viaturas, armamento e munição. São poucos os investimentos em políticas abrangentes e multisetorias voltadas para redução dos homicídios, ampliação das formas de administração de conflitos e enfrentamento da violência doméstica. Políticas desse tipo têm sido implantadas com grande sucesso em outros países e, mais recentemente, em cidades brasileiras como Diadema, São Paulo, Recife e Belo Horizonte.

Fala-se também em contratar mais policiais ou aumentar o efetivo nas ruas com a extinção de algumas funções administrativas. Mas isso não corresponde a realidade. O Distrito Federal tem a maior proporção entre policiais e população (1/91), número muito superior a média nacional (1/315). Além de inoportuno, o aumento dos efetivos policiais agrava os problemas relacionados ao treinamento desses policiais. Afinal de contas, espera-se que cada policial seja adequadamente treinado para exercer suas funções. Entretanto, são poucos os investimentos em formação policial e treinamento continuado.

Valorização profissional não se reduz a aumento salarial. Apesar dos bons salários, as carreiras são mal estruturadas e estanques, especialmente aquelas de menor prestígio dentro das polícias. Isso tem causado enorme frustração entre as novas gerações de policiais. Ainda são raras as iniciativas para capacitar policiais em gestão de políticas públicas, análise criminal, policiamento orientado para solução de problemas e planejamento estratégico. Sem pessoal capacitado não se pode falar em policiamento preventivo e inteligência policial.

Essas promessas repetem a lógica do mais do mesmo. Ou seja, precisamos fazer mais aquilo que nós já fazemos. Talvez seja por isso que, apesar das excelentes condições orçamentárias, grandes efetivos e boas remunerações, os índices de criminalidade registrados no Distrito Federal sejam piores que a média nacional. Afinal de contas continuamos fazendo o mesmo.

* Arthur Trindade M. Costa é professor do Departamento de Sociologia e Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança – NEVIS/CEAM.