Belo Monte: sinais preocupantes

Nem a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), nem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), muito menos a Eletronorte e a Casa Civil da Presidência da República compareceram ou comunicaram publicamente o porquê da impossibilidade da presença.

Manifestação de descaso? Truculência? Desprezo? Arrogância? Ficou a dúvida aberta para múltiplas interpretações.

Mais uma situação de desgaste do governo com uma parcela importante da população, que se não é significativa em termos de votos, representa aquelas pessoas que acreditavam que esse é um Brasil de Todos.

A situação só não foi tragicômica por completo porque à mesa compareceu um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de dois técnicos do Instituto Chico Mendes e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e um assessor especial da Presidência da República. Todos, infelizmente, sem qualquer poder.

Diante do quadro, algumas vozes de afetados pela obra usaram a expressão “ditadura”, para se referir a como estão percebendo o modo como o governo, nos diferentes níveis, esta se relacionando com a demanda das populações. Algo que não acontece, ainda, de fato, disseram, porque é possível se contar com o apoio do Ministério Público. Especialmente a 6ª e a 4ª Câmaras, que têm se comportando com dignidade e compromisso com a sua missão, não permitindo que ribeirinhos, indígenas, agricultores e moradores de Altamira impactados pela obra sejam enganados e amordaçados.

Enganados como foram os Kayapós e outros povos indígenas na região pela Fundação Nacional do Índio, que organizou reuniões no início de setembro passado, disseram que era só para informar e coletar algumas informações, mas que depois assinou um ofício, datado de 14/10/2009, dirigido ao presidente do IBAMA, onde emite parecer favorável à viabilidade do projeto.

A FUNAI, como agência indigenista oficial, não fez o que tinha que ser feito: promover e apoiar uma ampla consulta aos povos indígenas, previamente informados e esclarecidos. Isso é o que estabelece a atual Constituição Brasileira, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Nesse sentido, não nos parece nada absurdo qualificar o que está acontecendo de colonialismo interno.

Mais uma vez fica evidente que quem está mandando no país são os banqueiros e as corporações gigantes e firmas transnacionais interessadas em que a obra inicie o mais rápido possível. Para eles, ou você é um trabalhador obediente a lógica dos negócios, ou é um baderneiro.

Afinal, está envolvido só nesta obra cerca de R$ 33 bilhões, segundo analistas mais realistas que os oficiais, que dizem que a central custará algo como R$ 16 bilhões. Além disso, estão projetadas mais duas centrais, que seguirão Belo Monte, e algumas dezenas de pequenas usinas hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Rio Xingu.

Interessada na energia a ser gerada, a Alcoa, maior produtora mundial de alumínio, tornou público no início de novembro passado seu interesse em participar no leilão de Belo Monte. Para se ter uma idéia do entrelaçamento de interesses que se forma, a Alcoa é sócia dos conglomerados empresariais Camargo Correia, Suez, Vale, Votorantim, entre outras, em quatro outros consórcios hidrelétricos: Machadinho e Barra Grande, situadas na fronteira entre RS e SC (ambas centrais já concluídas) e Estreito e Serra do Facão (ambas em fase de implantação), a primeira no rio Tocantins, na divisa entre os estados de Tocantins e Maranhão, e a segunda na fronteira entre Goiás e Minas Gerais.

Diante de tremenda pressão, o diretor de licenciamento do IBAMA pediu demissão na segunda-feira passada (30). No mesmo rumo segue o coordenador-geral de Infraestrutura do órgão.

Ficar alheio, omisso ou conivente com o caso, que é sintoma de algo muito mais profundo e preocupante, poderá custar muito caro para muito mais gente, logo ali, na volta grande do rio.

Ricardo Verdum
Assessor de Políticas Socioambientais
Instituto de Estudos Socioeconômicos
verdum@inesc.org.br