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Nesta seção estão disponibilizados os artigos opinativos redigidos pelos assessores políticos do Inesc
MP 558: Alterações em cinco UCs estão submetidas à lógica do PAC na Amazônia

MP 558: Alterações em cinco UCs estão submetidas à lógica do PAC na Amazônia

Um dos grandes problemas da Medida Provisória é o fato do executivo não ter proposto uma discussão séria, subsidiada por estudos e informações relevantes sobre o significado ambiental e social das alterações das Unidades de Conservação.

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 PEC 215: Parlamento disputa competência com Executivo

PEC 215: Parlamento disputa competência com Executivo

A aprovação da PEC nº 215/2000 na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania preocupou as organizações da sociedade civil. Foram 40 votos e apenas 2 contrários à aprovação da PEC. A PEC pretende retirar a autonomia e competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas, para estabelecer que o Congresso Nacional deva autorizar previamente essas ações.

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 Governo refaz a parceria social para construção de Cisternas

Governo refaz a parceria social para construção de Cisternas

A pressão social e denuncias da mídia nordestina garantiram a continuidade do Programa de Cisternas, que envolve uma metodologia de tecnologia social desenvolvida a partir das experiências e vivências das próprias comunidades do semiárido

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 Código Florestal: Os agiotas do capital verde e o referendo

Código Florestal: Os agiotas do capital verde e o referendo

Tudo que parecia favorecer a bancada ruralista e outros segmentos interessados em transformar a natureza em mercadoria está sendo questionado. A posição contrária às alterações ao Código Florestal ganha força na sociedade.

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 Novo Código da Mineração mobiliza sociedade civil

Novo Código da Mineração mobiliza sociedade civil

A antiga lei está defasada em relação aos problemas que a economia extrativista apresenta atualmente. Essa desatualização favorece as empresas multinacionais e os holdings nacionais, pois há no texto tantos vazios jurídicos que coloca em risco a soberania nacional e os recursos naturais, como patrimônio geracional e bem comum.

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Sancionada a Lei do PPA

Sancionada a Lei do PPA

Parlamento veta o artigo 16 da Lei, que previa que “O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade no processo de monitoramento dos Programas do PPA 2012-2015.” As conseqüências desse veto podem sacrificar o processo da democracia participativa.

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Pronasci: uma revisão necessária

Pronasci: uma revisão necessária

Eliana Graça, assessora política do Inesc, responde artigo do colunista do jornal "O Globo". Texto publicado no jornal traz informações equivocadas sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)

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Uma longa crise capitalista

Uma longa crise capitalista

"A atual conjuntura econômica internacional ameaça impor restrições à agenda interna do Brasil nos próximos anos. O risco objetivo são ajustes fiscais rigorosos com redução do financiamento de políticas voltadas para a efetivação de direitos".

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Relatório do PNE: Estratégias de incidência

Relatório do PNE: Estratégias de incidência

Por Cleomar Manhas, assessora política do Inesc

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A copa FIFA 2014 e a dignidade dos brasileiros e brasileiras

A copa FIFA 2014 e a dignidade dos brasileiros e brasileiras

'O sentimento que o povo brasileiro nutre pelo futebol esconde negócios bilionários e lucros distribuídos de forma desigual", afirma Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc.

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A Lei da Ficha Limpa encontra-se numa encruzilhada

A Lei da Ficha Limpa encontra-se numa encruzilhada

Por Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc

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Participação Social no PPA 2012-2015: Valeu?

Participação Social no PPA 2012-2015: Valeu?

Inesc aponta que o processo de participação na elaboração do PPA foi insuficiente para convencer os gestores da necessidade de considerar as sugestões elaboradas pela representação da sociedade.

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Royalties da mineração: uma discussão necessária

Royalties da mineração: uma discussão necessária

Por Alessandra Cardoso, assessora do Inesc

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I Plano Nacional de SAN entrará em vigor em 2012

I Plano Nacional de SAN entrará em vigor em 2012

Por Edélcio Vigna - assessor político do Inesc

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Consea repudia feijão transgênico

Consea repudia feijão transgênico

Por Edélcio Vigna - assessor político do Inesc

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LDO prioriza PAC e Brasil sem Miséria

LDO prioriza PAC e Brasil sem Miséria

Por Eliana Graça - assessora política do Inesc

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Consideração sobre o orçamento indigenista federal

Consideração sobre o orçamento indigenista federal

Por Ricardo Verdum - assessor político do Inesc

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