Artigos
A quem atende o documento final da Rio+20?
O documento ignora a justiça social, os direitos humanos e a justiça ambiental, optando pelo crescimento e expansão do modelo econômico existente, tornando-o “verde” e transformando todos os serviços dos ecossistemas em commodities e produtos de mercado
Código Florestal inconcluso
Os ruralistas anunciaram que já prepararam 50 emendas à MP e vão tentar recompor os interesses perdidos na Medida Provisória encaminhada pelo Executivo. Mesmo sem ter sido contemplado, o Comitê Floresta está mobilizando a sociedade para “pressionar o Congresso e o Governo Federal contra a anistia aos desmatadores”.
Violência Sexual e injustiça consentida
Assessora política do Inesc, Márcia Acioli, aborda em artigo de caso emblemáticos de violência sexual, que receberam tratamento jurídico controverso ou inadequado perante os marcos éticos adotados pelo Brasil.
Trabalho Escravo: ruralistas colocam o carro na frente dos bois
Líderes ruralistas, apesar de se declararem contra o trabalho escravo no campo e na cidade, insistiram no adiamento da votação da PEC, argumentando que é necessário conceituar o “trabalho escravo” antes de votar qualquer legislação que o erradique.
Participação Social em Democracia de Alta Intensidade
Este foi o título do Colóquio promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República em parceria com o Conselho Nacional de Saúde e participação especial do professor Boaventura de Sousa Santos, que talvez seja o acadêmico que melhor define o conceito de Antônio Gramsci de intelectual orgânico.
Negociações entre a Bancada Ruralista e o Governo Federal nas Votações do Código Florestal
"Análises revelam que os ruralistas não possuem a força que a mídia e os adversários lhe emprestam. É um grupo que não sobrevive por si próprio e depende da necessária articulação para se colocar com um setor imbátivel, utilizando arrogância e poder patriarcal", afirma assessor político do Inesc, Edélcio Vigna.
Código Florestal na mão de Dilma
Um Código que coloca em jogo o destino das florestas brasileiras não poderia ter sido votado sob a pressão de interesses específicos ou compromisso assumido unilateralmente pela Presidência da Casa.
Violência Sexual e a Prioridade Absoluta
O Estado investiu em 2011 recursos insuficientes na política de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além de deixar de executar a integralidade dos recursos planejados.
CÓDIGO FLORESTAL: Inês é quase morta
Artigo escrito por três assessores políticos do Inesc trata da falta de interesse do governo na mudança dos rumos do debate sobre o Substitutivo do Código Florestal e da força dos ruralistas no Congresso Nacional pode fazer com que o projeto seja aprovado, mesmo controverso e avesso às recomendações da ciência.
MP 558: Alterações em cinco UCs estão submetidas à lógica do PAC na Amazônia
Um dos grandes problemas da Medida Provisória é o fato do executivo não ter proposto uma discussão séria, subsidiada por estudos e informações relevantes sobre o significado ambiental e social das alterações das Unidades de Conservação.
PEC 215: Parlamento disputa competência com Executivo
A aprovação da PEC nº 215/2000 na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania preocupou as organizações da sociedade civil. Foram 40 votos e apenas 2 contrários à aprovação da PEC. A PEC pretende retirar a autonomia e competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas, para estabelecer que o Congresso Nacional deva autorizar previamente essas ações.
Governo refaz a parceria social para construção de Cisternas
A pressão social e denuncias da mídia nordestina garantiram a continuidade do Programa de Cisternas, que envolve uma metodologia de tecnologia social desenvolvida a partir das experiências e vivências das próprias comunidades do semiárido
Código Florestal: Os agiotas do capital verde e o referendo
Tudo que parecia favorecer a bancada ruralista e outros segmentos interessados em transformar a natureza em mercadoria está sendo questionado. A posição contrária às alterações ao Código Florestal ganha força na sociedade.
Novo Código da Mineração mobiliza sociedade civil
A antiga lei está defasada em relação aos problemas que a economia extrativista apresenta atualmente. Essa desatualização favorece as empresas multinacionais e os holdings nacionais, pois há no texto tantos vazios jurídicos que coloca em risco a soberania nacional e os recursos naturais, como patrimônio geracional e bem comum.
Sancionada a Lei do PPA
Parlamento veta o artigo 16 da Lei, que previa que “O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade no processo de monitoramento dos Programas do PPA 2012-2015.” As conseqüências desse veto podem sacrificar o processo da democracia participativa.
Pronasci: uma revisão necessária
Eliana Graça, assessora política do Inesc, responde artigo do colunista do jornal "O Globo". Texto publicado no jornal traz informações equivocadas sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)
Uma longa crise capitalista
"A atual conjuntura econômica internacional ameaça impor restrições à agenda interna do Brasil nos próximos anos. O risco objetivo são ajustes fiscais rigorosos com redução do financiamento de políticas voltadas para a efetivação de direitos".
Votação do Código Florestal revela o conservadorismo do Congresso
Por Edélcio Vigna, assessor político do Inesc
Reflexões sobre a MP n° 535 que cria programas para o enfrentamento à extrema pobreza rural
Por Alessandra Cardoso, assessora Política do Inesc
