Aprovação dos Pontos de Cultura no Parlasul: passo a passo

O núcleo dinamizador organizou a Articulação Latina Americana: Cultura e Política (ALACP) e, a partir de um determinado momento, abriu canais de conversação com o Ministério da Cultura (MinC) do Brasil. O reconhecimento da importância do programa Pontos de Cultura pela sociedade civil sensibilizou as autoridades que se associaram à proposta de regionalizar o programa no âmbito do Mercosul.

A proposta da ALACP de apresentar um Anteprojeto de Norma na Comissão de Educação e Cultura do Parlamento do Mercosul (CEC/Parlasul) soou como um empreendimento ambicioso para algumas organizações. O Inesc, acreditando na viabilidade do projeto, buscou parceiros entre os parlamentares brasileiros e propôs para a senadora Marisa Serrano subscrever o anteprojeto.

A senadora Serrano, membro da CEC/Parlasul, aceitou o desafio e, com a cooperação da consultoria legislativa do Senado Federal elaborou o anteprojeto a partir do programa Pontos de Cultura executado pelo governo federal. A minuta do anteprojeto foi encaminhada para os membros do núcleo animador da ALACP e, em seguida foi realizado o Seminário Cultura e Protagonismo Social na América Latina, em Brasília.
Nesta atividade participaram parlamentares, autoridades e artistas dos países membros do MERCOSUL. O seminário, com apoio do MinC, ocorreu no circuito do Festival Internacional de Teatro – Cena Contemporânea, em setembro de 2009. O objetivo desta atividade foi a de apresentar e submeter o projeto às sugestões dos participantes.

Neste evento, além dos representantes do MinC, estiveram presentes organizações culturais dos quatro países, o deputado Juan José Dominguez (Uruguai), presidente do Parlasul, a presidente da Comissão de Educação e Cultura/Parlasul, Mirtha Palácios (Paraguai), o deputado Federal José Paulo Tóffano, coordenador da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e diversas organizações pontos de culturas do Brasil.

Depois deste seminário, outro foi realizado em Buenos Aires, em novembro, onde foi definida uma estratégia de atuação da sociedade civil junto ao Parlasul. Como o ano legislativo estava chegando ao final avaliou-se que se o projeto fosse encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura a votação provavelmente não ocorreria neste ano. Assim, decidiu-se, em comum acordo com a senadora Marisa Serrano, apresentar um requerimento de urgência para que o projeto fosse votado diretamente no plenário do Parlasul.

Vários obstáculos se colocavam a esta estratégia. Primeiro, era necessário elaborar o requerimento em tempo recorde e enviá-lo a secretaria do Parlasul para que o projeto fosse colocado em pauta. Segundo, a sessão do Parlasul seria a última de 2009 e poucos parlamentares garantiam que o projeto entraria na Ordem-do-Dia. Terceiro, a senadora Marisa Serrano não estaria presente na sessão, devido a uma agenda no exterior, o que dificultaria a defesa do requerimento em plenário. Quarto, os representantes da ALACP teriam que convencer os parlamentares para que o projeto não fosse enviado para a Comissão de Educação e Cultura.

Como se observa uma pista de obstáculos se colocava diante da ALAPC para que o projeto fosse aprovado. O tempo de espera para que o projeto fosse lido em plenário e a sua votação pareceu mais longo que realmente foi. A aparente desorganização da condução do processo de decisão plenária desestabilizou, por alguns momentos, a confiança e os nervos dos representantes da ALACP.

O deputado Rosinha, estava tranqüilo e confiante na aprovação. O deputado Ruy Paulleti questionou ao presidente da Mesa a ausência do projeto na pauta de votação. Por um instante, o encaminhamento da proposta ficou em suspenso: iria voltar para a CEC/Parlasul ou seria votada pelo plenário? Isto poderia alterar todos os planos da ALACP. A intervenção e anuência de alguns parlamentares foram decisivas para que a votação ocorresse. O coordenador da representação brasileira, deputado Tóffano, foi quem fez a defesa do projeto e conduziu a votação.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Os representantes da ALACP se cumprimentaram e, ao final da sessão confraternizaram com os parlamentares e assessores do Parlasul em um coquetel oportuno oferecido por outro evento.

Confira o Projeto de Norma sobre Pontos de Cultura
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Edélcio Vigna - assessor político do Inesc