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Construção da Usina de Belo Monte viola Constituição e Convenção da OIT

Publicado em 12/04/2010 16:30

Por Ricardo Verdum, assessor do Inesc
Construção da Usina de Belo Monte viola Constituição e Convenção da OIT

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Os parlamentares ouviram os constrangimentos, coações, desrespeito e precarização crescente das condições de vida por que passam milhares de famílias no Estreito há quase uma década, e o apelo para que o mesmo não aconteça com as populações ribeirinhas, agricultores, indígenas, pescadores artesanais e outros possíveis afetados pela UHE de Belo Monte.

À exemplo do ocorrido em 1º de dezembro passado, em audiência convocada pelo Ministério Público Federal em Brasília, os representantes do Governo Federal não compareceram ao debate. A presidência da mesa informou que os Ministérios do Turismo, Minas e Energia, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades e da Pesca, além do Ministério do Meio Ambiente disseram estar impossibilitados devido a um “mal entendido” que teria havido na convocação da audiência.

Também convidado, o Consórcio Estreito Energia (CESTE) não compareceu e ignorou a convocação para participar da audiência. Vencedor do leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em julho de 2002, o CESTE é formado pelas empresas Suez Energy South America Participações Ltda. (que em dezembro passado transferiu para sua controlada Tractebel Energia a participação que detinha de 40,07% da UHE Estreito), Vale (ex do Rio Doce), Alcoa Alumínio S.A, BHP Billiton Metais e Camargo Correa S.A. Também envolvidas com a obra estão a OAS Engenharia, a Andrade & Canella, a Voith Siemens e a Alstom, todas contratadas pelo consórcio como prestadoras de serviços e fornecedoras de equipamentos.

O BNDES é o principal financiador de Estreito, participando com 72.6% dos custos do projeto, estimado em R$ 3,6 bilhões em valores de 2007. Segundo informa o próprio banco, parte do financiamento foi repassada diretamente aos integrantes do consórcio, outra parte foi “intermediada” pelos bancos privados Unibanco-Itaú, Bradesco e Banco Votorantim. O MPF pretende mover ação buscando inviabilizar o repasse pelo BNDES da última parcela “devida” ao consórcio, até que esse solucione as pendências dos compromissos firmados com a população atingida na região.

A audiência serviu também para divulgar o Relatório Missão Xingu: Violações de Direitos Humanos no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, elaborado por Marijane Vieira Lisboa e José Guilherme Carvalho Zagallo, da Plataforma DhESCA. No documento são apontadas várias irregularidades e outros tantos problemas identificados pelos autores em visitas realizadas in loco.

Tanto José Zagallo, da Plataforma DhESCA, quanto a subprocuradora-Geral da República do MPF, Dra. Sandra Cureau enfatizaram que, no caso Belo Monte, a Constituição Federal de 1988 foi  desrespeita pelas empresas e pelo governo federal. Ela estabelece no Artigo 231 a necessidade de autorização do Congresso Nacional para realização desse tipo de obra, posicionamento que deve ser precedido de consulta e do consentimento ou não dos povos indígenas afetados. Além disso, foi completamente desconsiderado o estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificado no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 143 e em vigor desde 2003, que aponta procedimento semelhante.

No ritmo como as coisas vão, a Convenção 169 logo vai estar no ralo. Para evitar isso, só mesmo com muita mobilização social e o Congresso Nacional tomando as medidas cabíveis, juntamente com o Ministério Público Federal.

Ricardo Verdum, assessor Inesc

 

Vídeo feito a partir da Audiência Pública no Congresso Nacional
Imagens e edição: Rodolfo Vilela

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Comentários (1)

Usuário Anônimo 26/04/2010 20:46
Seja humilde

Era uma indiazinha perdida no meio da ganância
Não podia entender
Os motivos de tudo aquilo.
É pura questão de escolha
De consciência,
Mas o que ela poderia fazer,
Se mais verde que o próprio verde é o dinheiro
É pura questão de escolha!
Então a jovem índia se viu
Totalmente perdida,
Todos vendo os seus gestos
Os seus olhos implorando por ajuda...
Você não se lembra da conquista?
De pessoas que nos roubaram a riqueza?
De gatunos se passando por amigos?
Mudando para sempre nossas vidas?
Você não se lembra?
Quer repetir essa novela?
Mesmo cenário; Mesmas vítimas;
No entanto, você assumindo o lugar do explorador,
Covarde!
O medo já não me cobre o rosto
A fraternidade aflora em minha pele
Você não sente compaixão?
És mesmo tão cruel?
Consegues ao menos se olhar no espelho
Sem sentir nojo do próprio rosto
Por suas atitudes imundas
Em prol de pedaços de papel?
O medo já não me cobre o rosto
Seja humano dei-me atenção
Eu preciso te falar...
...Meu coração aperta em ver tantos morrendo
O seu não?
Eu não aceitaria ver meu filho morrer de fome
Você aceitaria ver o seu?
Eu não deixaria minha mãe morrer por uns reais em alguma conta
Você deixaria a sua?
Você se permitiu chegar nesse ponto?
Não deveria ser assim
Você tem que ser o primeiro a dizer não
Mas não o faz...
Voltando à minha pequena índia,
Você não somente perturbará a mente dela,
Você vai por um peso de setecentas mil toneladas elevada a sete
Dentro da sua consciência, tens força para suportar?
O seu progresso a todo custo irá pagar ou
Irá sustentar esse peso por você?
Ou você o colocará debaixo do seu travesseiro
Para que o ouça cantar até que consiga dormir (se conseguir)?
Você não terá paz, “amigo”
E se tiver, é sinal de que não és humano
Será mais um na lista dos que subiram
Mas sempre, literalmente, desceram!
Não siga adiante, deixe de tolice
Veja o que Deus nos deu de bom,
Esse sol, tão forte...
Esses ventos, tão fortes...
Para quê destruir esse verde?
Para poder mostrar que também
Consegue matar a natureza com a desculpa de evolução
Para poder mostrar que também
Consegue matar teus irmãos com alguma explosão acidental
Se quiseres se tornar forte e grande
Comece sendo-o...
Não começa tentando copiar o modo mais moderno
De dizimar o pouco de natural que ainda nos resta
Não siga adiante deixe de tolice
Deixe-os em paz, deixe que eles durmam em paz
Permita a eles hoje,
O descanso e o respeito que eles não tiveram ontem.
Toda história tem dois lados,
Talvez a sua versão tenha alguma razão
Todavia, por questões éticas, fraternais, humanas
Deixa-os em paz...
Não invada o lar deles, não destrua sua horta
Suas ocas, seus costumes, seus valores, suas vidas.
Existem muitas coisas, que você, mesmo com todo seu poder,
Que tens graças a mim e a todos os outros, ainda não entendeu
E se entendeu, mas não mudou, atingiu seu ápice, com relação ao desrespeito
Seja coerente, entenda-os, seja humilde hoje,
Para merecer o olhar piedoso
Do pai da humildade amanhã!




Em favor da preservação
Em: 25. 04. 2010
Por: Uma Paraense
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