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Up one levelOrçamento: o cobertor ficou mais curto
Neste artigo, a assessora de Política Fiscal e Orçamentária, Eliana Graça, faz uma avaliação das consequências da derrubada da CPMF para o Orçamento de 2008. O orçamento de 2008 tem previsão de votação para fevereiro e esta só deverá estar concluída em março. Mais um ano que será encerrado sem a aprovação do orçamento.
Orçamento 2008: o cobertor ficou mais curto.
Neste artigo, a assessora de Política Fiscal e Orçamentária, Eliana Graça, faz uma avaliação das consequências da derrubada da CPMF para o Orçamento de 2008. O governo afirmou sua intenção de enviar um novo projeto de lei. Os parlamentares que integram a Comissão Mista de Orçamento argumentam que o projeto já tramitou e que, agora, mudanças só no Legislativo. O orçamento de 2008 tem previsão de votação para fevereiro e esta só deverá estar concluída em março. Mais um ano que será encerrado sem a aprovação do orçamento.
Pensando uma agenda para o Brasil
As entrevistas apresentadas nesta publicação foram feitas com os/as palestrantes que participaram do seminário "Pensando uma agenda para o Brasil: desafios e perspectivas", promovido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) nos dias 26 e 27 de junho de 2007, em Brasília. Publicação anexa.
PPA 2008/2011: as prioridades do governo Lula
O ano de 2007 tem importância especial no que diz respeito à política orçamentária do governo brasileiro porque é nele que se define o Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos que vai de 2008 a 2011. Esse Plano contém todas as metas e diretrizes do governo federal, além da previsão de gastos públicos para o período. O Plano Plurianual 2008/2011 foi encaminhado pelo governo do presidente Lula da Silva, para a apreciação pelo Congresso Nacional, no dia 31 de agosto de 2007.
A prioridade para o público infanto-juvenil ainda é um desafio
A violência praticada contra crianças e adolescentes tem raízes históricas, econômicas e culturais. Segundo Faleiros (1998)1, “violência, aqui, não é entendida como ato isolado, psicologizado pelo descontrole, pela doença, pela patologia, mas como um desencadear de relações que envolvem a cultura, o imaginário, as normas, o processo civilizatório de um povo”. Leia a íntegra do artigos escritos por Karina Figueiredo, Marco Tulio Alencar, Thaís Alves Moreira, Claudio Augusto Vieira da Silva, José Fernando Silva e José Ricardo Caporal
Por uma reforma tributária justa
JOÃO PEDRO STEDILE, DEMÉTRIO VALENTINI, JOSÉ ANTÔNIO MORONI e EMIR SADER
Plano de Aceleração do Crescimento: muito empenho e pouca execução
Apesar de ter empenhado a quase totalidade dos recursos autoridados pelo orçamento de 2007, não se pode concluir que o PAC vá de vento em popa. Até 31 de dezembro, foram empenhados R$ 16 bilhões dos R$ 16,6 bilhões autorizados. Um olhar mais detalhado, no entanto, mostra outra realidade. Do total empenhado, somente R$ 4,9 bilhões foram liquidados, o que corresponde a 29,55% do total. O restante, cerca de R$ 11 bilhões, foram incluídos em restos a pagar. Uma análise por unidade da federação mostra que no Rio de Janeiro e no Amapá a execução orçamentária foi inferior a 10%. Texto de Eliana Graça.
Rompendo os limites do possível
O Fórum Social Mundial realiza neste final de semana a sua oitava edição, demonstrando que é possível manter viva e pulsante a energia trazida pelo processo desde a primeira edição do evento em 2001, em Porto Alegre. Atila Roque faz aqui uma retrospectiva das diversas edições do evento e conclui: o FSM já cumpriu a sua missão inicial. Reduziu o Fórum Econômico de Davos a sua pequenez simbólica, expressão de um auto-contentamento neoliberal incapaz de escapar do círculo de giz conceitual, que um dia almejou o fim da história e a vitória absoluta do mercado. Leia mais
A queda de braço orçamentária na reestimativa de receitas
É preciso subverter a lógica perversa de um orçamento financiado pelos pobres e, em grande medida, apropriado pelos ricos. Sem isso continuaremos à mercê desta queda de braço mesquinha que acaba penalizando áreas essenciais das políticas públicas. Leia artigo de Evilásio Salvador.
De grão em grão, multinacionais enchem o papo
A aprovação pelo Conselho Nacional de Biossegurança do milho transgênico das multinacionais Bayer e Monsanto denota um grande descompasso entre as avaliações produzidas pelo próprio governo, as posições contrárias à liberação manifestadas por organizações da sociedade civil, e a parcialidade do CNB em favor do agronegócio. A aprovação se deu por sete votos a quatro numa demonstração de "racha" do conselho que seguiu critérios de lucratividade em detrimento do "princípio de precaução", alegado por outros países para adotar posição contrária a do governo brasileiro. No texto intitulado "De grão em grão as multinacionais enchem o papo", o assessor de Reforma Agrária e Soberania Alimentar do Inesc, Edélcio Vigna, apresenta argumentação contrária à utilizada pelo governo para justificar a aprovação do milho transgênico e faz uma advertência: "As desconsiderações dos ministros do governo Lula terão custos sociais, ambientais e econômicos para os agricultores familiares e para o país". Leia a íntegra do artigo.
Reforma Tributária - Uma "reforma" superficial e perigosa
Embora simplifique a arrecadação e combata a guerra fiscal, a mudança no sistema de impostos proposta pelo governo é uma oportunidade perdida. Ela evita promover, via tributos, a redistribuição de renda – e pode abrir caminho para o fim de conquistas históricas relacionadas à Seguridade Social. O Inesc reproduz o artigo do assessor de Política Fiscal e Orçamentária, Evilásio Salvador, publicado no Le Monde Diplomatique do qual é um dos colaboradores.
Câmbio, imposto e economia em um país concentrador de renda
O governo anunciou algumas medidas para segurar a valorização do real frente ao dólar, de forma a impedir o "derretimento" da moeda americana. Entre as medidas anunciadas estão: a isenção do IOF de 0,38% sobre as exportações e a cobrança de uma alíquota de 1,5% de IOF sobre os investimentos estrangeiros que entrarem no país para aplicações em renda fixa. Além disso, anunciou o fim da exigência de cobertura cambial para as exportações. Evilásio Salvador, assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc faz uma avaliação dessas e outras medidas e prevê dificuldades para a manutenção do superávit comercial em 2008.
O "derretimento" do dólar e suas implicações para o Brasil.
O governo anunciou algumas medidas para segurar a valorização do real frente ao dólar, de forma a impedir o "derretimento" da moeda americana. Entre as medidas anunciadas estão a isenção do IOF de 0,38% sobre as exportações e a cobrança de uma alíquota de 1,5% de IOF sobre os investimentos estrangeiros que entrarem no país para aplicações em renda fixa. Além disso, anunciou o fim da exigência de cobertura cambial para as exportações. Evilásio Salvador, assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc, faz uma avaliação dessas e outras medidas e prevê dificuldades para a manutenção do superávit comercial em 2008.
O morro da Providência e suas lições
Publicado no jornal O Globo, o artigo assinado por Atila Roque intitulado "O Ovo da Serpente" faz uma análise do episódio protagonizado no morro da Providência, no Rio de Janeiro, por integrantes do Exército brasileiro em que três rapazes foram assinados depois de terem sido entregues a traficantes de um morro vizinho. "A responsabilidade é do Estado e da sociedade que tem sido leniente e tolerante com a brutalidade sistemática exercida pelos que deveriam ser os guardiões dos direitos dos cidadãos", afirma ele. Leia mais.
O desafio de eliminar o racismo no Brasil: a nova institucionalidade no combate à desigualdade racial
Este artigo argumenta que o racismo é uma força central perpetuando as desigualdades socioeconômicas no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo. O racismo brasileiro possui suas raízes no comércio de escravos africanos. A opinião historicamente popular de que o Brasil é uma “democracia racial” continua a impedir o reconhecimento das desigualdades raciais. Contudo, estas desigualdades são profundas e persistentes, aprisionando muitos brasileiros negros em um círculo vicioso de pobreza, resultados educacionais ruins, baixo acesso a bens e serviços, discriminação no mercado de trabalho e violência. O movimento negro do Brasil há muito tempo estabelecido tem lutado por ação pública contra o racismo. Conquistas recentes incluem a criação de uma estrutura legal para lidar com o racismo; uma série de discussões de política participativa e conferências sobre racismo; a criação de instituições governamentais encarregadas de promover a igualdade racial; e a indicação de pessoas negras para cargos sêniores do governo. O desafio de combate ao racismo institucional em todos os níveis e da criação de um ambiente de mídia mais construtivo permanece.
O desafio de eliminar o racismo no Brasil
Neste artigo escrito por Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos do Inesc, para o relatório de pobreza realizado pela Oxfam, ele argumenta que o racismo é uma força central perpetuando as desigualdades socioeconômicas no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo. A opinião popular de que o Brasil é uma “democracia racial” continua a impedir o reconhecimento das desigualdades raciais. Contudo, estas desigualdades são profundas e persistentes, aprisionando muitos brasileiros negros em um círculo vicioso de pobreza, baixo acesso à direitos, à bens e serviços, discriminação no mercado de trabalho e violência.
Em defesa da democracia no Paraguai
O Inesc, em texto elaborado por seu assessor técnico Edélcio Vigna, vem a público manifestar seu apoio à democracia no Paraguai. O Inesc soma sua indignação e faz eco com a Associação das Organizações Não-Governamentais do Paraguai e com a Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas, que expressaram apoio ao presidente Fernando Lugo, após a denúncia de um plano de golpe de estado que teria a participação do ex-presidente do país, Nicanor Duarte, além do general Lino César Oviedo. Também divulgamos a nota do Parlamento do Mercosul em apoio à democracia naquele país.
Hipocrisia e descaso com crianças e adolescentes
A realidade de crianças vítimas de violência e exploração sexual no centro de Brasília e o descaso das autoridades locais com o fato é o tema do artigo "Hipocrisia, Políticas Públicas e Direitos da Criança e do Adolescente", escrito por Márcia Acioli, Ivônio Barros e Lucídio Bicalho. Embora se digam indignadas, as autoridades precisam se responsabilizar pela falta de priorização que é dada às políticas públicas que atendem a esses segmentos. A baixa execução orçamentária dos programas locais demonstra uma opção política. E ela não tem sido em favor de crianças e adolescentes que, largadas nas ruas da cidade ficam submetidas à própria sorte. Leia o artigo.
Por que mais US$ 180 bilhões ao BID?
Na última semana de março passado o BID realizou em Medellín (Colômbia) a 50ª Assembléia Anual dos governadores da instuição. Solicitou mais recursos aos governos, mas não convenceu as centenas de representantes de movimentos sociais e organizações populares, povos indígenas e afrodescendentes, mulheres e jovens, trabalhadores e trabalhadoras, migrantes e afetados por projeto de infraestrutura, estudantes e pesquisadores, artistas, ambientalistas e defensores dos direitos humanos que participaram no mesmo período da Assembléia Popular organizada pela Frente BID.50: Cinquenta Anos Financiando a Desigualdade (www.frentebid2009.org)
Os outros e nosotros
A entrevista do filósofo espanhol Jorge Larrosa, concedida à Revista Fórum, edição 70, acerca do que ele nomeia por Pedagogia do Estrangeiro, provocou-me uma reflexão a propósito da forma como determinadas questões são tratadas publicamente e encaradas como “naturais” ou a “verdade da coisa”. Para Larrosa, a diferença nunca foi bem vista pela educação, ao contrário, foi sempre encarada como um problema, um trabalho a mais.
Juros, spread e muita cara de pau!
Os jornais comentam hoje o tom da ata da última reunião do Copom e a reação do mercado. No Valor econômico tem uma matéria cujo título resume bem a missa: “BC passa um pito no mercado e juro juro-altocai”. Para além das explicações economicistas, o que o Copom fez, e me parece de forma inédita nos últimos anos, que eu me lembre, foi dizer para o mercado: os juros vão cair sim, e mais do que vocês esperam (ou querem), porque é necessário que caiam neste momento de crise e porque existe ambiente macroeconômico para isto; quem precisa rever expectativas e suas posições no mercado financeiro são vocês. Os resultados já foram sentidos, o chamado mercado já reviu suas expectativas de juros futuros, até então muito reticentes à queda.
Sobre o Aquecimento Global e a Mobilização Solidária e pela Paz.
Cada dia que passa o tema ambiental, e em especial, a questão do aquecimento global, assumem proporções alarmantes. Isso se dá, não só em função do estrago que as mãos humanas estão fazendo sobre a terra, mas também pela lentíssima resposta dos governos e grandes empresas. Donos da decisão política e do capital necessários para parar o desastre que estamos testemunhando.
Fundo da Amazônia: breve análise de riscos e desafios
Nesta segunda (15) e terça-feira (16) as entidades da sociedade civil que integram a Plataforma BNDES estarão reunidas em Brasília para avaliar os dois primeiros anos de atuação. Estão na pauta desses dois dias de trabalho as dificuldades e os desafios encontrados no diálogo com o BNDES; o conceito de corresponsabilidade do Banco nos danos causados pelos projetos que financia; como fazer avançar a agenda de transparência; e a preparação do primeiro encontro nacional dos atingidos por atividades financiadas pelo BNDES.
Governo se afasta da Sociedade Civil
Enquanto os grileiros da Amazônia Legal ganham uma Medida Provisória para regularizar a toque-de-caixa as terras griladas, as famílias sem-terras herdam a violência dos piores tempos da ditadura. Se o poder público não protege os segmentos sociais mais vulnerabilizados, ajuda a violentá-los. A impunidade incentiva o fosso da desigualdade e, torna cúmplices silenciosos todos e todas que se omitem. O que interessa questionar é como um governo de esperança pode caminhar para seu último mandato ignorando a própria história? A dispersão provocada pela ditadura foi imposta. Esta que nos avizinha é de outro gênero e muito mais prejudicial. Aquela fortalecia a luta, esta enfraquece.
O combate à discriminação
Às vésperas da 2.ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o governo do Estado de São Paulo apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que estabelece diversas penalidades para quem praticar atos de racismo, prevendo multas que podem chegar a até R$ 140 mil.
Parlamentares Assumem Compromisso com os Direitos Sociais
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos Sociais Ameaçados na Reforma Tributária organizou no dia 24 de junho, na Câmara dos Deputados, um concorrido café da manhã que contou com a presença de 10 deputados, uma senadora, 20 entidades da sociedade civil. O evento teve com objetivo principal discutir os riscos que a reforma tributária traz para o financiamento das políticas sociais ao acabar com as fontes exclusivas de financiamento da Seguridade Social (Previdência, Assistência Social e Saúde), da educação básica e das políticas de trabalho, entre elas, o seguro-desemprego.
Separar o Joio do Trigo
A regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, tem pela frente um grande desafio a ser enfrentado: como separar o joio do trigo?
Crime e violência
Como se não bastasse o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ter rejeitado a acusação contra dois homens que pagaram adolescentes para manter relações sexuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma a cegueira para a violência praticada. O STJ também não considerou crime um “cliente ocasional” pagar para fazer sexo com adolescentes, e mais uma vez o debate que se instala não é de fundo. Discutir se é ou não crime é muito pouco diante da violência do ato em si.
Sociedade Civil debate Lei Eleitoral do Parlasul
A eleição do Parlasul ocorrerá na mesma data das eleições para presidente, deputados e senadores. De acordo com o texto apresentado pela Comissão, os parlamentares serão eleitos pelo sistema proporcional por meio de listas preordenadas pelos partidos, sendo a circunscrição nacional. Os primeiros cinco nomes serão compostos por representantes das cinco regiões brasileiras, com intercalação por gênero. O mesmo se repete para os cinco nomes seguintes até o décimo nome. O candidato ao Parlasul não poderá concorrer a outro mandato eletivo federal ou estadual.
Eleições de 2010 podem ser suspensas
A Representação Parlamentar Brasileira no Parlasul elaborou o anteprojeto de lei e convidou algumas organizações sociais para uma Audiência Pública, no Senado Federal, para debater a proposta. Durante a Audiência, de forma surpreendente, alguns parlamentares do partido DEM, PSDB e PP, defenderam a organização de uma “Lista Única” composta por parlamentares do atual mandato para concorrer nas eleições 2010 para o Parlasul. A proposta do “Listão” escandalizou a maioria dos presentes e foi interpretada como um resquício saudosista dos senadores biônicos dos tempos da ditadura.
Nova Lei Eleitoral para o Parlasul
As organizações, como o Inesc se opõe fortemente contra a manutenção das coligações, ainda mais como esta no texto: “É facultado aos partidos políticos celebrar livremente coligações para as eleições de Parlamentares do MERCOSUL”. Avaliamos que as coligações enfraquecem os sistema partidário e, conseqüentemente, os partidos políticos. Retira do pleito a distinção ideológica ou de posição política. O eleitor ao votar em uma lista coligada poderá eleger outro parlamentar de um partido político que advoga teses adversas das quais o eleitor comunga, mas que está na lista preordenada devido ao acordo coligado.
Bancada Ruralista - o maior grupo de interesse do Congresso Nacional
Para classificar os parlamentares da atual legislatura (2007/2010) como ruralistas, utilizamos a declaração de cada deputado sobre suas fontes de renda, conforme consta no site da Câmara dos Deputados – Pesquisa Deputados. Foi considerado como membro potencial da bancada ruralista o deputado que declarou, entre as suas principais fontes de renda, alguma forma de renda agrícola.
Mudanças Climáticas: uma discussão necessária
O INESC realizou em parceria com a Embaixada Britânica duas oficinas intituladas Mudanças Climáticas, Gênero e Juventude: subsídios para políticas públicas no Brasil, com o objetivo de verificar, junto às populações atingidas, até que ponto as mudanças já afetaram suas vidas e quais as propostas de políticas públicas sugerem para reduzir a emissão de gases e diminuir o impacto já provocado pelo aquecimento global.
Paraguai não se entende com o Parlasul
Quem perde com isso? O processo de integração regional. Os povos podem se integrar, romper as fronteiras culturais. Mas, a união aduaneira enquanto instituição continuará a cobrar a permanência das pessoas em solo nacional por tempo previsto em lei. A polícia especializada continuará, nas grandes cidades, a perseguir os migrantes nos porões das casas. O confronto continuará no campo com as milícias armadas do latifúndio.
Dados Sociodemográficos, Políticas Públicas e Direitos Indígenas
Entre agosto e outubro de 2010 será realizado um novo Censo da população brasileira. Estar atento a esse processo e aos resultados alcançados é de fundamental importância para os Povos Indígenas, visto que dele decorrerá uma série de avaliações e propostas de políticas públicas específicas. Como os Censos anteriores, os números, dados e informações levantados em 2010 estarão informando, por exemplo, o desenho de políticas sociais de saúde, educação e assistência do próximo Plano Plurianual (2011-2014) e os respectivos orçamentos anuais.
Fratura exposta: Parlasul versus CMC
Há uma contradição entre a existência do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a sua sujeição ao Conselho do Mercado Comum (CMC). Desde a criação do Parlasul diversos analistas têm apontado a incongruência de existir um órgão eletivo tutelado por um órgão (CMC) cujos membros são indicados pelos executivos nacionais . O CMC é o órgão supremo de decisão do MERCOSUL formado pelos ministros de relações exteriores dos quatro países.
Consciência Negra, resistência, luta e transformação.
No dia 20 de novembro celebramos o Dia da Consciência Negra. Essa data foi escolhida para lembrar Zumbi, líder do quilombo dos Palmares, um herói negro que representa a resistência e a luta da população no Brasil contra as injustiças, o preconceito e a violência.
Aprovação dos Pontos de Cultura no Parlasul: passo a passo
O trabalho para a aprovação do projeto de “Pontos de Cultura” no Parlamento do Mercosul (Parlasul) começou seis meses antes da votação acontecer. O Inesc contatou parceiros dos quatro países (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) que, conversando, formaram o núcleo animador do processo.
Belo Monte: sinais preocupantes
Um espectro rondava a audiência pública realizada no último dia 1º de dezembro, no Ministério Público Federal, em Brasília, com o objetivo de debater os custos e a viabilidade social e ambiental da construção da Central Hidrelétrica de Belo Monte (Rio Xingu, Pará). Era o espectro do ausente, o Governo Federal.
A grita contra PNDH
As elites, eternamente privilegiadas, só se lembram do significado do termo "democracia" quando se sentem atacadas em seus velhos privilégios. Aí há uma grita geral, “olha o autoritarismo aí”, "estão instalando uma ditadura", entre outros argumentos.
COP 15: impasse em Copenhague
A COP15, Conferência promovida pelas Nações Unidas (ONU) para discutir o clima do Planeta Terra, realizada na capital dinamarquesa, Copenhague, durante 7 e 18 de dezembro de 2009, envolveu milhares de pessoas do mundo oficial, dos setores produtivos e da sociedade civil organizada e movimentos sociais, muita segurança policial e, ao mesmo tempo, muita dificuldade de vislumbrar o que seria possível alcançar. (...) Leia o artigo completo de Iara Pietricovsky.
Câmara dos Deputados tem pauta eleitoral
Nos anos eleitorais a Câmara dos Deputados tem expediente legislativo de apenas um semestre. Leia o texto de Edelcio Vigna sobre a agenda do primeiro semestre de 2010 na Câmara.
