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Publicações
Up one levelFinanciamento e Megaprojetos: Uma interpretação da dinâmica regional Sul-Americana
Esta publicação aborda as transformações recentes da arquitetura financeira sul-americana e sua relação com os grandes projetos de infra-estrutura física em implantação na região. Por meio dela pretendemos chamar a atenção para a necessidade de um novo esforço crítico, visando entender o que está acontecendo na região. Os modelos de análise e interpretação desenvolvidos nos anos 1980 e 1990, enfocados predominantemente nas Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), nos parece estarem necessitando de uma revisão. Os artigos que compõem esta publicação revelam um cenário em muitos aspectos distinto daquele período. Novos atores e projetos emergiram e são na atualidade tão ou mais importantes quanto o desempenhado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) no financiamento dos megaprojetos.
Yes, we can!
No momento em que escrevo este post Barack Obama se encontra a poucos votos de se tornar o próximo Presidente dos Estados Unidos. Um fato efetivamente extraordinário não apenas por imprimir uma derrota de proporções históricas aos republicanos, mas por tudo o que representa para o processo político nos EUA e no mundo.
Perfil dos Parlamentares do Mercusul
Esta publicação tem como objetivos informar a sociedade civil sobre o perfil dos representantes regionais no Parlamento do Mercosul e facilitar o acesso a essas autoridades. a incidência política da sociedade sul-americana sobre os parlamentos e os parlamentares ainda é muito baixa e, em geral, a causa apontada é a falta informação sobre os meios de acesso tanto à insti-tuição como aos parlamentares.
NT 144 - Segurança Alimentar no âmbito do Mercosul e do Parlasul
O tema da soberania e segurança alimentar é uma temática relativamente nova no âmbito do Mercosul. No Parlamento do Mercosul (Parlasul), a temática é mais nova ainda, pois as comissões permanentes iniciaram seus trabalhos este ano. Mesmo assim, há uma demanda que começa a chegar com força associando água, produção, estoques estratégicos, comercialização, crédito e agricultura familiar. Este é um dos motivos pelos quais o Inesc procura estimular as organizações, urbanas e rurais, para voltar suas agendas no sentido de desenvolver projetos visando trabalhar o tema da soberania e segurança alimentar nas diversas dimensões do Mercosul.
Le Monde Diplomatique - suplemento Cultura e Política
Suplemento especial do Le Monde Diplomatique sobre a articulação Cultura e Política lançada, oficialmente, em evento realizado em Brasília, nos dias 1º e 2 de setembro, como parte do Cena Contemporânea. Além da cobertura do evento, o suplemento traz textos produzidos pela professora da Universidade de Brasília, Mariza Veloso, e pela professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Heloísa Buarque de Holanda.
Hipocrisia e descaso com crianças e adolescentes
A realidade de crianças vítimas de violência e exploração sexual no centro de Brasília e o descaso das autoridades locais com o fato é o tema do artigo "Hipocrisia, Políticas Públicas e Direitos da Criança e do Adolescente", escrito por Márcia Acioli, Ivônio Barros e Lucídio Bicalho. Embora se digam indignadas, as autoridades precisam se responsabilizar pela falta de priorização que é dada às políticas públicas que atendem a esses segmentos. A baixa execução orçamentária dos programas locais demonstra uma opção política. E ela não tem sido em favor de crianças e adolescentes que, largadas nas ruas da cidade ficam submetidas à própria sorte. Leia o artigo.
A Bolívia e a democracia
O Inesc reproduz aqui artigo formulado pela Fase em favor da democracia na Bolívia. O material conclama o governo brasileiro e o das demais nações sul-americanas a discutirem formas de evitar a desintegração da democracia boliviana. O artigo afirma que a comunidade internacional não aceitará que as elites bolivianas levem à frente suas práticas golpistas. "Os governos e as sociedades do Brasil e dos demais países da região devem deixar claro que a separação da Bolívia é uma hipótese que não existe. E que a derrota da democracia em qualquer um dos países afeta tremendamente toda a região". Leia a íntegra da nota.
Metade do orçamento de 2009 para os credores financeiros
A proposta orçamentária para 2009 encaminhada pelo Executivo ao Parlamento, no final de agosto, prevê que quase a metade do orçamento fiscal e da seguridade social no próximo ano (48%) está comprometida com os credores financeiros do governo. Apesar do grupo investimentos apresentar uma variação positiva de 16,12% em comparação com a LOA 2008, os dados da execução orçamentária mostra que dos R$ 17,9 bilhões autorizados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), somente 7% foram liquidados até 08 de setembro de 2008. Leia a íntegra da nota.
NT 143 - PLOA 2009: metade do orçamento para os credores financeiros
A proposta orçamentária para 2009, encaminhada pelo Executivo ao Parlamento no final de agosto, mantém uma triste escrita: quase a metade do orçamento está comprometida com os credores financeiros do governo. O projeto prevê um aumento substantivo de recursos para as funções de Urbanismo e saneamento, importantes na efetivação de direitos básicos da população. Porém a baixa execução financeira dessas funções em anos anteriores provoca a suspeita na sociedade civil de que esse aumento servirá para ampliar o superávit primário. Veja a íntegra da nota técnica.
Mulheres e a Soberania Alimentar
Em encontro realizado entre os dias 28 e 31 de agosto, em Belo Horizonte, o grupo de mulheres do campo e da cidade divulgou uma declaração final do evento na qual denunciam que "o atual modelo de desenvolvimento se apropria do racismo e do sexismo. Fundamenta-se em uma visão de economia que considera o econômico apenas as atividades mercantis e desconsidera a reprodução e invisibiliza o trabalho das mulheres. O Inesc divulga o documento final.
Em defesa da democracia no Paraguai
O Inesc, em texto elaborado por seu assessor técnico Edélcio Vigna, vem a público manifestar seu apoio à democracia no Paraguai. O Inesc soma sua indignação e faz eco com a Associação das Organizações Não-Governamentais do Paraguai e com a Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas, que expressaram apoio ao presidente Fernando Lugo, após a denúncia de um plano de golpe de estado que teria a participação do ex-presidente do país, Nicanor Duarte, além do general Lino César Oviedo. Também divulgamos a nota do Parlamento do Mercosul em apoio à democracia naquele país.
Carta aberta aos candidatos às prefeituras e Câmaras Municipais
O Fórum Brasil do Orçamento - FBO divulga carta aberta aos/as candidatos/as às eleições municipais, com uma proposta que visa equilibrar a relação desigual na destinação dos recursos públicos entre os gastos financeiros e os gastos sociais. Também objetiva abrir canais de participação da sociedade na definição das políticas públicas de forma solidária, responsável e efetiva. O documento será entregue, por organizações da sociedade civil, a todos/as os/as candidatos ao pleito municipal de 2008. Leia íntegra da carta.
