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Notas Técnicas

Nota Técnica 177 - O governo Dilma executou a política fiscal em 2011 com o freio puxado

Nota Técnica n. 177 do Inesc trata da baixa execução da política fiscal como, por exemplo, a diminuição para a segurança pública. A análise também enfatiza que o Brasil mantém um sistema tributário injusto, onerando os mais pobres. E alerta para o risco do governo abrir mão de receitas que financiam as políticas sociais em 2012. Leia a Nota

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Nota Técnica 175 - Análise geral do PLOA 2012, LOA 2011 e Plano Nacional de Educação

Para a realização progressiva de direitos, com o máximo de recursos disponíveis, o Governo Federal ainda está devendo investimento para que a qualidade da educação venha a melhorar de forma perceptível.

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Nota Técnica 174 - PLOA 2012: a necessidade de um desenvolvimento em favor da efetivação dos direitos

Várias políticas importantes para a garantia de direitos perderam recursos no PLOA 2012 quando comparadas ao orçamento de 2011.

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Nota Técnica n.176 - Jogos Orçamentários

Esta análise tem como referência os oito anos de governo Lula e aborda práticas que se escondem atrás da execução orçamentária do governo federal.

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Nota Técnica 173 - A indignação mundial com relação aos Paraísos Fiscais

Levantamento de dados feito vai ao encontro de algumas temáticas trabalhadas Inesc como:a questão da justiça tributária, o acompanhamento, monitoramento e decodificação do processo orçamentário federal, sua execução financeira, a permanente busca pela ampliação de transparência e a publicização das informações sobre gastos públicos.

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NT. 163 - Desdobramento da Crise do Capital e Ajustes Econômicos e Sociais no Brasil

Estudo sobre a crise econômica global iniciada em países da Europa, seus motivos, consequências e o efeito desta no Brasil.

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NT. 147 - Governo infla a execução orçamentária dos programas da função agrária em 2008

O Governo Federal está inflando os dados ao final de cada ano a fim de que a execução anual dos programas seja excelente ou satisfatória. Esta manipulação de dados dificulta a avaliação anual da execução orçamentária e lança uma cortina de fumaça sobre as possíveis críticas às baixas execuções orçamentárias e físicas do governo.

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NT. 148 - O orçamento de ação indigenista do governo federal em 2008

Esta Nota Técnica analisa a execução orçamentaria, de 2008, para políticas indigenistas.

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NT. 149 - Execução orçamentária do governo federal - 2008

Esta nota técnica se propõe a analisar os principais parâmetros da execução da Lei Orçamentária para 2008, aprovada pelo Legislativo e colocada em prática pelo governo federal.

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NT. 151 - PLDO 2010: as prioridades são os credores financeiros

Nesta Nota o Inesc procura mostrar como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), para 2010, reforça uma política econômica cruel e nefasta ao país quando propõe retomar os patamares anteriores de superávit primário e de elevada taxa básica de juros.

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NT. 153 - PLOA 2010 - Grandes números

Desde o inicio do mês de setembro, tramita no Legislativo brasileiro o Projeto de Lei Orçamentária para 2010 - PLOA/2010. O objetivo desta Nota é subsidiar essa participação com dados sobre os principais pontos do PLOA 2010. E ainda fornecer uma análise alternativa sobre as conseqüências da proposta para a garantia e defesa de direitos.

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NT 154 - O orçamento da reforma agrária e os milagres dos pães

Neste estudo é analisado o orçamento destinado para a reforma agrária, tendo como parâmetro a "Organização Agrária", que na visão do INESC congrega todos os programas sociais relacionados à terra.

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NT. 155 - Orçamento do semiárido brasileiro

O aemiárido brasileiro apresenta vários dos piores indicadores relacionados ao desenvolvimento humano entre os municípios país.O objetivo desta primeira nota técnica sobre o tema é tão somente apresentar os números do Orçamento do Semiárido, de forma que considerações políticas sobre esses dados serão feitas em outro momento.

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NT nº 156 - Entre os Sinais da Natureza e o Orçamento Federal de Mudança Climática

Nos meses de junho e julho o INESC promoveu duas oficinas sobre mudanças climáticas, em Belém e Recife. O objetivo desta Nota Técnica, é apresentar os pontos debatidos durante os eventos, focando as causas e os efeitos do processo de aquecimento climático e das transformações ambientais por que passam a Amazônia e o Semi-Árido Nordestino brasileiro.

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NT. I58 - PLOA 2010: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE

A partir da Constituição de 1988, da Convenção da ONU sobre Direitos das Crianças em 1989 e da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, a compreensão do tratamento dado aos adolescentes em conflito com a Lei mudou, no entanto, na prática o país segue ainda o antigo Código de Menores.

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NT. 159 - O Orçamento Criança e Adolescente para 2010

O INESC, por meio desta Nota Técnica, busca contribuir com o debate sobre direitos e orçamento, em especial mediante a análise dos recursos destinados diretamente às crianças e aos adolescentes no Orçamento Geral da União (OGU).

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NT 136 - Execução do orçamento 2007: é necessário inverter as prioridades

Áreas que apresentam problemas cruciais para a maioria da população como Urbanismo (15%), Habitação (0,037%) e Saneamento (2,24%) continuam apresentando baixa execução, embora sejam nevrálgicos na conquista de direitos da cidadania.

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NT 138 - Orçamento aprovado para 2008 mutila área social

A lei orçamentária deste ano fixa receita e despesa em R$ 1,424 trilhão. O orçamento de investimentos prevê aplicações de R$ 62,1 bilhões, nos quais o maior volume cabe ao Ministério de Minas e Energia, com 84% do total, equivalente a R$ 56,1 bilhões. Os cortes, que mutilaram preferencialmente a área social, totalizaram R$ 4,6 bilhões.

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