Participação social no orçamento: abertura lenta
A participação social no processo orçamentário dá sinais de avanço, mas ainda estamos longe de praticar um orçamento participativo, tanto no âmbito do Executivo quanto no Legislativo. Essa foi a avaliação geral feita por organizações que participaram de seminários realizados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir com a sociedade o Plano Plurianual (PPA) 2008/2011 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2008.
A CMO realizou seminários regionais em oito estados brasileiros e um seminário nacional em Brasília, no período de 20 de setembro a 9 de outubro, para ouvir as sugestões da sociedade civil ao PPA e ao PLOA. Mas não faltaram críticas ao fato de que a sociedade, ator convidado para debater com os parlamentares o PPA, não teve direito a espaço de tempo suficiente para se expressar.
No seminário nacional realizado ontem (09/10), em Brasília, os microfones eram desligados quando as falas de representantes do campo social ultrapassavam os dois minutos estabelecidos. O representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos, José Moroni, teve o microfone desligado no momento em que discursava pedindo à CMO para dar transparência aos resultados dos seminários realizados em todo o país. Moroni ressaltava a importância de que a Comissão informasse em que medida iria cumprir a promessa de analisar com prioridade as emendas ao PPA apresentadas pela sociedade civil. (confira a nota do Inesc na íntegra)
O seminário nacional começou com o plenário lotado e terminou esvaziado. A abertura ficou por conta do presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB/PB), que enalteceu o evento como uma oportunidade de diálogo entre a democracia representativa e a democracia participativa. Em seguida, foi dada a palavra ao deputado Vignatti (PT/SC), relator do PPA, que fez uma extensa apresentação do Plano Plurianual proposto pelo governo. Mostrou que o PPA desenha um cenário macroeconômico positivo e falou sobre as grandes diretrizes estabelecidas pelo governo para aplicar o total de recursos de R$ 3,5 trilhões previstos no PPA para o período de 2008 a 2011.
Discursaram ainda, como participantes da mesa, os deputados José Pimentel (PT/CE), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), e Manoel Júnior (PSB/PB), relator das áreas de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Esporte.
Atletas brasileiros premiados e medalhistas de ouro, como Acelino Popó (boxe), Flávio Canto (judô) e Hugo Oyama (tênis de mesa), participaram do seminário para pedir mais recursos para o esporte, pois consideram que os investimentos governamentais ainda são muito tímidos.
Diversas emendas ao Plano Plurianual (PPA), solicitando mais recursos para as políticas sociais, foram apresentadas por organizações e movimentos presentes. Houve críticas ao contingenciamento de verbas públicas e à grande concentração da execução orçamentária no final do ano, o que indica uma distribuição irregular dos gastos públicos ao longo dos meses. O Inesc e o Fórum Brasil de Orçamento encaminharam proposta à CMO para que sejam institucionalizados mecanismos de participação social no orçamento.
A deputada Luísa Erundina (PSB/SP) protestou contra a decisão de tirar da Comissão de Legislação Participativa (CLP) a prerrogativa de apresentar emendas ao orçamento. “Isso é tirar o oxigênio já escasso para a sobrevivência da CLP”, afirmou, ao mesmo tempo em que pedia para a Comissão Mista de Orçamento atuar para corrigir essa injustiça. Representantes do campo social apoiaram o pleito da deputada.
