Oficina de Mulheres Indígenas
A aplicação da Lei Maria da Penha, lei que visa coibir a violência contra mulheres, tem quais efeitos satisfatórios para a mulher indígena? Esse questionamento foi o ponto central do debate organizado pelo Inesc em julho, e que reuniu mulheres indígenas de várias organizações para discutir os impactos da Lei Maria da Penha em suas comunidades. A opinião é de que a lei não responde satisfatoriamente às demandas da mulher indígena. Há preocupação, por exemplo, que a punição ao homem resulte em problemas com a alimentação: “quem vai caçar ou pescar?”.
As indígenas reclamaram que uma lei não pode se elaborada e aprovada tendo como referência apenas a mulher branca, inserida na cultura ocidental. É preciso contemplar o Brasil multicultural e multiétnico, rico em sua diversidade. Elas destacam ainda a importância de ter maiores informações sobre essa lei. Só assim poderão decidir se tal instrumento legal serve para elas ou se preferem a utilização dos códigos de conduta já estabelecidos pelos seus povos.
Na oficina, as indígenas discutiram a especificidade de suas culturas com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Especial de Políticas das Mulheres (SEPM), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). O assessor de políticas Indígena e Socioambiental do Inesc, Ricardo Verdum, apresentoum o artigo “Mulheres indígenas: coibir a violência, mas sem sacrificar a autonomia dos povos”.
