Corte de verbas ameaça enfrentamento ao trabalho infantil

O enfrentamento à exploração da mão-de-obra infantil pode ficar prejudicado por causa de cortes sofridos no orçamento do principal programa do governo federal voltado à resolução do problema, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que, em 2007, a dotação inicial, ou seja, o recurso previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), era de R$ 376,8 milhões. Em 2008, o valor caiu para R$ 286,4 milhões. Mesmo assim, nem toda essa quantia foi autorizada pela Presidência da República, que ainda retirou outros R$ 23,7 milhões do programa este ano.

Para Lucídio Bicalho, assistente de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc, o corte indica pouca prioridade dispensada ao problema porque os recursos estariam sendo remanejados para outros setores. Segundo ele, o corte não ameaça o programa como um todo, mas pode reduzir sua efetividade. As metas físicas, que são os resultados que o Governo planeja alcançar com execução financeira das ações, ficam ameaçadas quando acontecem cortes.  Confira a entrevista concedida por Lucídio ao boletim do Programa Na Mão Certa.