O orçamento socioambiental e o desmatamento no Brasil

A insuficiência de recursos pode explicar a ampliação do desmatamento no Brasil registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). A avaliação foi feita pelo Inesc, ao analisar a política ambiental tal como foi estabelecida no Plano Plurianual 2004/2007. Essa política não recebe a prioridade necessária e a escassez de recursos, bem como o reduzido investimento no setor, são alguns de seus problemas crônicos.

O Inesc identifica a necessidade de reformular a estratégia de monitoramento dos programas e ações que integram o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, para acompanhar com maior rigor sua execução. E defende a importância de aplicar, de fato, a denominada Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) na avaliação dos projetos de infra-estrutura previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo avaliação da instituição, é preciso solucionar os problemas de coordenação executiva no âmbito da Casa Civil e promover uma melhor integração interministerial no planejamento e na execução das ações e atividades acordadas. Para o Inesc, é preciso ainda criar um programa de “crédito ambiental” para financiar a conservação da floresta e recuperar as áreas degradadas da região Amazônica. Confira a íntegra da avaliação feita pelo Inesc na Nota Técnica nº 141.