Fórum Brasil de Orçamento renova a coordenação
O Fórum Brasil de Orçamento (FBO) realizou em maio um seminário nacional e a assembléia geral, que elegeu a nova coordenação política do FBO. Esta passou a ser integrada por oito organizações, uma a mais do que a anterior. A assembléia deliberou pela criação de uma secretaria executiva colegiada, integrada pelo Inesc; pelo Centro de Cultura Luiz Freire, de Recife; e pelo Conselho Regional de Economia (Corecon) do Rio de Janeiro. Deixaram a coordenação da articulação o Unafisco, o Corecon-DF e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR). A nova coordenação do FBO terá um mandato de dois anos. Representantes do Centro de Cultura Luiz Freire, Ana Nery; e do Corecon-RJ, Luiz Mário, em entrevista ao Inesc, falaram sobre os desafios da nova coordenação. Entre eles, o de tornar o FBO uma articulação nacional, com representação no maior número possível de estados. Confira as entrevistas, concedidas à assessora de Comunicação do Inesc, Luciana Costa.
A nova coordenação eleita pela assembléia geral do Fórum Brasil do Orçamento (FBO) é composta pelas seguintes organizações: Inesc, Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Instituto Cultiva, Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Conselho Regional de Economia (Corecon) do Rio de Janeiro, Central de Movimentos Populares (CMP) e a organização Capital Social de São Paulo. A secretaria executiva colegiada ficará responsável pela operacionalidade da articulação.
No seminário nacional realizado pelo FBO na véspera da assembléia, dia 29 de maio, foi lançado um documento com um balanço político sobre a atuação do Fórum nos últimos dois anos. Na abertura do encontro, Evilásio Salvador, assessor de política fiscal e orçamentária do Inesc, destacou que o orçamento público tem sido um instrumento "reprodutor de desigualdades sociais". O orçamento público da União, que deveria ser utilizado como um dos principais instrumentos para a promoção de direitos e distribuição de renda, vem reforçando a regressividade do sistema tributário brasileiro e sendo financiado, principalmente, pelos mais pobres em benefício dos mais abastados.
A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, segundo ele, não corrige as distorções. Evilásio sugeriu que a sociedade civil proponha emendas para reorientar o projeto, visando tornar o sistema tributário brasileiro menos regressivo e focado no atendimento de segmentos excluídos da sociedade brasileira, como mulheres e negros/as.
No seminário do FBO, a representante do Centro Cultural Luiz Freire (PE), Ana Nery, falou sobre a realidade dos estados e municípios, ressaltando que a participação no orçamento ainda é um desafio, assim como o acesso às informações: “permanece a dificuldade para acompanhar a execução orçamentária, a chegada e a saída de recursos”, disse ela. As pessoas que se pronunciaram durante o debate demonstraram que os desafios e as dificuldades para uma intervenção no orçamento público são semelhantes nos diferentes estados e municípios, variando apenas o grau das dificuldades.
Ana Nery também destacou a necessidade de fazer uma reflexão sobre a própria atuação do FBO. Para ela, o Fórum é reconhecido como um ator político importante e demonstra autonomia em relação ao Estado; mas, apesar de já ter feito muito, precisa fazer ainda muito mais para alcançar os objetivos a que se propõe. Ana Nery falou sobre a importância de repensar as estratégias do Fórum e de intensificar o envolvimento das organizações que o compõem. Sobre essa questão, Iara Pietricovsky, do Colegiado de Gestão do Inesc, sugeriu a implementação de ações coletivas estratégicas capazes de aglutinar as organizações do FBO em torno de pontos comuns.
Houve bastante convergência, entre os participantes, sobre o fato de que um dos desafios de atuar na questão orçamentária está em intervir não apenas em relação aos gastos, mas também em relação ao financiamento. E nesse ponto, muitos apoiaram a defesa feita por Evilásio Salvador, no sentido de focar a reforma tributária como um debate importante para a agenda do Fórum. Confira mais informações.
Site do FBO: WWW.forumfbo.org.br
