Edição Nº 2 - Notícia 04

Parceria avalia desempenho do Pronasci

Parceria do Inesc com outras organizações analisa o Programa Nacional

de Segurança Pública com Cidadania, do governo federal

O Inesc, em parceria com o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e assessoria da pesquisadora Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, desenvolveu uma análise do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do governo federal. A iniciativa foi tomada para responder às seguintes questões: o Pronasci é um programa que enfrenta a situação calamitosa da violência no Brasil? Ele considera a perspectiva de gênero e raça em suas ações?

Toda a análise foi feita com base em dados de 2008 a 2010. Foram avaliados pontos como a violência e a segurança pública no Brasil, com enfoque de gênero e raça, e outras iniciativas de combate à violência empreendidas pelo governo. Além disso, foram levantadas informações sobre a aplicação de recursos públicos na segurança pública e no Pronasci. Foi feita, ainda, a análise da concepção e do desenho do programa, das suas ações e projetos, assim como da aplicação de recursos em cada projeto executado dentro do Pronasci. Por fim, foi feita uma avaliação de indicadores.

Segundo a assessora do Inesc, Eliana Graça, o estudo seguiu um roteiro de análise elaborado em conjunto pelas instituições. Ao longo do trabalho, foram realizadas reuniões para discutir os rumos da pesquisa e também uma oficina com representantes dos movimentos envolvidos (mulheres e negros). Segundo Eliana, ainda foi feita uma conversa com gestores do programa para obter mais informações e checar conclusões que tinham sido tiradas.

No fim, foi elaborado um documento com todos os resultados da análise, que será divulgado em breve. Eliana explica que, com esta divulgação, as organizações esperam interferir sobre o debate público na questão da segurança pública e da violência. “Especificamente propomos continuar o diálogo com os gestores do Programa, buscando influenciar suas ações”, completa.

De acordo com a assessora, a elaboração do estudo foi uma oportunidade ímpar de aprofundamento no tema. “Esperamos contribuir com o aperfeiçoamento do Pronasci na medida em que apontamos alguns equívocos e limitações que podem e devem ser superados”.

A iniciativa conta com o apoio do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres) e da Fundação Heinrich Böll.