Edição Nº 2 - Notícia 03

Inesc vai monitorar investimentos na Amazônia

Observatório permitirá aprofundar a compreensão sobre as políticas de

 financiamento e investimento desenvolvidas na região

As políticas públicas têm sido objeto principal da atuação do Inesc desde sua criação, em 1979. Os programas, políticas e ações relacionadas com a agenda ambiental brasileira; a biodiversidade, as florestas; os direitos coletivos dos povos indígenas e comunidades tradicionais; o clima e os efeitos das mudanças climáticas; a proteção e a gestão sustentável dos recursos hídricos; e os direitos e impactos ambientais e sociais decorrentes das obras de infraestrutura na Amazônia são os temas com maior destaque na atuação do Instituto.

Neste sentido, acompanhando a crescente centralidade que a Amazônia adquiriu na agenda mundial, o Inesc vem se esforçando em influir no processo de desenvolvimento sustentável da região. Para isto, preparou um conjunto de ações especialmente articuladas. Entre elas, está a criação do Observatório dos Financiamentos e Investimentos da Amazônia.

Ricardo Verdum, antropólogo e assessor de Políticas Indígena e Socioambiental do Inesc, conta que o instrumento surgiu da intenção de aprofundar a compreensão sobre as políticas de financiamento e investimento desenvolvidas no local. “O objetivo do Observatório é monitorar a situação regional e possibilitar uma atuação mais eficiente e eficaz não só do Inesc, mas da sociedade civil organizada de modo geral, junto às autoridades, especialmente no Congresso Nacional”.

O Observatório funcionará como uma base permanente de informações. Os dados serão úteis para estimular o debate político sobre exploração e apropriação de riquezas na Amazônia, bem como as consequências sociais e ambientais dos grandes projetos no território. A iniciativa possibilitará, ainda, melhor compreensão das disputas e os caminhos para o desenvolvimento amazônico.

Ricardo conta que, a princípio, as informações serão levantadas junto a sete grandes blocos de agentes financiadores. Cada bloco deverá fornecer informações sobre setores específicos aos quais seus investimentos são destinados. Os principais setores catalogados serão: infraestrutura (estradas, hidrovias, termoelétricas, portos, aeroportos); extrativismo (mineração, gás e petróleo); agro combustível; pecuária; proteção ambiental (territórios indígenas, terras quilombolas); manejo florestal comunitário; e agricultura familiar.

Outra ação será a construção e a disseminação de uma abordagem metodológica e política que articule o orçamento, direitos e meio ambiente aplicada à região amazônica. Esta abordagem terá o propósito de fortalecer a dimensão da participação e pressão social para que as políticas sociais e ambientais para a Amazônia sejam mais fortemente articuladas e integradas.

Além disso, a intenção é que estas participações sejam mais consistentes e coerentes com o desafio de melhorar as condições de vida da população amazônica. Para a qual, afirma Verdum, o acesso aos direitos fundamentais é uma miragem. Para tanto, será dada prioridade para o diálogo com organizações e movimentos que atuam na região. “Este objetivo dialoga e complementa o anterior, fornecendo subsídios para, inclusive, avaliar em que medida os direitos humanos estão sendo garantidos nas políticas de desenvolvimento da Amazônia”, afirma o assessor.