Tabela FNRA

PLANO PLURIANUAL DE 2008 A 2011

PROGRAMAS

MATRIZ  DO MDA

MATRIZ  DO INCRA

RESULTADO DO FÓRUM

0135 - Assentamento de Trabalhadores Rurais

2272 - Gestão e administração do Programa

xxxx - Expropriação de terras oriundas de trabalho escravo

4460 - Obtenção de Imóveis Rurais para a Reforma Agrária

xxxx - Reestruturação material e de pessoal do Incra (INSERIDA)

4274 - Vistoria e Avaliação para a Obtenção de Imóveis Rurais

xxxx - Formação e capacitação de acampados objetivando o acesso a terra

4641 - Publicidade de Utilidade Pública

xxxx - Cadastro e Seleção de Famílias para o Programa de Reforma Agrária

xxxx - Licenciamento Ambiental

0137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento

2272 - Gestão e administração do Programa

4320 - Fomento á agro industrialização e á comercialização - Terra Sol

OBS: Enfatizar a questão da AGROECOLOGIA como base para o Desenvolvimento Sustentável

4296/4312 - Infra-estrutura básica em projetos de assentamento

OBS: Enfatizar o uso de energias alternativas, telefonia e comunicação

xxxx - Topografia básica

0062/0427 - Concessão de crédito instalação aos assentados

OBS: O crédito fomento (2º fomento) deve ser disponibilizado para todos os assentados sem excluir aqueles que já acessaram o PRONAF

2C74/2C75 - Remuneração ao agente financeiro pela operacionalização do crédito instalação

2B06 - Manejo de Recursos Naturais em projetos de assentamento

OBS: Considerar o passivo ambiental anterior a obtenção da área do assentamento

4358 - Titulação, concessão e destinação de imóveis rurais

5158 - consolidação e emancipação de assentamentos de reforma agrária - PAC

xxxx - Apoio as ações sociais e de cidadania

1427 – Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PRONATER

4260 - Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares

2272 - Gestão e administração do Programa

4448 - Formação de Agentes de ATER

xxxx - Plano de desenvolvimento/recuperação de assentamentos

OBS: Vinculação do PDA com o grupo de assistência técnica

8326 - Fomento à Produção de Tecnologias e Conhecimentos Apropriados para a Agricultura Familiar

4464/4470 - assistência técnica e capacitação de assentamentos

OBS: Aumento do número de técnicos por família

2178 - Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas

8358 - Assistência Técnica para Comunidades Quilombolas

8332 - Assistência Técnica Especializada para Mulheres Rurais

1120 – Paz no Campo

4288 - Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais

2109 - assistência social, técnica e jurídica ás famílias acampadas

xxxx - Proteção a lideranças ameaçadas, familiares e vítimas de violência relacionadas a conflitos agrários

0B80 - Apoio à Estruturação de Instituições de Prevenção e Combate à Violência no Campo

4300 - Atendimento de denúncias - ouvidoria agrária nacional

xxxx - Capacitação em Direitos Humanos para grupos de policiais envolvidos em conflitos agrários

4304 - Mediação de conflitos agrários

xxxx - Divulgação para a Sociedade Civil - Direitos Sociais e Ambientais; Função Social da Terra; Direitos Indígenas e Quilombolas

4284 - Prevenção de tensão social no campo

xxxx - identificação e punição imediata de criminosos relacionados a conflitos agrários

xxxx - avaliação da implantação das varas agrárias estaduais

OBS: sugestão de mudança do nome do programa - Paz e Justiça no Campo

0138 - Gestão Fundiária e Destinação de Terras Públicas / INCRA

0574 - Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil

2272 - Gestão e administração do Programa

8418 - Capacitação e Mobilização dos Beneficiários da Regularização Fundiária para Acesso às Políticas Públicas

2105 - Gerenciamento e fiscalização do cadastro rural

2114 - Sistema de cadastro rural

OBS: as terras declaradas improdutivas pelo proprietário (cerca de 70 mil ha) sejam imediatamente destinadas à Reforma Agrária

4426 - georreferenciamento de imóveis rurais

OBS: iniciar o georreferenciamento e a retomada de terras públicas pelas grandes propriedades

2110 - regularização fundiária de terras públicas

OBS: processo de regularização de terras públicas deve ser diferenciado para os latifúndios em relação às terras indígenas, comunidades ribeirinhas, extrativistas e quilombolas

xxxx - Retomada de terras públicas

OBS: sem ônus para o governo em caso de retomada de terras públicas griladas

xxxx - Ações preparatórias para regularização fundiária

1336 – Brasil Quilombola / SEPPIR

001T- Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas

1642 - reconhecimento, demarcação e titulação de áreas remanescentes de quilombos

xxxx - Licenciamento Ambiental

0859 - pagamento de indenização aos ocupantes das terras demarcadas e tituladas aos remanescentes de quilombos

xxxx - Fomento a segurança alimentar, agro industrialização, comercialização e atividades pluriativas solidárias

xxxx - Infra-estrutura básica

xxxx - Pronaf Quilombola

xxxx - Manejo de Recursos Naturais

xxxx - Apoio a ações sociais e de cidadania

xxxx - Educação de jovens e adultos em territórios Quilombolas

xxxx - Capacitação e formação profissional de nível médio e superior para territórios Quilombolas

xxxx - Concessão de bolsas de capacitação profissional em assistência técnica, pedagógica e social

1350 - Educação do Campo - PRONERA / INCRA

2C72 - Implantação de Bibliotecas Rurais - Arca das Letras

2272 - Gestão e administração do Programa

xxxx - expansão do PRONERA

6952 - concessão de bolsas de capacitação profissional em assistência técnica, pedagógica e social

xxxx - Avaliação e monitoramento do PRONERA

8633/8643 - capacitação e formação profissional de nível médio e superior para a reforma agrária

xxxx - capacitação e formação profissional de nível médio e superior para a reforma agrária e agricultura familiar

4474 - educação de jovens e adultos no campo

 xxxx - Retomada, valorização e retomada das tradições culturais em territórios de Reforma Agrária

0139 – Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário

2103 - Formulação e Avaliação da Política de Desenvolvimento Agrário

4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

8400 - Apoio à Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais

8402 - Apoio a Documentação da Trabalhadora Rural

8404 - Implantação de Unidades Móveis para a Documentação da Trabalhadora Rural

0351 – Agricultura Familiar – PRONAF

4791 - Remuneração às Instituições financeiras pela operação do PRONAF

0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)

1C13 - Suporte ao Des. de Empreendimentos de Agricultores Familiares no Nordeste Brasileiro

4266 - Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar

4641 - Publicidade de Utilidade Pública

2C76 - Gestão de Riscos no Seguro da Agricultura Familiar

2B54 - Fomento à Participação da Agricultura Familiar na Cadeia do Biodiesel

8312 - Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável em Áreas de Produção de Tabaco

8318 - Agroecologia e Transição Agroecológica na Agricultura Familiar

1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - Conviver / MI

0566 - Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido

1428 - Programa de Incentivo à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, de Assentados da Reforma Agrária e de Povos e Comunidades Tradicionais

4260 - Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares

8367 - Aquisição de Produtos de Agricultores Familiares, Assentados da Reforma Agrária e de Povos e Comunidades Tradicionais

8372 – Capacitação de Agricultores Familiares e Empreendimentos Enquadrados no Pronaf

1334  – Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

0620 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar nos Territórios

102C - Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentáveis

2A99 - Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS

6466 - Capacitação de Agentes de Desenvolvimento

1429 –  Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar

8388 – Capacitação de Agentes de Desenvolvimento em Associativismo e Cooperativismo

8392 – Fortalecimento de entidades associativas e cooperativas da agricultura familiar e reforma agrária

8394 – Fomento aos Empreendimentos Associativos e Cooperativos da Agricultura Familiar e Assentamentos da Reforma Agrária

1116 - Crédito Fundiário

0061 - Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras

OBS: Não há consenso para sugestões e modificações no programa de crédito fundiário

1545 - Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários

2B01 - Remuneração do Agente Financeiro pela Operacionalização do Fundo de Terras

2373 - Capacitação de Executores do Crédito Fundiário

2C77 - Consolidação de Unidades Produtivas Financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária

xxxx - Saúde no Campo

OBS: programa sugerido

OBS: sugerida a integração do INCRA/MDA com outros órgãos governamentais que já realizam trabalhos relacionados à saúde no campo

xxxx - orientação para atendimento de famílias acampadas pelos municípios

xxxx - Agrobiodiversidade

OBS: programa sugerido

xxxx – Agroecologia

OBS: Programa sugerido