Um mandato dedicado à cidadania sul-americana e à integração
Jair Barbosa Jr.
Desde que foi criado, em dezembro de 2006, o Parlamento do Mercosul, então integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, previa o rodízio entre os países-membro na presidência da instituição. O senador paraguaio Alfonso Gonzales Núñes foi o primeiro, seguido pelo deputado uruguaio Roberto Conde e pelo senador argentino José Pampuro. Os mandatos especiais tem duração de seis meses. A partir do próximo sábado, o Brasil passa a ocupar a último presidência rotativa do Parlasul. O deputado Dr. Rosinha ocupará o posto até o final do ano. A partir de 2009, encerram-se as presidências pró-tempore e será iniciada uma nova fase institucional: o mandato dos presidentes terão duração de dois anos e não precisão mais atender a requisitos de rotatividade entre os países.
O deputado Dr. Rosinha reconhece que o mandato de seis meses, que assume no próximo final de semana, não é tempo suficiente para promover grandes mudanças na instituição. Exatamente por isso, ele pretende focar seu mandato em temas que dizem respeito mais a constituição do Parlasul e aos debates internos. "Pretendo promover um debate entre as famílias políticas porque a representanção, hoje, está mais focada na representação por países", esclarece ele.
Um dos grandes desafios que o parlamentar brasileiro se propõe a enfrentar diz respeito à promoção de uma mudança na cultura regional dos países-membrop, muito mais voltada para questões nacionais. "Os Parlamentos nacionais funcionam de costas para seus vizinhos", avalia ele. Dr. Rosinha. Para mudar essa situação de baixo envolvimento com o Parlamento do Mercosul e sensibilizar as populações dos diversos países para a importância dessa instância regional, o parlamentar brasileiro aposta em dois fatores: a realização de eventos, como audiências públicas e seminários, e o fortalecimento do relacionamento com a sociedade civil organizada do continente. "Queremos que a sociedade civil participe o máximo possível. Sem essa participação, não poderemos construir uma integração democrática", argumenta.
O deputado Dr. Rosinha também irá defender a sua tese da "proporcionalidade atenuada". Ele argumenta que o Brasil não será bem representado com apenas 18 parlamentares, cota por enquanto destinada a cada um dos países-membro. "Pretendemos focar nas relações instituicionais com os poderes executivos dos estados-parte para realizar o debate da propocionalidade", antecipa ele. Pela sua proposta, o Brasil teria 75 representantes, a Argentina 32, a Venezuela 31 e o Paraguai e o Uruguai 18 cada um. O parlamentar sabe que encontrará resistências, principalmente por parte do Paraguai e do Uruguai. O Paraguai, inclusive, já elegeu seus 18 representantes que irão tomar posse em agosto próximo.
Entre suas prioridades está a de apresentar, até o final do ano, um informe anual sobre direitos humanos, previsto no regimento do Parlasul mas até o momento não realizado. "Vamos trabalhar para que seja feito o primeiro informe, definir critérios e focar em algum setor da sociedade porque não teremos condições de avaliar toda a questão", adianta o parlamentar. Também irá propor à Comissão de Infra-Estrutura do Parlasul o acompanhamento e monitoramento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul - Focen, que dispõe de uma carteira de US$ 160 milhões para a correção de eventuais assimetrias regionais.
