Pela reforma do sistema político no Brasil

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Colaborou Diego Santos

Lançada recentemente pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a segunda edição da cartilha “Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema político no Brasil: por uma reforma política ampla, democrática e participativa” foi idealizada com o objetivo de fortalecer o debate e a construção de propostas no sentido da radicalização da democracia.

A cartilha é fruto de um processo iniciado há cinco anos, que contou com  debates sobre o tema em diferentes espaços, como o Congresso Nacional, e em diversos estados do Brasil. O integrante do colegiado de gestão do Inesc e da diretoria executiva da Associação Brasileira de Ongs (Abong), Jose Antonio Moroni fala sobre a reforma política necessária ao Brasil.

Ibase – Há bastante tempo se fala sobre a implementação de uma reforma política no Brasil, o que a impede?

Jose Antonio Moroni – Aparentemente, há consenso entre a sociedade e os partidos  sobre a necessidade da reforma política. Mas esta é uma ideia falsa. Não se consegue votar a  reforma do sistema  eleitoral,  dirá uma reforma política  ampla, democrática e participativa. O  grande empecilho é o não comprometimento dos partidos com os anseios da sociedade; eles estão de costas para a  sociedade. Outro aspecto é que  a maioria dos parlamentares, e são eles que votam a  reforma, pensa da seguinte  forma: 'O que  vou ganhar com a  reforma? Ela  vai facilitar a minha eleição?' Ora, se queremos mudar as regras eleitorais, isso afeta diretamente quem foi eleito por essas mesmas regras.  Por isso, se não houver pressão popular, nada anda no Congresso.

Ibase – É possível encaminhar uma reforma na conjuntura atual?

Moroni – O atual Congresso, principalmente a  Câmara,  já teve  duas  oportunidades de votar mudanças nas regras eleitorais desde 2007. E não o fez. A melhor conjuntura ocorrerá com a sociedade  mobilizada e pressionando o parlamento. Mas tem o poder da mídia, que critica o atual sistema, mas quer mantê-lo para se  utilizar dele a fim de defender os seus interesses. Como  mobilizar com tantas forças contrárias? Outro aspecto que dificulta a  mobilização é que ainda não chegamos a  uma  maioria significativa sobre a reforma política que defendemos e queremos. Além disso, têm  muitas organizações e movimentos que acham que a luta para mudar a  institucionalidade é perda de tempo.

Ibase – É possível estabelecer uma reforma política sem a influência partidarista?

Moroni –Impossível, pois os partidos são partes interessadas e, portanto, devem atuar na reforma. O problema é que não temos nenhum mecanismo, a não ser o da mobilização e da pressão, para  realizar a  reforma política. Não temos nem o poder de convocar plebiscitos e referendos. Todo o poder está nas mãos dos partidos e dos políticos. Enfim, o poder precisa ser mais partilhado, dividido, e é justamente nesse ponto que deveria se concentrar a reforma política.

Ibase – Quais os pontos mais críticos a serem trabalhados na reforma?

Moroni – Falar em reforma política é falar em poder: quem exerce o poder, em nome de quem, quais mecanismos existem para  exercê-lo e controlá-lo e, principalmente, quem tem o poder de exercer o poder. Esse poder é branco, masculino, proprietário/rico e é contra qualquer mecanismo que amplie a democracia direta, a  participação de indígenas, negros e negras, mulheres, bem como mudanças profundas nas regras eleitorais. Basta ver a pesquisa que o  Inesc e o  Diap [Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar]  fizeram sobre o que os parlamentares pensam da reforma política.

Uma  reforma política verdadeira deveria mudar as relações de poder existentes hoje. Numa sociedade capitalista como a nossa, o poder é privilégio de poucos. Por isso, a  reforma política precisa  passar pela questão  da representação (processo eleitoral),  mas não pode se reduzir a ela.  Precisa avançar na democracia direta e participativa, precisa democratizar a  informação, a  comunicação e o Poder Judiciário. Temos propostas para tudo isso.

Ibase – O que significam os sentidos amplo e restrito da reforma?

Moroni – Sentido amplo é pensar a reforma política tendo no centro o poder. Sentido restrito é pensar apenas a reforma das  regras  eleitorais.

Ibase – Esta é a segunda edição da cartilha. Qual seu objetivo e público-alvo? Como foi a repercussão da primeira edição? O que estão esperando dessa nova iniciativa? Como ter acesso a ela?

Moroni – A  segunda  versão da  cartilha está disponível no  site do Inesc e, assim como a primeira, também foi construída pela sociedade  civil com  debates em todo o  Brasil.  O grande mérito da cartilha  foi o de dizer que não entendemos reforma  política apenas como o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, mas que precisamos avançar na  democracia direta e  participativa, na democratização da comunicação e do judiciário.

Publicado em 5/6/2009.

Acesse a cartilha “Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a reforma do sistema político no Brasil: por uma reforma política ampla, democrática e participativa”

Acesse também a pesquisa "Parlamentares opinam sobre a reforma política"

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