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Modelo concentrador x modelo distributivista

João Sicsú

Entrevista a Luciana Costa, Lucídio Bicalho

foto J. SicsúInesc: Quais são os princípios fundamentais que devem ser levados em conta na construção de uma agenda alternativa de desenvolvimento?

J.S.: Primeiramente, a reordenação de uma política macroeconômica: uma política monetária de juros baixos, uma política cambial com uma taxa de câmbio estável e favorável à exportação de manufaturados, e uma política fiscal de gastos públicos para reconstruir a infra-estrutura do país e fazer programas sociais abrangentes. E, do ponto de vista do desenvolvimento, diria que nós temos que ter como meta social o pleno emprego, o assalariamento formal, e o atendimento de toda a sociedade por meio de mecanismos sociais ligados à saúde e educação de alta qualidade, principalmente.

 

“(para construir uma agenda alternativa de desenvolvimento) é preciso, primeiramente, a reordenação de uma política macroeconômica”


Inesc: Como fazer a transição do atual modelo para o modelo desenvolvimentista distributivo?

J.S.: Isso não é fácil porque isso coloca uma agenda de enfrentamento, uma vez que a alternativa, a opção por esse modelo, significa a negação de um modelo estagnacionista concentrador de renda.   E existem atores, agentes  de ambos os modelos, dentro do governo e na sociedade. Dentro do governo, é preciso enfrentar a resistência do Banco Central, que mantém uma taxa de juros alta e um câmbio valorizado. Esse é o ponto de partida: é preciso ter esse enfrentamento, e ainda que se saia vitorioso desse enfrentamento, um processo de desvalorização cambial é sempre um processo que causa algum tipo de inflação. E inflação retira em geral autoridade política de governos para realizarem mudanças significativas.

Inesc: O que caracteriza o modelo atual e como reunir forças para seu enfrentamento?

J.S.: Acho que os atores do modelo estagnacionista concentrador de renda, dentro do governo, são o próprio Banco Central, seu presidente, seus diretores; e fora do governo, eu diria que são as grandes instituições financeiras nacionais e internacionais, e as empresas agromineral exportadoras. Eu acho que o governo tem que fazer alianças mais amplas  possíveis com o movimento social, com empresários da indústria brasileira e recortar um caminho que seja um caminho de enfrentamento, mas um enfrentamento - nesse caso aqui - que não necessariamente leva a distúrbios mais significativos, simplesmente um enfrentamento de idéias. Deve-se derrotar essa idéia no Brasil de que é possível viver sem trabalhar, viver sem ter atividade produtiva, construtiva, como é o caso do sistema financeiro e das empresas mineral agroexportadoras, que na verdade devastam a natureza  e realizam muito pouco trabalho e geram poucos empregos, tal como o sistema financeiro.

 

“os atores do modelo estagnacionista concentrador de renda, dentro do governo, são o próprio Banco Central, seu presidente, seus diretores; e fora do governo, eu diria que são as grandes instituições financeiras nacionais e internacionais, e as empresas agromineral exportadoras”

 

Inesc: Como inserir o campo, a realidade da terra, numa proposta alternativa de desenvolvimento? A transição via desvalorização do câmbio, para beneficiar a indústria de manufatura e os produtos manufaturados, não estaria justamente estimulando esses produtos primários, as indústrias do campo de exportação de soja? Ou seja, querendo talvez fazer a transição via desvalorização cambial para beneficiar a indústria de produtos mais elaborados não estaria justamente fortalecendo esse modelo concentrador no campo, quer dizer, o campo não estaria fora desse outro modelo alternativo?

J.S.: Olha, na verdade o campo no Brasil tem que ser reestruturado. Não é que nós tenhamos que abandonar a nossa produção de café, a nossa produção de soja, a nossa produção de suco de laranja, mas o que tem que ser feito é o beneficiamento dessa produção.  O beneficiamento dessa produção significa industrializar, colocar o país numa posição  que, eu diria, é inédita, pois é difícil ter um país no mundo que tenha as condições que o Brasil tem, que é ter a capacidade de produzir produtos primários, ter uma extração mineral qualitativa e quantitativa. O que nós não estamos fazendo, mas que é preciso fazer é beneficiar esses produtos. A forma de fazer isso é desvalorizar a taxa de câmbio e começar a cobrar imposto sobre as exportações de produtos primários. Aliás, um imposto sobre as exportações que já existe, mas tem atualmente alíquota zero. Basta o governo federal baixar uma norma qualquer através de qualquer instrumento e deixar a isenção de exportação somente para o beneficiamento, ou seja,  a soja bruta seria exportada  com imposto, o que seria um desestímulo  exportar a soja bruta. Mas o leite de soja em caixinha seria exportado sem nenhum imposto, e esse seria o estímulo para que, com a desvalorização cambial, os produtores de soja tivessem mais recursos para investir no beneficiamento e, portanto, desviariam o caminho de suas exportações: no lugar  de exportar soja bruta, iriam exportar leite de soja beneficiado. Então, a desvalorização cambial realmente capitaliza mais os produtores de produtos primários e o extrativismo mineral, mas, por outro lado, é necessário ter um imposto de exportação sobre produtos primários para estimular o beneficiamento desses produtos. E o campo deve ser completamente reestruturado no país porque, se vai existir beneficiamento, é necessária, então, a inserção do trabalhador no campo, o que significa que é preciso ter escola, hospital, é preciso ter os equipamentos de bem-estar social no campo também.

 

“a desvalorização cambial realmente capitaliza mais os produtores de produtos primários e o extrativismo mineral, mas, por outro lado, é necessário ter um imposto de exportação para estimular o beneficiamento desses produtos”


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