Corte de recursos prejudica política indigenista, acusa instituto

José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - De 2004 a 2006, os recursos públicos destinados à política indigenista caíram de R$ 47,1 milhões para R$ 40,6 milhões, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O corte, segundo o instituto, tem atingido principalmente os programas de regularização e proteção das terras indígenas.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2007, em votação no Congresso Nacional, há uma elevação dos recursos para R$ 41,3 milhões. Mas, segundo o instituto, não alivia o corte que, nos últimos quatro anos, teria chegado a 20%.

No orçamento enviado ao Congresso, o governo federal prevê para o ano que vem a regularização de 16 terras indígenas. Mas “estranhamente, nenhuma nova identificação e revisão de limites de terra”, critica o boletim PLOA 2007: Hora de Intervir, do Inesc. Segundo o instituto, há mais de vinte pedidos de identificações de limites de terras já feitas no Ministério da Justiça e na Fundação Nacional do Índio (Funai).

A pressão política dos latifundiários sobre o governo federal seria o principal motivo do corte de gastos, segundo o assessor de Políticas Socioambiental e Indígena do Inesc, Ricardo Verdum. “Desde o início do atual governo houve pressão dos setores agropecuários para um desaceleramento do processo demarcatório, pois há interesse desses setores sobre áreas indígenas”, afirma, em entrevista à Agência Brasil. “E o latifúndio tem dado apoio ao governo nesses quatro anos”.

O corte orçamentário, segundo Verdum, faz com que as políticas indigenistas do atual governo tenham menos recursos que nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. “Em 2002, tivemos R$ 53 milhões para ações no setor, e neste ano a previsão é de R$ 41 milhões. E no atual governo o número de regularizações caiu, sendo bem menor que no governo passado”.

De acordo com números do Inesc, nos oito anos de Fernando Henrique, foram publicadas 118 portarias declaratórias (demonstram os limites das terras indígenas para possíveis contestações) e 145 áreas foram homologadas. Já no governo Lula, segundo ainda o Inesc, até agora foram 18 portarias declaratórias e 60 homologações. “É uma diferença brutal. Houve menor investimento nas terras indígenas na atual administração, o que se reflete nos números”, assinala Verdum.

A chance de reduzir essas perdas, segundo o boletim do Inesc, é a pressão da sociedade sobre o Congresso Nacional durante a discussão do Orçamento de 2007. “Abre-se a possibilidade de influirmos nas metas físicas e financeiras para 2007, durante o processo de discussão do PLOA/2007, em tramitação no Congresso Nacional”.