A ditadura militar: uma história sob o tapete

Carlos Fico é bacharel em história pela UFRJ (1983), mestre em história pela UFF (1989), doutor em história pela USP (1996), onde também fez um estágio de pós-doutoramento em 2006/2007. Usa assinar "Carlos Fico". É professor associado da UFRJ e pesquisador do CNPq. Dedica-se ao ensino de teoria e metodologia da história e de história do Brasil republicano e desenvolve pesquisas para a história dos seguintes temas: ditadura militar no Brasil e na Argentina, historiografia brasileira, rebeliões populares no Brasil republicano e história política dos Estados Unidos durante a Guerra Fria. Criou o Centro Nacional de Referência Historiográfica na UFOP, juntamente com Ronald Polito, e coordenou o Programa de Pós-graduação em História Social da UFRJ entre 2002 e 2006. Foi "Cientista do Nosso Estado" da FAPERJ entre 2003 e 2006.

Entrevista exclusiva realizada por Atila Roque, historiador e membro do Colegiado de Gestão do Inesc, com o historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor, entre outros, dos livros “Como eles agiam: os subterrâneos da ditadura militar” (Record, 2001) e, mais recentemente, “O Grande Irmão: da operação brother sam aos anos de chumbo, o governo dos EUA e a ditadura militar brasileira” (Record, 2008) 

Atila – Pela primeira vez desde a abertura política, o Ministério Público Federal, em São Paulo, pediu a abertura de inquérito policial contra autoridades envolvidas na “Operação Condor”, o regime de colaboração entre as ditaduras militares do Cone Sul, pelos crimes de assassinato e sequestro. Segundo os procuradores, a Lei de Anistia não se aplicaria aos crimes definidos pelo direito internacional de “crimes contra a humanidade” cometidos pelos agentes da repressão. Como você avalia o significado desta ação?

Carlos Fico – Eu vi a notícia sobre o pedido de abertura de inquéritos criminais (feito pelo Ministério Público Federal em São Paulo) contra autoridades envolvidas na Operação Condor.  O tema é controverso. É claro que há um anseio nosso contra a impunidade que a Lei de Anistia de 1979 estabeleceu. Eu mesmo colaborei com esse processo, enviando dados para a justiça italiana. Eu também penso que a Lei de Anistia decorreu da velha conciliabilidade das elites brasileiras (que, nesse caso, gerou a incongruência do perdão aos chamados "crimes conexos" – isto é, perdoou crimes que normalmente são considerados pelo direito internacional como imprescritíveis). Portanto, pessoalmente, talvez eu me regozijasse com a possível inculpação desses militares brasileiros que atuaram na repressão, mas há pelo menos dois problemas: o primeiro, mais "conceitual", é o fato de que a chamada "Operação Condor" não foi muito efetiva no Brasil (os militares brasileiros viam com desdém os ditadores latino-americanos e, obviamente, não se submetiam a eles, embora mantivessem acordos de cooperação, inclusive "informais") . O segundo diz respeito ao caráter episódico que essas punições poderiam assumir: eu preferiria que o debate histórico-político propriamente brasileiro levasse ao questionamento da Lei da Anistia, junto ao Supremo Tribunal Federal - STF, ensejando assim uma revisão geral dos crimes cometidos. Veja que, na Argentina, militares foram condenados apenas com base em testemunhos: isso é injusto? Possivelmente, não; mas instaura uma tremenda tensão entre memória e história!

 Atila - Ou seja, você na verdade sugere que avanço mesmo seria a responsabilização dos responsáveis pelos crimes cometidos no Brasil pelos agentes do estado, como  a tortura, o assassinato e os desaparecimentos, como ocorreu na Argentina. E os crimes cometidos pelos militantes de esquerda? Os "justiçamentos" e os mortos durantes as ações dos grupos de esquerda? No que isso difere dos crimes dos  militares? Ou não diferem?

Carlos Fico – Eu acho que seria importante nós conseguirmos condenar os responsáveis pelos crimes de tortura e extermínio, praticados pelos agentes da repressão, desde que a Lei da Anistia fosse interpretada pelo STF como não tendo perdoado esse tipo de crime. Há juristas respeitados que sustentam essa tese. Creio que iniciativas como as que buscam declarar a responsabilidade do Brilhante Ustra acabarão por suscitar esse tipo de demanda junto ao STF. É preciso que, politicamente, a sociedade se manifeste demandando esse tipo de posicionamento do STF. A questão dos documentos, por exemplo, é importante: além dos crimes extremos (que dificilmente produziram provas documentais), há muitos outros prejuízos, documentados, produzidos pelos agentes da repressão. Se as vítimas tiverem conhecimento desses papéis e puderem acionar a justiça, teremos espaço para a discussão do tema na justiça. O caso da Argentina foi diverso. Em função da grande violência da repressão naquele país (violência que a esquerda armada também praticou em escala muito maior do que a da congênere brasileira), o julgamento dos militares logo se impôs, após o término da ditadura. Eles foram julgados "apenas" com base em testemunhos das vítimas. Tais testemunhos, além de terem servido a esse propósito, logo se tornaram a "leitura oficial", a "história verdadeira". Bem sabemos o que isso pode implicar. Aqui, no Brasil, temos os casos aberrantes das indenizações milionárias. Elas existem porque a memória que sustenta o heroísmo da luta armada tornou-se ideologia oficial desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Sobre os crimes praticados pela esquerda armada, convém dizer o seguinte: o Estado tinha todas as condições de coibi-los no quadro da legalidade. Ao optar pela repressão ilegal através do DOI-CODI e quejandos, a ditadura militar forçou a história a condená-la e a ser benevolente com aquela esquerda.

Atila - A transição lenta e gradual brasileira acabou jogando para debaixo do tapete a memória da ditadura. Tudo que diz respeito aos crimes do Estado é tratado até mesmo por setores liberais da imprensa como revanchismo. Sequer tivemos aqui algo como a Comissão de Verdade e Reconciliação que na África do Sul expôs ao debate público a dor e as sequelas causadas pelos crimes durante o apartheid. As forças armadas foram preservadas no Brasil. Nunca assumiram plenamente a responsabilidade pelos crimes e violações do estado de direito. Isso não acaba dificultando qualquer processo de reforma que repense o papel dos militares em uma ordem constitucional democrática?

Carlos Fico -  Sua avaliação é rigorosa, em todos os sentidos da palavra. A profissão me obriga sempre a matizar as interpretações. Eu discordo da Lei da Anistia, mas entendo que, após eventos traumáticos (guerras, ditaduras, genocídios) surgem algumas interdições: a abordagem de alguns assuntos fica muito difícil, sem que isso necessariamente corresponda a um movimento intencional de ocultação de temas. Eu não sei qual é a situação hoje na África do Sul (considerando-se a atuação da Comissão de Verdade), mas na Argentina, como já disse, há um problema com a transformação do testemunho em sentença judicial e em história, em verdade. As Forças Armadas brasileiras têm feito as piores opções possíveis, desde a recusa ao reconhecimento pleno das suas responsabilidades durante a ditadura até a ocultação dos arquivos: isso amplia as dificuldades que eles têm de definir uma política nacional de defesa, vale dizer, de dizer para que servem. Porém, é preciso notar que essa dificuldade não é apenas uma “herança da ditadura” já que é realmente difícil equacionar numa política de defesa consistente variáveis tão complexas (a desimportância estratégico-militar do Brasil,  o problema das fronteiras ecológicas e do narcotráfico, a escassêz crônica de recursos, o caráter ultrapassado do ensino militar etc.). Essa nossa incapacidade crônica de enfrentar os problemas gerou a excrescência das indenizações: como não “acertamos as contas” politicamente, inventou-se essa sistemática. A memória romantizada sobre a chamada “luta armada” transformou-se em leitura oficial do Estado brasileiro.

Atila - Eu às vezes fico com a impressão que,  apesar da persistência heróica e incansável de algumas famílias de "desaparecidos" -  que insistem na devolução dos corpos e no esclarecimento das circustâncias das mortes -, existe uma espécie de pacto não escrito de conformismo e silêncio entre os remanescentes dos grupos de esquerdas, alguns hoje em posição destacada de poder, e os militares e empresários que financiaram uma parte da repressão, para não mexer muito nisso. É o velho ditado, não vamos fazer marola porque estão todos com água pelo nariz. A história das indenizações, algumas delas verdadeiramente vergonhosas e injustificáveis, não acabaria funcionando como uma espécie de prêmio de consolação ou um arremedo de responsabilização do estado? 

Carlos Fico – O problema é que houve um “deslocamento de sentido” em relação à luta armada, sobretudo durante a Campanha da Anistia: as esquerdas que pegaram em armas, embaraçadas com o flagrante equívoco histórico, trataram de reinterpretar a antiga ofensiva revolucionária como sendo uma simples “resistência democrática”. Falar das ações armadas, a partir daí, tornou-se bastante desconfortável e esse desconforto costuma expressar-se como silêncio, mas eu não diria que há uma omissão quanto ao problema dos mortos na guerrilha do Araguaia. Note, porém, a diferença sutil: hoje, quando ouvimos o testemunho de ex-guerrilheiros, quase sempre estamos tratando dos que participaram das ações armadas no espaço urbano (assaltos, seqüestros etc.). Os militares sabiam muito bem a diferença e, por isso, houve a decisão militar de “aniquilar/eliminar” o foco no Araguaia, enquanto que a “guerrilha” urbana foi combatida pela estrutura de repressão de “exceção” (DOI-CODI e quejandos). Assim, a memória desses grupos orgulha-se do Araguaia e de seus mártires, mas menciona menos os assaltos, “justiçamentos”, roubos de armas, assassinatos de militares estrangeiros e seqüestros. Quando os governos de FHC e de Lula decidiram pagar essas indenizações escandalosas, eles transformaram essa memória deslocada em leitura oficial do governo e do Estado – vale dizer, em ideologia. As indenizações são uma lástima não apenas porque pagam valores muito altos, mas, também, porque despolitizam a questão. Uma coisa seria um ex-militante pedir uma reparação pelo fato de ter sido preso por defender uma idéia, ou alguém pedir uma indenização por ter sido barbaramente torturado. Outra coisa é essa sistemática grotesca de supor que o ex-militante teria uma “carreira promissora”, interrompida pela repressão e, assim, demandar um dinheiro que acaba tendo uma conotação quase trabalhista! O cálculo dessas indenizações, no contexto de uma comissão alheia à sistemática usual da Justiça brasileira, é um escândalo e deveria ser obstado. Aqueles ex-militantes que optaram pela chamda “luta armada” tinham total clareza dos riscos de sua opção. Não eram como as pessoas que, em 1964 (essas, sim), tiveram suas carreiras interrompidas pela suspensão dos direitos políticos ou coisa do gênero. Essas, de 1964, bem mereceriam uma indenização (calculada segundo os parâmetros da Justiça e, não, conforme o padrão de enriquecimento sem causa dessa comissão exótica). Agora, se pensarmos que uma pessoa que, no final de 1968, decidiu pegar em armas para depor a ditadura e instaurar um regime socialista, apenas teve sua “carreira” interrompida quando foi presa, francamente, isso significa dar um atestado de idiotice a ela.  

Atila - Na sua perspectiva, quais seriam as prioridades a serem tomadas nessa área? O que ainda existe de documentos e informações à serem colocadas a disposição do público?

Carlos Fico  - Eu acho que o próximo ministro da Defesa deveria enfrentar o problema incontornável do reconhecimento das responsabilidades das Forças Armadas e do pedido de perdão. Do mesmo modo, a sociedade tem de conseguir que os comandantes militares finalmente esclareçam o destino dos três arquivos principais, dos centros de informações do Exército, da Marinha e da Aeronáutica (CIE, CENIMAR e CISA). Também acho que devemos apoiar todas as iniciativas que resultem na discussão, pelo STF, do alcance da Lei de Anistia, de 1979. Finalmente, acho que devemos apoiar os militares que tenham uma perspectiva democrática e profissional e que saibam definir seu papel na sociedade brasileira segundo esses parâmetros.