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Comissão da Verdade definida
Dilma anuncia integrantes do grupo que vai apurar violações de direitos humanos no País. José Paulo Cavalcanti está na lista
Código Florestal na mão de Dilma
Um Código que coloca em jogo o destino das florestas brasileiras não poderia ter sido votado sob a pressão de interesses específicos ou compromisso assumido unilateralmente pela Presidência da Casa.
Organizações propõe alternativa para redistribuir o lucro da mineração
Audiência pública e Seminário debaterão a criação de Fundos Sociais e Comunitários de Mineração no Brasil
PEC 215: Parlamento disputa competência com Executivo
A aprovação da PEC nº 215/2000 na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania preocupou as organizações da sociedade civil. Foram 40 votos e apenas 2 contrários à aprovação da PEC.
Código Florestal uma festa de incentivos econômicos e isenções fiscais
"O Código Florestal promove uma festa de incentivos econômico-financeiros: pagamento por serviços ambientais, novas linhas de crédito agrícola, programas de conversão de multas, isenção de impostos para insumos e equipamentos e anistia das multas ambientais." Por Edélcio Vigna, assessor político do Inesc
Votação do Código Florestal revela o conservadorismo do Congresso
Assessor político do Inesc, Edélcio Vigna, revela, em artigo, a hegemonia da força conservadora que se instalou durante a votação do texto do Substituto do Código Florestal. O texto também aborda a questão da luta dos movimentos sociais durante todo o processo de tramitação do projeto. A sociedade civil organizada esperava que o Substitutivo recepcionasse os interesses que protegessem as florestas, os biomas e os recursos naturais. Veja o artigo na íntegra
Orçamento da segurança diminui 12,9% para 2012
Especialistas presentes na Audiência Pública que ocorreu nesta terça-feira, 22/11, lamentaram a insuficiência de recursos destinados à segurança pública para 2012.
