Congresso
Estudantes discutirão reforma política com parlamentares
Os adolescentes irão apresentar reflexões sobre a necessidade de uma reforma política que fortaleça os mecanismos de participação popular.
Sociedade e parlamento cobram medidas concretas para por Fim aos Paraísos Fiscais
Um dos motivos da busca por paraísos fiscais é a sonegação fiscal e essa evasão traz prejuízos diretos para a sociedade. “O Brasil e outros países em desenvolvimento deixam de arrecadar receitas tributárias que poderiam financiar políticas de promoção de direitos, como educação, saúde e alimentação”, afirmou Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc.
Comissão da Verdade definida
Dilma anuncia integrantes do grupo que vai apurar violações de direitos humanos no País. José Paulo Cavalcanti está na lista
Código Florestal na mão de Dilma
Um Código que coloca em jogo o destino das florestas brasileiras não poderia ter sido votado sob a pressão de interesses específicos ou compromisso assumido unilateralmente pela Presidência da Casa.
Organizações propõe alternativa para redistribuir o lucro da mineração
Audiência pública e Seminário debaterão a criação de Fundos Sociais e Comunitários de Mineração no Brasil
PEC 215: Parlamento disputa competência com Executivo
A aprovação da PEC nº 215/2000 na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania preocupou as organizações da sociedade civil. Foram 40 votos e apenas 2 contrários à aprovação da PEC.
Código Florestal uma festa de incentivos econômicos e isenções fiscais
"O Código Florestal promove uma festa de incentivos econômico-financeiros: pagamento por serviços ambientais, novas linhas de crédito agrícola, programas de conversão de multas, isenção de impostos para insumos e equipamentos e anistia das multas ambientais." Por Edélcio Vigna, assessor político do Inesc
Nunca Antes Na história desse País...? Um Balanço das Políticas do Governo Lula
O texto trata do significado simbólico da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Ela rompeu com a longa tradição das eleições presidenciais até então, nas quais o poder político e o poder econômico andavam juntos e a favor de uma elite tradicional, cujas bases de poder remetem ao passado colonial e escravista.
Votação do Código Florestal revela o conservadorismo do Congresso
Por Edélcio Vigna, assessor político do Inesc
Reflexões sobre a MP n° 535 que cria programas para o enfrentamento à extrema pobreza rural
Por Alessandra Cardoso, assessora Política do Inesc
Votação do Código Florestal revela o conservadorismo do Congresso
Assessor político do Inesc, Edélcio Vigna, revela, em artigo, a hegemonia da força conservadora que se instalou durante a votação do texto do Substituto do Código Florestal. O texto também aborda a questão da luta dos movimentos sociais durante todo o processo de tramitação do projeto. A sociedade civil organizada esperava que o Substitutivo recepcionasse os interesses que protegessem as florestas, os biomas e os recursos naturais. Veja o artigo na íntegra
Orçamento da segurança diminui 12,9% para 2012
Especialistas presentes na Audiência Pública que ocorreu nesta terça-feira, 22/11, lamentaram a insuficiência de recursos destinados à segurança pública para 2012.
