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Novo Banco de Desenvolvimento: realmente novo ou mais do mesmo?

Publicado em 30/03/2017 17:05

Artigo de Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Inesc e integrante da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip), discute a capacidade da instituição criada pelo bloco Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS) de desafiar a atual ordem financeira mundial.

Será que o bloco Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS) é capaz de desafiar a atual ordem financeira mundial? Há controvérsias.

Um bom momento para avaliar os rumos do bloco será o II Encontro Anual da cúpula do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em Nova Déli, que começa nesta sexta-feira (31/3).

Para alguns, esta fase inicial de implementação da nova instituição financeira conseguiu obter alguns avanços importantes. A estratégia geral aprovada dois anos depois da criação do NBD em 2014, no Brasil, definiu que o banco concentraria seus esforços na área de infraestrutura sustentável – entendida como infraestrutura que incorpora critérios ambientais e sociais. Isso significa apoiar projetos em áreas como energia renovável (solar, eólica, hidrelétrica), administração sustentável da água, tratamento de esgotos, transporte limpo e eficiência energética.

Segundo depoimentos oficiais, o NBD apoiará também a infraestrutura tradicional, mas a ênfase será dada a iniciativas que assegurem o desenvolvimento sustentável.

Até o momento, foram aprovados sete projetos nos cinco países[1] que fazem parte do BRICS, envolvendo recursos da ordem de US$ 1,5 bilhão, a maior parte deles em energia renovável.

Novo Banco de Desenvolvimento: realmente novo ou mais do mesmo?

A proposta de sustentabilidade do banco também se estende às formas de captação de recursos, com grande esforço para explorar mercados de bônus verdes, isto é, mecanismos destinados a gerar recursos para projetos que preservam ou recuperam o meio ambiente. Nesse sentido, o primeiro bônus, emitido em 2016 na China, foi um bônus verde de cinco anos, em yuan, no valor de 3 bilhões, o equivalente a cerca de US$ 450 milhões.

Também são listadas como conquistas a aprovação das políticas de empréstimo, as de tesouraria e administração de riscos, as salvaguardas ambientais e sociais, as políticas de recursos humanos e recrutamento, entre outras.

Passada essa fase inicial, a direção do Banco tem pretensões de por em marcha um processo gradual de ampliação do número de países membros, buscando transformar o NBD aos poucos em um banco global, que inclua nações de todas as regiões do mundo — países desenvolvidos, países de renda média e também países mais pobres.

Se é bem verdade que na sua primeira infância o Banco vem dando sinais de que é para valer, também é verdade que ainda enfrentamos inúmeros desafios em relação à sua implementação. Com efeito, o banco está imerso em enorme nevoa que torna opaca e pouco transparente sua atuação.

Novo Banco de Desenvolvimento: realmente novo ou mais do mesmo?

O conceito de desenvolvimento sustentável utilizado pelo Novo Banco de Desenvolvimento é impreciso, e as políticas publicadas são vagas, sem referenciais claros para o monitoramento de todo o ciclo dos projetos - dos critérios de aprovação à execução e avaliação. Neste particular, o adjetivo “novo” que cunha o nome do banco nada tem de inédito. Em vez de erguer uma instituição financeira realmente preocupada em assegurar a inclusão socioambiental daqueles que serão beneficiados pela sua atuação, a partir de padrões internacionalmente acordados em espaços multilaterais de negociação, vê-se um organismo que afrouxa as condições de empréstimos. Os executivos do NBD[2] alegam que é preciso manter os custos baixos para ser mais competitivos, e oferecer serviços eficientes e céleres, com menos condicionalidades na concessão de empréstimos, para agilizar os processos de aprovação e, segundo eles, respeitar a soberania nacional dos países.

O NBD também não ousa quando se trata de incluir no seu cotidiano as vozes daquelas e daquelas que serão diretamente afetados pelos seus projetos. Não há qualquer sinal da institucionalização de mecanismos de participação social. A impressão que se tem é que o NBD é mais portador de velhas práticas do que promotor de iniciativas inclusivas, que efetivamente garantam o principal lema do Banco, a saber, o desenvolvimento sustentável.

Às margens do II Encontro Anual do Banco, organizações e movimentos da sociedade civil estão reunidos em Nova Déli para debater os rumos da instituição e elaborar propostas para seu aprimoramento. Aparentemente há brechas: importantes executivos do Banco, como os Vice-Presidentes Paulo Nogueira Batista Jr.[3] e Vladimir Kazbecov[4], estariam abertos ao diálogo. Reuniões foram realizadas em outras oportunidades e irão

acontecer novamente em paralelo ao II Encontro Anual do Banco. O principal desafio é o de instalar mecanismo formal de interação crítica no NBD, facilitando e fortalecendo a participação e o diálogo com movimentos e organizações da sociedade civil. Caso contrario, ficará evidente o novo banco, na verdade, é mais do mesmo.

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[1] A esse respeito, ver: http://www.ndb.int/projects/list-of-all-projects/

[2] A esse respeito, ver: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300179

[3] Vice-Presidentes de Pesquisa Econômica, Estratégia, Parcerias e Riscos.

[4] Vice-Presidente de Recursos Humanos e Comunicação.

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