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A Participação Social ameaçada pela má fé da mídia e do Congresso

Publicado em 13/06/2014 10:40

A forte reação de setores da imprensa e do congresso nacional contra um decreto que organiza o que já existe desde 1988 não pode ficar sem a nossa pronta resposta. O que está em jogo é o direito da população participar das decisões como sujeito e não como espectador como acontece nas eleições.

 

Estes espaços de participação institucionalizada foram criados por demanda da sociedade e se  intensificaram pois constituição de 1988. Para se ter noção a primeira conferência nacional foi realizada em 1941(década de 40 do século passado) e o tema foi educação.

 

Nos últimos anos foram intensificados os espaços de participação social. Mesmo que não tenhamos ainda a democracia de nossos sonhos, obtemos vitórias com a realização de diversas conferências e o  fortalecimento de diversos conselhos nacionais de políticas públicas.

 

Temos problemas na arquitetura de participação institucionalizada, um deles é justamente o caráter não deliberativo de muitos desses espaços. Portanto a nossa critica é por mais participação, mais democracia e não por uma democracia sem povo.

 

Ao final de Maio a Política Nacional de Participação Social (PNPS) foi publicada como forma de fortalecer e consolidar estes espaços a partir de sua integração em um sistema nacional de participação social. Além da Política um compromisso com a participação foi assinado por mais de uma dezena de Governos Estaduais, reforçando a necessidade e o consenso de que nossa democracia representativa deve ser complementada por espaços de participação direta da sociedade.

 

 

Contudo, a PNPS, com é chamada, está sob forte ameaça de ser derrubada. O Congresso Nacional subsidiado por uma enxurrada de artigos da imprensa corporativa, claramente posicionados contra a participação social, afirma que a política ameaça suas competências.

 

Ontem os debates foram tensos no Congresso Nacional e o contexto requer muito apoio de todos os setores possíveis para sustentarmos a iniciativa.

Lembro que todas as mobilizações de 2013 tinham em comum o desejo de maior participação popular nas decisões institucionais, ninguém à época levantou esta preocupação sobre o congresso. Pelo contrário, o
congresso, pelas deficiências de sua representação dos anseios da população foi um dos maiores alvos de críticas.

 

Precisamos nestes próximos dias mobilizar o máximo de pessoas possível em apoio à participação social.

Escrevo estas linhas para informar à todos, e contribuir com o debate e possíveis mobilizações que se façam necessárias.

Leiam o Decreto que instituiu a PNPS em:

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm

Leiam reportagens sobre o caso em:

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-guerra-medieval-do-Estadao-contra-a-democracia-participativa/4/31112

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/

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