Seminário: Políticas públicas e obras de infra-estrutura na Amazônia:

(versão revisada: 11 de maio de 2010)

1. Contextualização

Nos últimos anos, tem ocorrido uma aceleração no ritmo de implantação de obras de infra-estrutura de energia e transportes na Amazônia, destacando-se a construção de mega-hidrelétricas e a pavimentação de rodovias. Uma característica marcante dessa nova onda de empreendimentos na Amazônia, tanto no Brasil como nos paises vizinhos, é o forte protagonismo de agentes brasileiros, destacando-se o BNDES, empresas estatais como as do Grupo Eletrobras e grandes empreiteiras, a exemplo da Construtura Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Correia. A implementação de mega-obras de infra-estrutura na Amazônia - dentro e fora de iniciativas como o PAC e a IIRSA - tem se acompanhado por uma série de tendências preocupantes, tais como:

• deficiências no planejamento setorial de transportes e energia, no que se refere à análise de impactos socioambientais (inclusive cumulativos), eficiência econômica e alternativas;
• desarticulação entre grandes obras e estratégias de planejamento territorial e desenvolvimento sustentável em nível local e regional;
• a crescente "politicização" de processos de licenciamento ambiental;
• sérias deficiências em procedimentos de consulta a populações afetadas e mecanismos de transparência,
• conflitos socioambientais, inclusive antecipando o inicio de obras, frequentemente envolvendo a violação de direitos humanos, e
• crises diplomáticas sobre impactos de mega-obras em áreas transfronteiriças, sem mecanismos adequados de gestão de conflitos.

Evidentemente, essas tendências contrastam fortemente com os discursos "verdes" de governos (inclusive bancos públicos e empresas estatais), organismos multilaterais e agentes do setor privado (bancos, empreiteiras).

As tendências acima possuem como denominador comum uma crise de governança socioambiental, ou seja: a falta de princípios, critérios e processos democráticos de tomada de decisão, contando com um arcabouço institucional e marco legal adequado e estável, para garantir que políticas de transporte e energia na Amazônia, articuladas a políticas nacionais, contribuam efetivamente para o desenvolvimento local e regional em suas várias dimensões: social, cultural, ambiental, econômica, política e, sobretudo, ética.

A repetição de erros do passado em pleno inicio do século XXI evidencia a persistência de visões desenvolvimentistas convencionais, associadas ao crescente predomínio de interesses de grupos econômicos e políticos dominantes, assim como fragilidades no protagonismo de organizações da sociedade civil.

Em suma, a crise de governança socioambiental no planejamento e implementação de grandes obras de infra-estrutura na região amazônica traz importantes desafios para a sociedade civil regional, relacionados inclusive à crescente influência de agentes brasileiros em outros paises amazônicos.

2. Objetivos do evento

• Sistematizar análises criticas sobre experiências de implantação de obras de infra-estrutura nos setores de transportes e energia na região amazônica ao longo das últimas décadas, com a identificação de lições estratégicas.
• Analisar novas tendências no planejamento e implantação de obras de infra-estrutura nos setores de transporte e energia, com destaque para rodovias e hidreletricas, assim como cenários futuros de impactos socioambientais;
• Debater e consolidar propostas da sociedade civil sobre o fortalecimento da governança nas políticas de transportes e energia na Amazônia, sob uma ótica de inclusão social, respeito à diversidade cultural, sustentabilidade ambiental e economias solidárias, com a devida atenção para políticas setoriais e alternativas regionais.

3. Participantes

• Entidades de sociedade civil do Brasil e paises vizinhos: movimentos sociais, entidades ambientalistas e de defesa dos direitos humanos, etc.
• Pesquisadores de instituições acadêmicas com atuação no tema do evento.
• Convidados especiais

Total de aproximadamente 80 pessoas

4. Data e Local

• Data: 20 - 21 de maio de 2010
• Local: Casa de Retiros Assunção na Avenida L2 Norte SGAN 611, Brasília, D.F. http://www.casaderetirosassuncao.org.br/defalt.php

5. Textos para discussão

Como subsídios para o seminário, serão elaborados previamente textos para discussão sobre os seguintes temas:

• grandes obras de infra-estrutura na região amazônica - histórico, tendências e desafios (visão global);
• marco legal e institucional do planejamento e implantação de obras de infra-estrutura estrutura em áreas transfronteiriças da Amazônia;
• perfil de instituições chave e perspectivas para atuação da sociedade civil: a) atores brasileiros: BNDES, Eletobrás, empreiteiras, etc. e b) instituições multilaterais: UNASUR/IIRSA, CAF, OTCA, Banco Mundial, BID;
• políticas de transporte e gestão territorial (com destaque para rodovias); e
• política energética e hidrelétricas na região amazônica.

6. Programação do seminário (em verde: a confirmar)

Primeiro dia

Horário Atividade
8:30 Abertura

• Boas vindas
• Objetivos e metodologia do evento
• Apresentação de participantes

9:30 1) Grandes obras de infra-estrutura na região amazônica: histórico, tendências e desafios

• Grandes obras de infra-estrutura na Amazônia: contexto histórico, tendências e desafios: Guilherme Carvalho – FASE-Para (20')
• Debatedores (3 x 10'): Bertha Becker (UFRJ), Roberto Smeraldi (AdT-AB), Ricardo Verdum (INESC), Adriana Ramos (ISA)
• Intervalo para café (20')
• Marco legal e institucional: João Akira Omoto - Ministério Público Federal
• Debatedores – Raul Telles do Vale (ISA) Margarita Florez (IILSA), César Gamboa (DAR).
• Discussão em plenária (50')

12:00 Almoço
14:00 2) Painel: Política energética e hidreletricas na Amazônia

• Apresentação de texto para discussão (30') – Célio Bermann (IEE/USP)
• Debatedores (4 x10'): Osvaldo Seva (Unicamp), Representante do MAB, Alfredo Novoa Pena (Peru), Pedro Bara (WWF-ANI)
• Discussão em plenária (60')

16:00 Intervalo para café
16:15 3) Painel: Políticas de transporte e rodovias na Amazônia

• Apresentação de texto para discussão - Ane Alencar e Rosana Costa (IPAM) (20')
• Debatedores (10' cada: Marcelo Iglesias (SOS Amazônia), Vince McElhinny (BIC), Brent Millikan (AdT)
• Discussão em plenária (40')

18:00 Encerramento das atividades (1o dia)

20:00
Homenagem a Glenn Switkes (International Rivers)
Mostra de vídeo "Rio Madeira: A vida antes das barragens"

Segundo dia

Horário Atividade
8:30 4) Ferramentas de geoprocessamento, mapeamento e informática

• A Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada – RAISG – Alice Rolla (ISA) – 15'
• Modelamento dos rios numa estratégia de conservação da Amazônia - Sidney Tadeu Rodrigues (WWF-Brasil) – 15'
• Website com mapas e base de dados sobre hidrelétricas: Federico González – PROTEGER; Monti Aguirre – International Rivers -15'
• Mapa interativo de projetos financiados pelo BNDES: Eugênia Motta - (IBASE) -15'
• Perguntas e respostas (30')

10:00 Café
10:15 5) Grupos de Trabalho

• Destaques do primeiro dia do evento (plenária)

Grupos:
a) Política energética e hidreletricas na Amazônia –
b) Políticas de transportes e rodovias na Amazônia
c) Fortalecimento da governança

12:30 Almoço

14:00 6) Resultados dos grupos de trabalho
- Apresentação de relatores dos grupos (45')
- Discussão em plenária (45')

15:30 Intervalo para café

16:00 7) Discussão sobre próximos passos -

• Estratégias de atuação sobre atores institucionais chave
• Debates setoriais
• Apoio a iniciativas territoriais
• Coordenação e comunicação interna

18:00 8) Avaliação do seminário
18:30 9) Encerramento

Observações sobre a programação:

a) Os grupos de trabalho terão como subsídios os textos para discussão e debates anteriores em plenária;

b) Os principais temas para discussão nos GTs sobre políticas de energia e transportes serão: i) princípios, critérios e instrumentos para fortalecimento da governança socioambiental, e ii) instituições chave e meios para influenciá-las.

c) O terceiro grupo de trabalho vai discutir questões transversais, tais como o aprofundamento de debates (junto a governos e instituições multilaterais) sobre políticas públicas de infra-estrutura, integração e desenvolvimento sustentável na região amazônica.

d) As discussões serão orientadas por um conjunto de perguntas orientadoras. Cada grupo de trabalho deve contar com um facilitador e relator.

7. Organização do evento e apoio institucional

• Comitê organizador: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira (AdT), Bank Information Center - BIC, Grupo de Trabalho Amazônico - GTA, Instituto de Estudos Sociais e Econômicos - INESC, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Internacionais

• Apoio: BICECA, Fundação Mott, Fundação Ford, Both Ends, WWF, Amazon Watch