Seminário Internacional Custos da Integração Regional e os Direitos Humanos

Seminário Internacional

Custo$ da Integração Regional e os Direitos Humanos

    Data: 17 e 18 de julho

   Local: San Marco Hotel - Setor Hoteleiro Sul - Quadra 5,

    bloco C, Brasília/DF.

Objetivos:

Contribuir para o debate e para a construção de visões crítico alternativas ao chamado novo regionalismo sul-americano, implementado pelos governos e organismos multilaterais na região a partir dos anos 1990, considerando os custos sociais, econômicos, culturais e ambientais envolvidos na sua implementação, e seus impactos sobre os direitos humanos.

Justificativa:

A integração regional, que está na pauta política dos atuais governantes latino-americanos desde meados do século XX, tem como instrumento basilar o IIRSA, que se desdobra em diversos programas sub-regionais de infra-estrutura. Não se pode esperar que os governos sul-americanos promovam por si só a integração, entendida nas suas diversas dimensões.

Enquanto pouco se fala sobre uma legislação que flexibilize as fronteiras para um intercambio cultural e trabalhista, é importante que se questionem os custos da integração, especialmente os que impactam negativamente a dimensão cultural. Poderia ter uma medida de valor as referências geográficas, sagradas ou míticas, formadoras da individualidade de uma comunidade, que são inundadas pelas águas de uma represa? Ou a mata que, como um bioma, mantém vivos por interdependência, todos seus habitantes?

São desses custos que estamos nos referindo. Quais as medidas que devemos utilizar para positivarmos um balanço para as gerações futuras. Como promover um desenvolvimento sustentável no contexto de um modelo de desenvolvimento insustentável? As questões, caso sigamos a lógica pragmática das grandes empresas construtoras, nacionais e internacionais, nos conduzem a uma expectativa desanimadora.  Há outras lógicas? Devemos defender os princípios da precaução e desacelerar as obras, no sentido de garantir as pesquisas de impactos socioambientais? Devemos, e temos força, enquanto setores minoritários da sociedade civil, de propor a realização de uma integração regional sustentável, contrariando a reação de setores influentes, que clamam pela rapidez na liberação das obras programadas?

O desafio da busca de respostas a estas perguntas são o eixo principal deste seminário. A intenção é promover um ambiente crítico a partir dos diálogos e visões diferenciadas da integração regional e dos princípios dos direitos humanos no contexto de um novo modelo de desenvolvimento.

Dia 17 de julho

12:30 às 14:30 – Almoço de abertura: Boas-vindas com a palestra do deputado Pedro Wilson

14:30 às 15:30 - Mesa 1: Dimensão financeira da integração regional

Palestrantes:

Carlos Eduardo de Carvalho (Pontifícia Universidade Católica – São Paulo)

Nildo Ouriques (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC)

Margarita Florez (Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos - ILSA/Colômbia)

Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES

Provocador:

Evilásio Salvador (Fórum Brasil do Orçamento-FBO/Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc)

15:30 às 16:15- Debate

16:15 às 16:30 – Intervalo

16:30 – 17:30 – Mesa 2: Dimensão socioambiental da integração

Palestrantes:

Eduardo Gudynas ( Centro Latino Americano de Ecologia Social - CLAES/Uruguai)

Rubens Born (Vitae Civilis)

Adriana Ramos (Instituto Socioambiental - ISA)

Provocador:

Moema Miranda (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase)

17:30 às 18:15 – Debate

Dia 18 de julho

9:00 às 10:00 – Mesa 3: Dimensão política da integração regional

Palestrantes:

Gustavo Codas (assessor de relações internacionais da Central Única dos Trabalhadores - CUT)

Rodolfo Lourtet (Observatório del Mercosur/Uruguai)

Graciela Rodriguez (Instituto Eqüit/Rede Brasileira pela Integração dos Povos- Rebrip)

Cássio França (Fundação Friedrich Ebert)

Provocador:

Kátia Maia (Oxfam Internacional)

10:00 às 10:45 – debate

10:45 – 11:00 – Intervalo

11:00 – 12:00 – Mesa 4: Dimensão cultural da integração: as identidades em risco no contexto da integração regional

Palestrantes:

Pedro Cláudio Cunca Bocayuva (Fase)

Mariza Veloso (Universidade de Brasília - UnB)

José Jorge de Carvalho (Universidade de Brasília - UnB)

Provocador:

Iara Pietricovsky (Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc)

12:00 às 12:45 – debate

12:45 às 14:30 – Almoço com lançamento do Livro: “A Integração Energética Sul Americana – subsídios para uma agenda socioambiental”.

Intervenção: Mirian Nuti

14:30 às 15:30 -  Mesa 5: Dimensão do Mundo do Trabalho na integração regional

Palestrantes:

Márcia Sprandel (antropóloga)

Eneida Dultra (Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfemea)

Alberto Broch (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag)

Provocador:

Atila Roque (Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc)

15:30 às 16:15 – Debate

16:15 as 17:00 – Mesa de Encerramento: estratégias e encaminhamentos