PROGRAMAÇÃO

Audiência:
Dia 03 de maio
Horário: 9h
Local: Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Programação: A mesa será coordenada pelo presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, o deputado Domingos Dutra (PT‐MA). Estão convidados para a
mesa: Ministro das Minas e Energia, Sr Edson Lobão; Presidente da Vale, Sr Murilo
Ferreira; Deputado Padre Ton, presidente da Comissão Especial sobre Mineração em
Terras Indígenas (PT‐RO); Rodrigo Santos (Pesquisador UFJF); Guilherme Zagallo (OABMA
e Justiça nos Trilhos); Valério Vieira (Metabase – Congonhas).

SEMINÁRIO

Local: Centro Cultural de Brasília ‐ SGAN 601, S/N, Módulo B, Asa Norte.

Dia 3 – Horário: 14h
Roda de Debate:
“Fundamentos para a criação de um Fundo Social e Comunitário da Mineração no
Brasil” ‐ Apresentação do estudo do professor Rodrigo Santos (UFJF)
Apresentação de outras propostas de redistribuição das rendas da mineração
Debate: Construindo convergências

Dia 4 – Horário: 8h
Roda de Debate: Aprofundando a reflexão sobre Fundo Social e Comunitária da
Mineração
Questões para reflexão:
1 ‐ De onde vem e para onde vão os recursos do Fundo?
2 ‐ Como gerir comunitariamente o Fundo?

12 horas almoço

Dia 4 – Horário: 14h
Plenária Final para construção de uma proposta comum de Fundo Social e Comunitário
da Mineração e construção de estratégias de articulação política

17 horas – Encerramento.

A solenidade está prevista para as 15 horas no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidenta Dilma, ministros de Estado, diversas autoridades e convidados.

Na oportunidade também serão empossados os novos conselheiros titulares e suplentes para o biênio 2012/2013. Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, e Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria do Inesc, estarão entre os empossados.

Na última reunião plenária do Consea, realizada na semana passada, os conselheiros escolheram o nome de Maria Emília para indicação à presidenta Dilma, a quem cabe a nomeação.

Perfil – Maria Emília nasceu em Leopoldina (MG) em 1948, é formada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora (MG) e possui mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ela integra a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Maria Emília integrou a equipe que implantou o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan) em Minas Gerais. É anistiada política desde maio de 2009. Ela é conselheira do Consea desde 2004.

Consea: O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para as ações na área da alimentação e nutrição. Pela sua natureza consultiva e de assessoramento, o Conselho não é, nem pode ser, gestor nem executor de programas, projetos, políticas ou sistemas. Inspirado nas resoluções da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea acompanha e propõe diferentes programas, como Bolsa Família, Alimentação Escolar, Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Vigilância Alimentar e Nutricional, entre muitos outros. O Consea estimula a participação da sociedade na formulação, execução e acompanhamento de políticas de segurança alimentar e nutricional. Considera que a organização da sociedade é uma condição essencial para as conquistas sociais e para a superação definitiva da exclusão.

Reunião das organizações da sociedade civil brasileira (INESC)

– Alexandre e Lucídio