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CUT: seminário debate reforma política com participação feminina

Publicado em 18/06/2009 17:20

Quando 25/06/2009
das 09:00 até 17:30
Onde Câmara dos Deputados - Auditório Freitas Nobre
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Agência DIAP

Qua, 17 de Junho de 2009 18:50

 

A reforma política no Brasil é fundamental e imprescindível para o fortalecimento da  democracia, que passa necessariamente pela definição de instrumentos que garantam a sua plenitude.

Para que isso ocorra de fato à reforma política deve tratar das questões centrais que originam os espaços e garantem o seu exercício.

A política brasileira, ou melhor, o seu exercício, sempre esteve pautado no mandato parlamentar, o que termina fragilizando o papel dos Partidos Políticos, da sociedade civil organizada e, consequentemente, da democracia.

A falta de uma política que inclua de fato as mulheres e minorias nos espaços de poder é ainda mais frágil. Exemplo disso é a cota de gênero.

Mesmo sendo lei, não é aplicada pela maioria dos partidos e uma das causas é a total ausência de mecanismos para a garantia de sua aplicação.

A não instituição de mecanismos de punição, por si só já justifica a falta de importância dada à questão.

A CUT considera o debate da reforma política crucial para a ampliação e aperfeiçoamento da democracia direta.

A criação de mecanismos que garanta a vontade popular é um determinante. Neste processo, a garantia e ampliação da participação das mulheres no exercício da política devem estar na centralidade do debate.

As mulheres já são maioria da população brasileira e maioria entre os que votam. Além disso, o financiamento deve ser público e igual entre homens e mulheres.

Estes são alguns dos temas que consideramos relevantes para que a Reforma Política em debate, seja o real desejo da sociedade civil organizada e, em especial, da maioria da população que exige a ampliação da democracia no nosso País.

É com este objetivo que a CUT em conjunto com a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, em parceria com entidades representativas da sociedade civil, realiza este Seminário Nacional: A Reforma Política no Brasil e as Mulheres.

Programação
Data: 25 de junho, quinta-feira
Local: Câmara dos Deputados - Auditório Freitas Nobre
Horário: 9 às 17h30

Manhã
9h - Abertura
Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire
Deputada Luiza Erundina (PSB/SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular

Presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos
Coordenação: secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane da Silva

10h - A Reforma Política em Discussão no Brasil, Hoje

Exposições:
Deputada Luiza Erundina (PSB/SP), coordenadora da Frente Parlamentar
Deputado José Genoíno (PT/SP)
Plataforma dos Movimentos, José Antonio Moroni
Coordenação: presidente CUT/ DF, Rejane Pitanga

11h - Debate em plenário - dúvidas e perguntas
12h30 - intervalo para almoço

Tarde
14h - Apresentação dos temas centrais da reforma no Projeto de Iniciativa Popular (Financiamento Público de Campanha, Fidelidade Partidária, Cotas e Formato da eleição, sendo aqui: lista fechada e participação popular - democracia direta).

Exposição: Cfêmea, Patrícia Rangel

15h - A Reforma Política e a inclusão das Mulheres

Exposições:
Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire
Deputada Iriny Lopes (PT/ES)
Ministério da Justiça, Pedro Abramovay
Marcha Mundial de Mulheres, Carla De Paiva Bezerra
Coordenação: Vice-Presidente da CUT, Carmen Foro

16h30 - Conclusões
Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) - coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados
Eliana Magalhães Graça - Inesc
Rosane da Silva - Secretária Nacional das Mulheres da CUT
Coordenação: CNDM (nome a confirmar)

17h30 - encerramento

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